OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSAumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalha...

Descrição publicada na base consultada

OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSAumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.As ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) serão desenvolvidas, em Arapiraca-al, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de forma integrada, na rede de atendimento do SINE-Arapiraca/Agência do Trabalho.O objetivo destas ações integradas é de ampliar o acesso do trabalhador às informações sobre o mundo do trabalho, para execução de todas as ações, com o respectivo investimento financeiro, detalhado na lista de itens de despesas apresentada neste PAS, com vistas a:Ampliação do atendimento digital; Incorporação de inovações tecnológicas; Melhoria na estrutura física; Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados; Estratégia para a captação e administração de vagas; Estratégia para a convocação do trabalhador; Contratação prestadores de serviço para as unidades de atendimento; Capacitação da força de trabalho do SINE; Mudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores; Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER; Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas; Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE; Implantação de unidades modelo de atendimento.Esses recursos serão alocados na contratação equipe técnica para as ações de intermediação, acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, na locação de bens e contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. Insta mencionar que o Plano de Ações e Serviços aqui conduzido tem como contribuição a promoção do desenvolvimento econômico e social do município, através da geração de emprego e renda; com prospecção de implantação da unidade modelo de atendimento com serviço de autoatendimento orientado (intermediação de trabalhadores autônomos, promoção de atendimento diferenciado aos trabalhadores deficientes e disponibilidade de oficinas e formação de currículo) e laboratório de informática para instrução e capitalização de jovens e adultos para o Mercado de Trabalho com base na qualificação profissional e serviços próprios do SINE.Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de: Diárias – pessoal civil (3.3.90.14): para servidores, caso necessitem se deslocar para alguma atividade do SINE, como cursos, treinamentos e encontros em outros estados;Aquisição de material de consumo (3.3.90.30): Aquisição café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material de limpeza; material para processamento de dados; material de proteção e segurança(EPI); material gráfico; faturamentoDe passagens e despesas com locomoção (3.3.90.33): Despesas de passagens aéreas para eventos e treinamentos;Serviços de Consultoria (3.3.90.35): despesa com consultoria em gestão de pessoas, pessoa física e jurídica para treinamento de colaboradores e ações pontuais dia D;Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36): confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados. Despesas com serviços prestados em treinamento de pessoal do quadro, para fins diversos. Despesas realizadas com serviços de reabilitação profissional, tais como: transporte e locação urbana, alimentação e inscrição em cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalho e implementos profissionais. Despesas com serviços de costureiras, alfaiates e afins utilizados na confecção de uniformes; Despesas com serviços prestados por estudantes na condição de estagiários ou monitores. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39): contrato de manutenção de ar condicionado, Manutenção preventiva e corretiva da agência; serviço de comunicação; serviço de áudio, vídeo e foto; serviços gráficos e editoriais; confecção de uniforme; confecção de crachás; confecção de impressos em geral; serviços de limpeza e conservação; serviço de cópias e reprodução de documentos; serviço de publicidade institucional; Realização da 1ª Corrida do Trabalhador de Arapiraca.Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica (3.3.90.40): uso com contrato de manutenção de Equipamentos de Informática; registrando valores de despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de máquinas e equipamentos de TIC e periférico;Equipamentos e Material Permanente (4.4.90.52): uso para aquisição e montagem do Laboratório de informática como Monitor, CPU’s, Teclados etc., e outros materiais de apoio voltados à informatização do local de uso do serviço virtual. Máquinas, utensílios e equipamentos diversos - Aquisição de ar condicionado e climatizadores; Aquisição de Equipamentos de filmagem, gravação e reprodução de sons e imagens; Aquisição de aparelho de telefone celular e outros utilizados em comunicação; Veículo de tração Mecânica - Registrar o valor das despesas com veículos de tração Mecânica; Aquisição de Unidade móvel de atendimento do SINE.Não obstante, claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, como atraso na entrega de equipamentos, mudança de pessoal, problemas de infraestrutura; Financeiro orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações.PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:INVESTIMENTOCasa do Trabalhador 2023 - Investimento:Repasse FATR$ 448.498,00Recursos PrópriosR$ 17.939,92Valor Total:R$ 466.437,92CUSTEIOCasa do Trabalhador 2023 - Custeio:Repasse FATR$ 588.618,00Recursos PrópriosR$ 23.544,72Valor Total:R$ 612.162,72Gestão e Manutenção da Rede de atendimento do SINE 2023 - Custeio:Repasse FATR$ 56.205,67Recursos PrópriosR$ 566,45Valor Total:R$ 56.772,12Gestão e Manutenção da Rede de atendimento do SINE 2022 - Custeio:Repasse FATR$ 12.617,14Recursos PrópriosR$ 10.000,00Valor Total:R$ 22.617,14VALOR DE CUSTEIOVALOR DE INVESTIMENTOR$ 691.551,98R$ 466.437,92VALOR DE CUSTEIO + SALDO DE RENDIMENTOSTOTAL A SER REPACTUADOR$ 694.213,82R$ 1.160.651,74>> Recursos PAS exercício 2024/ 2025/ 2026:É oportuno mencionar que o valor de “custeio” previsto para o PAS 2024 foi contingenciado, conforme o Ofício Circular SEI nº 510/2024/MTE; Como resultado, os valores (empenhos) assim descritos até então para o ano de 2024, passam a ser descritos da seguinte forma:PAS Gestão e Manutenção da Rede de unidade do SINE - 2024:INVESTIMENTORepasse FATR$ 412.390,46Recursos PrópriosContrapartidaR$ 36.078,46Valor:Valor do Repasse FAT Investimento 2024 + ContrapartidaR$ 448.468,92PAS Gestão e Manutenção da Rede de unidades do SINE 2025 - Custeio/ suplementação de recursos por meio de aditamento:CUSTEIORepasse FATR$ 266.512,00Recursos PrópriosContrapartidaR$ 10.660,48Valor:Valor do Repasse FAT Custeio 2025 + ContrapartidaR$ 277.172,48PAS Gestão e Manutenção da Rede de unidades do SINE 2026 - Custeio + Investimento/ suplementação de recursos por meio de aditamento:CUSTEIORepasse FATR$ 122.819,72INVESTIMENTORepasse FATR$ 288.075,54Recursos PrópriosContrapartidaR$ 16.435,81Valor:Valor do Repasse FAT Custeio+ Investimento 2026 + ContrapartidaR$ 427.331,07Valor Total PAS exercício 2024/ 2025/ 2026:Total do Repasse FAT Investimento 2024 + Custeio 2025 + Custeio/ Investimento 2026Total de contrapartida 2024/ 2025/ 2026Rendimentos 2025Valor do Repasse FAT Investimento 2024 + Contrapartida 2024 + Valor do Repasse FAT Custeio 2025 + Contrapartida 2025 + Valor do Repasse FAT Custeio/ Investimento 2026 + Contrapartida 2026R$ 1.089.797,72R$ 63.174,75R$ 118.460,54R$ 1.152.972,47VALOR TOTAL - PAS Gestão Manutenção da Rede e Casa do Trabalhador(Custeio + Investimento): Valor Total de CusteioValor do Repasse Anteriores + 2025 + Repasse FAT Custeio 2026 + Contrapartida 2026+ Rendimentos 2025R$ 1.229.102,37Valor Total de InvestimentoValor do Repasse Anteriores + 2024 + Repasse FAT Investimento 2026R$ 1.202.982,38Valor Total do Plano de AçãoR$ 2.432.084,75(DESCRIÇÃO DE DESPESAS EM ANEXO)As ações previstas acima têm como objetivo o alcance das metas relacionadas a seguir:Metas de resultado para o exercício de 2026:Indicador de esforços na captação de vagas: 149;Indicador de adequação do perfil das vagas: 10;Indicador de eficiência dos encaminhamentos: 2;Indicador de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego: 12

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

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