“Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do S...

Descrição publicada na base consultada

“Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.” * Observação (para cada ítem dos objetivos específicos há uma explanação do contexto descrito no PAS 24-25, e em seguinda dos novos detalhados)1 – Implantação de Unidade Modelo de Atendimento na CapitalImplantar uma Unidade Modelo de Atendimento na Capital, requalificando o padrão de acolhimento, o fluxo de serviços e a operação, em conformidade com a Carta de Serviços, para estabelecer o padrão de referência da rede SINE-MS.A Unidade Modelo deve ser padronizada e replicável, incluindo autoatendimento orientado, ampliação e qualificação da oferta de serviços conforme a Carta de Serviços, orientação ao trabalhador e fortalecimento do apoio ao empregador (cadastro de vagas, encaminhamento qualificado e redução de encaminhamentos inadequados). A implantação ocorrerá por etapas: plano do projeto (escopo, entregas, cronograma e governança), projeto funcional (desenho de serviços, layout/fluxos, requisitos mínimos e organização do ambiente e do entorno), aquisição de mobiliário e bens permanentes quando previstos, adequações operacionais, simulação e validação do fluxo e dos serviços com a equipe (com ajustes), padronização por checklists e orientação, e entrega institucional seguida de operação assistida para estabilização inicial.Medição e evidências: plano aprovado, projeto funcional concluído, etapas implantadas (feito, parcial ou não feito), registro formal da simulação/validação e dos ajustes e unidade operando com serviços e rotinas do modelo, incluindo autoatendimento orientado, com checklists, relatórios, registros fotográficos e termos de aceite/validação.Custos: pode envolver custeio (serviços técnicos e apoio operacional) e investimento 4.4.90.52 (bens permanentes, como mobiliário), conforme planejamento. Naturezas típicas: 3.3.90.35, 3.3.90.39, 3.3.90.33 e 3.3.90.30, além de quando previsto. A ser utilizado majoritariamente recursos do Estado.Ações sem custo: desenho de serviços e fluxos, POPs, checklists, comitê interno e rotinas de validação. Quando necessário, segurança terceirizada para manter funcionamento contínuo durante implantação/entrega deve ser tratada como serviço (3.3.90.39), com entregáveis e evidências.2 – Manutenção ou Reestruturação das Unidades da Rede SINE-MSMelhorar as condições de funcionamento das unidades da rede SINE-MS, assegurando estrutura mínima, padronização de serviços, identificação visual e suporte operacional, com foco em manter atendimento contínuo, eficiência operacional e credibilidade institucional.O trabalho será guiado por checklist padrão por unidade (estrutura física, TI, reprografia, internet, segurança, acessibilidade e itens operacionais), seguido de priorização por criticidade e execução das correções essenciais. No eixo de Tecnologia da Informação, será incorporada a avaliação do parque computacional existente, com diagnóstico de obsolescência, desempenho, compatibilidade com sistemas oficiais do SINE e vida útil dos equipamentos, visando à renovação planejada e escalonada do parque computacional das unidades.Inclui padronização mínima de identificação e apoio ao atendimento (uniformes, crachás e comunicação visual mínima quando aplicável), modernização e substituição de equipamentos de informática quando constatada defasagem tecnológica que comprometa o atendimento, e estruturação de contratos e serviços indispensáveis à continuidade (por exemplo, segurança e conectividade dedicada em pontos críticos), locação de imóveis utilizados pelas unidades da rede, especialmente nas unidades estratégicas de maior demanda, como Campo Grande e Dourados, conforme planejamento e disponibilidade de fonte. conforme planejamento e disponibilidade de fonte.A renovação do parque computacional compreenderá a substituição gradual de computadores, monitores, impressoras e demais equipamentos essenciais ao atendimento, priorizando unidades com maior volume de atendimento ou maior índice de indisponibilidade tecnológica, observando critérios técnicos de economicidade, padronização e sustentabilidade.Medição e evidências: percentual de unidades avaliadas, relatórios de supervisão, percentual de correções críticas concluídas, redução de interrupções de atendimento por falha estrutural, percentual de equipamentos substituídos ou atualizados em relação ao total mapeado como obsoleto, e termos de aceite/ordens de serviço, mantendo série histórica quando possível.Custos: pode envolver custeio para serviços e insumos (3.3.90.30, 3.3.90.36, 3.3.90.39, 3.3.90.37, 3.3.90.14 e 3.3.90.33) e investimento quando houver aquisição de equipamentos permanentes para restabelecer/garantir funcionamento (4.4.90.52, quando previsto). especialmente para a renovação do parque computacional e demais ativos permanentes de TI.Ações sem custo: padronização de checklist e rotina de manutenção, pactuação de regras internas, reorganização de prioridades, alinhamento de responsabilidades e planejamento técnico da renovação do parque computacional com base em critérios objetivos de vida útil e desempenho.3 – Reordenamento Territorial e Otimização da Rede de Atendimento Reordenar territorialmente e otimizar a rede de atendimento do SINE-MS com base em evidências, adequando cobertura à demanda real, reduzindo ociosidade e orientando decisões técnicas sobre manutenção, remanejamento, criação de postos e eventuais descontinuidades. Serão produzidos diagnósticos territoriais, e levantamento de cenário atual empregabilidade MS versus Empregabilidade esperada SINE/MS (estudo de viabilidade da rede), cenários de reorganização, plano de implementação com prazos e pactuações, plano de zoneamento, validados em roteiros de supervisão e visitas técnicas para validação das decisões no território aberturas/fechamentos de unidades. Medição e evidências: estudo validado, unidades analisadas e classificadas por prioridade, ações de ajuste de rede implementadas e relatórios técnicos com mapas, atas/deliberações e registros de visitas, com comparação de produtividade e efetividade quando aplicável.Custos: pode ser sem custo direto na etapa analítica (dados internos e do Observatório) e envolver custeio em deslocamentos e apoio técnico (3.3.90.14, 3.3.90.33, 3.3.90.35 e 3.3.90.39).Ações sem custo: definição de critérios e matrizes de decisão, proposta técnica, comunicação interna e padronização de roteiros.(Demais detalhamentos ítens 4 até 10.4, pgs. 13 à 22)2. APLICAÇÃO DE RECURSOS (Detalhamento páginas 22 a 28) OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 510/2024/MTE – Contingenciamento Custeio 2024 DESPACHO DECISÓRIO Nº 1940/2024/MTE – Ajustado - aplica-se proporcionalidade ContrapartidaDESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2025, Distribuição recursos 2025, Aditivo de valor autorizado DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PAS SINE 2026OF SEI 87203/MTE, de 31/10/2025, solicita manifestação de Interesse para prorrogação da vigência;OF. Nº 1759/2025/GOF/FUNTRA, de 12/11/2025, Manifesta Interesse na Prorrogação;Nota Técnica SEI nº 7546/2025/MTE, de 30/12/2025, prorrogação da vigência do PAS até 31/12/2027, autorizado no Transferegov em 09/01/2026;Despacho de 25/02/2026 - Distribuição recursos 2026, Diário Oficial da União, Edição 38, Seção 1, Pg. 126, publicado em 26/02/2026.Reunião virtual de 03/03/2026/MTE, serão acrescido ao PAS, os valores contidos na distribuição e rendimentos auferidos até 31/12/2025, passando o PAS para o montante de:RESUMODISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PAS SINE 2024 - 2025 CONTA 6999-X FAT GESTÃO E MANUTENÇÃO Saldo 31/12/23 Custeio R$ 327.001,27 + Recebido da Unidade Modelo Custeio R$ 1.277.045,00 = R$ 1.604.046,27+ Recebido Unidade Modelo Investimentos R$ 973.046,00 Total R$ 2.577.092,27 CONTA 6998-1 SINE MS GESTÃO E MANUTENÇÃO Saldo 31/12/23 Custeio 219.302,31 + Investimentos R$ 789.051,86 = 1.008.354,17 + depósitos realizados para Investimentos Unidade Modelo PAS Cuseio R$ 142.000,00 + Pas Unidade Modelo Pas Investimentos 25.000,00 = 167.000,00 Total R$ 1.175.354,17 Total em OUTROS FAT E SINE MS e Rendimentos até 31/12/2024 = R$ 3.860.453,21 Recursos 2024 Específico FAT Investimentos R$ 1.279.454,16 Recursos 2025 Específico FAT Custeio R$ 882.366,00Total Recursos Específico R$ 2.161.820,16Recursos Próprios 2024 Investimentos R$ 35.000,00 Recursos Prórpios 2025 Investimentos R$ 20.000,00Total Recursos Próprios R$ 55.000,00 TOTAL DO PAS 2024 = R$ 6.077.273,37 + Rendimentos 2025 R$ 204.468,86+ Distribuição 2026 FAT Custeio R$ 400.922,39 + Investimentos R$ 940.369,58 = 1.341.291,97+ Contrapartida MS 2026 Custeio R$ 30.000,00Soma Recursos 2026 = 1.371.291,97TOTAL DO PAS ADITIVO/2026 = R$ 7.653.034,20CUSTEIO FAT R$ 2.958.855,10 + MS R$ 357.707,30 = R$ 3.316.562,40INVESTIMENTOS FAT R$ 3.235.322,65 + MS R$ 1.101.149,15 = R$ 4.336.471,80 SOMA FAT R$ 6.194.177,75 + MS R$ 1.458.856,45 = R$ 7.653.034,20METASDe esforço na captação de vagas: 128 De adequação do perfil de vagas: 58 De eficiência dos encaminhamentos: 21 De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 23

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

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