Este Plano de ação tem como objetivo aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM

CNPJ

50.686.322/0001-04

Município do beneficiário / UF

Não informado/SEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Desenvolvimento econômicoObras e infraestruturaCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: evento, eventos, artesanato
• Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, economia solidária, microempreendedor, microempreendedores, geração de emprego
• Obras e infraestrutura: construção

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Promover o atendimento de 400 empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat n. 946, de 18 de mais de 2022 e suas alterações.R$ 256.000,00 · ID 95594

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   ARACAJU →

   Segmentos

   Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Desenvolvimento econômico, Cultura e eventos, Obras e infraestrutura

   Situação na fonte

   REJEITADO → Rejeitado

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 12:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promover o atendimento de 400 empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat n. 946, de 18 de mais de 2022 e suas alterações.

   Objeto

   Este Plano de ação tem como objetivo aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 400 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em geração de emprego e renda no estado através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.Este projeto deverá contemplar a formação de empreendedores nas áreas de artesanato e economia solidaria, formando e fortalecendo redes de comercialização de produtos, bem como o incentivo ao cooperativismo e ao associativismo, em conformidade com os critérios estabelecidos na Resolução Codefat n.º 946/2022 de 18/05/2022 e Resolução nº 994/2024 de 15/02/2024.Para aferir o alcance dos objetivos e as metas de resultado esperadas neste PAS, utilizaremos as seguintes ações: - Interlocução com o setor produtivo; - Adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar para as ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda; - Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER; - Parcerias com o setor público e privado; e- Estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito. Este Plano de Ações e Serviços será financiado com recursos federais, o que compreende o montante financeiro de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 215.527,22 (duzentos e quinze mil quinhentos e vinte e sete mil reais e vinte e dois centavos) de Recursos do FAT e R$ 40.472,78 (quarenta mil quatrocentos e setenta e dois mil e setenta e oito centavos) de Recursos Próprios do Estado (Contrapartida).Serão ofertadas ações de capacitação para 400 empreendedores com o custo por empreendedor na ordem de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), entre transferência do FAT e contrapartida estadual, com custo médio aluno/hora de R$ 16,00 (dezesseis reais). Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39).Nesse sentido, tal distribuição de valores na mencionada despesa visa atender as ações de formação voltadas aos empreendedores sergipanos. Sabidos os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas na Portaria Nº 6892, de 15 de junho de 2021, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do SINE, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas; De imagem e reputação, que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional; Legais, caracterizados como eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão; e Financeiro- que podem comprometer a capacidade do órgão de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações.Riscos Operacionais – que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do SINE, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas.Para mitigar os riscos de possíveis evasões dos empreendedores, por razões como: perda de interesse, falta de motivação, abandono por ingressar em outra oportunidade de emprego, dentre outros, que possam impactar negativamente no alcance do objetivo geral e da meta de resultado, o NAT (SINE/SE) pretende adotar metodologia com conteúdo programático das ações de formação que facilitem o entendimento e motive os empreendedores a concluir a capacitação, tendo em vista que, posteriormente, os mesmos se tornarão gestores dos seus próprios empreendimento.Riscos de imagem/reputação do órgão gestor local – que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional. • O NAT (SINE/SE) divulgará, em redes sociais e nos veículos de comunicação oficialmente, sobre a relevância das formações a serem realizados, enfatizando que são inteiramente gratuitas para evitar a divulgação de falsas informações e cobrança monetária indevida sobre quaisquer ações realizadas. Ressaltamos que o Órgão se encontra adimplente e com as finanças equilibradas, o que reforça a confiança em relação à capacidade em cumprir sua missão institucional.Riscos Legais – caracterizados como eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão.• Quaisquer mudanças que possam ocorrer com a Pasta do Trabalho (alterações legislativas ou normativas) não comprometerão às atividades alusivas ao órgão. Além de que, o Órgão encontra-se adimplente e com as finanças equilibradas, cumprindo sua missão institucional.Financeiros/orçamentários – que podem comprometer a capacidade do órgão de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações. Alguns exemplos de riscos seriam: atraso na entrega de algum equipamento, corte de recursos do estado ou do município reservado para a capacitação de atendentes, atraso no processo de compra (licitação) de determinados suprimentos, mudanças de gestão, etc.• Possíveis mudanças de gestão, não comprometerão a capacidade do órgão de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações. Promover ações da capacitação de empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do SINE. Atender 400 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento do estado através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM. → Este Plano de ação tem como objetivo aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 400 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em geração de emprego e renda no estado através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.Este projeto deverá contemplar a formação de empreendedores nas áreas de artesanato e economia solidaria, formando e fortalecendo redes de comercialização de produtos, bem como o incentivo ao cooperativismo e ao associativismo, em conformidade com os critérios estabelecidos na Resolução Codefat n.º 946/2022 de 18/05/2022 e Resolução nº 994/2024 de 15/02/2024.Para aferir o alcance dos objetivos e as metas de resultado esperadas neste PAS, utilizaremos as seguintes ações: - Interlocução com o setor produtivo; - Adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar para as ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda; - Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER; - Parcerias com o setor público e privado; e- Estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito. Este Plano de Ações e Serviços será financiado com recursos federais, o que compreende o montante financeiro de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 215.527,22 (duzentos e quinze mil quinhentos e vinte e sete mil reais e vinte e dois centavos) de Recursos do FAT e R$ 40.472,78 (quarenta mil quatrocentos e setenta e dois mil e setenta e oito centavos) de Recursos Próprios do Estado (Contrapartida).Serão ofertadas ações de capacitação para 400 empreendedores com o custo por empreendedor na ordem de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), entre transferência do FAT e contrapartida estadual, com custo médio aluno/hora de R$ 16,00 (dezesseis reais). Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39).Nesse sentido, tal distribuição de valores na mencionada despesa visa atender as ações de formação voltadas aos empreendedores sergipanos. Sabidos os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas na Portaria Nº 6892, de 15 de junho de 2021, foram agrupados e categorizados como: Operacionais, que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do SINE, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas; De imagem e reputação, que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional; Legais, caracterizados como eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão; e Financeiro- que podem comprometer a capacidade do órgão de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações.Riscos Operacionais – que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do SINE, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas.Para mitigar os riscos de possíveis evasões dos empreendedores, por razões como: perda de interesse, falta de motivação, abandono por ingressar em outra oportunidade de emprego, dentre outros, que possam impactar negativamente no alcance do objetivo geral e da meta de resultado, o NAT (SINE/SE) pretende adotar metodologia com conteúdo programático das ações de formação que facilitem o entendimento e motive os empreendedores a concluir a capacitação, tendo em vista que, posteriormente, os mesmos se tornarão gestores dos seus próprios empreendimento.Riscos de imagem/reputação do órgão gestor local – que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional. • O NAT (SINE/SE) divulgará, em redes sociais e nos veículos de comunicação oficialmente, sobre a relevância das formações a serem realizados, enfatizando que são inteiramente gratuitas para evitar a divulgação de falsas informações e cobrança monetária indevida sobre quaisquer ações realizadas. Ressaltamos que o Órgão se encontra adimplente e com as finanças equilibradas, o que reforça a confiança em relação à capacidade em cumprir sua missão institucional.Riscos Legais – caracterizados como eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão.• Quaisquer mudanças que possam ocorrer com a Pasta do Trabalho (alterações legislativas ou normativas) não comprometerão às atividades alusivas ao órgão. Além de que, o Órgão encontra-se adimplente e com as finanças equilibradas, cumprindo sua missão institucional.Financeiros/orçamentários – que podem comprometer a capacidade do órgão de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações. Alguns exemplos de riscos seriam: atraso na entrega de algum equipamento, corte de recursos do estado ou do município reservado para a capacitação de atendentes, atraso no processo de compra (licitação) de determinados suprimentos, mudanças de gestão, etc.• Possíveis mudanças de gestão, não comprometerão a capacidade do órgão de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações. Promover ações da capacitação de empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do SINE. Atender 400 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento do estado através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM. Promover o atendimento de 400 empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat n. 946, de 18 de mais de 2022 e suas alterações. Apoiar 400 empreendedores para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda em Sergipe através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – Seteem.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 14:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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