ix. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSObjetivo Geral:Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio...

Descrição publicada na base consultada

ix. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSObjetivo Geral:Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio à construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e osregistrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal- CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços."Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 600 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento pela SETRAB Os resultados deste bloco de ações e serviços referem-se ao número de empreendedores a serem beneficiados pelas ações de estímulo ao empreendedorismo realizadas pela SETRAB no período. "Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 600 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento na SETRAB".Metodologia (o caminho para o alcance dos objetivos da proposta) :Entrega de serviços que atendam transversalmente algumas das premissas definidas para a Política:I – arranjos de mercado: desenvolvimento de ações e identificação de cadeias produtivas com potencial de geração de emprego e renda, com ênfase no desenvolvimento sustentável e realização de feiras e eventos com foco na atividade empreendedora;II – fomento ao empreendedorismo: execução de ações de orientação, de assistência técnica, e de estímulo à adimplência de microempreendedores, e os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, podendo contemplar ou não parceria com as entidades de que trata o caput do art. 3º da Lei nº 13.636, de 20 março de 2018, e;III – incentivo à formalização: apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. Desta forma as entregas se agruparão em duas vertentes, somando os 600 empreendedores previstos nas metas e ações ja listadas:"Contemplar 600 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no Estado do Rio de Janeiro":1. Apoiar 400 empreendedores que atuam em redes de economia solidária com ações de comercialização e divulgação2. Apoiar 200 empreendedores que atuam em redes da economia solidária por meio de assessoramento técnico para a formalização, aprimoramento e divulgação de produtos, bem como acesso às políticas públicas de fomento à geração de renda e socioassistenciais. Tipos de de ações previstas na Portaria 6.892, que deverão ser realizadas para aumentar a efetividade do Sine por meio da promoção das ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda.serão realizadas : - Interlocução com o setor produtivo; - Adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar para as ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda; - Público ECOSOL- Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER; - Parcerias com o setor público e privado; - Estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito. Além disso, este campo deve explicitar a relação entre as ações que serão realizadas e os valores que serão destinados às diferentes naturezas de despesa, detalhadas até elemento de despesa, elencadas na subseção "Destinação de Recursos". A destinação dos recursos do PAS do Bloco de Fomento repassados pela União, do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT limitam-se a opções de naturezas de despesas constante do Anexo II desta Portaria nº 6.892 15 de Junho de 2021, a saber:Natureza da Despesa / Descrição da Despesa 3.3.90.20 Auxílio Financeiro a Pesquisa3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.3.90.37 Locação de Mão de Obra 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,Este Plano prevê despesas apenas com as duas rubricas a seguir:3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 14.000,003.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 656.353,72 Riscos possíveis :A seguir um breve relato sobre riscos a que está sujeito o PAS do Bloco de Fomento e as medidas que pretendemos adotar para minimizá-los.Para fins do PAS do Bloco de Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e da meta de resultado, os quais podem ser agrupados nas seguintes categorias: Operacionais: (que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do SINE, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas):- Ausência de regulamentação formal para a execução financeira do PAS;- Burocracia (novas tramitações e requisitos) envolvidos para o repasse recursos do PAS aprovado - Rotatividade e demandas para qualificação e recomposições equipes - perda de parte da força de trabalho capacitada para as ações do SINE-RJ, no âmbito do estado ou dos municípios conveniados;- capacidade de interação com suporte concedente (Ministério do Trabalho);- Intempestividade de prazos para tramitações no âmbito Estado e Conselhos do planejamento, execução ou prestação de contas (a exemplo das definições dos recursos com pouca antecedência ao prazo final entrega do planejamento). De imagem/reputação do órgão gestor local: ( que podem comprometer a confiança da sociedade (ou de parceiros, de clientes ou de fornecedores) em relação à capacidade do órgão em cumprir sua missão institucional): Na perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano as ações de qualificação profissional ocasionando o comprometimento no vínculo confiança dos parceiros, clientes e /ou fornecedores, além da imagem do serviço, relacionamos os seguintes casos: • A divulgação de falsas informações em relação ao quantitativo e nomenclatura dos cursos nas redes sociais ou na mídia podem gerar uma grande procura de trabalhadores para inscrição nos cursos, e consequentemente, insatisfação daquele trabalhador que não conseguir garantir a sua inscrição ou não ter interesse nos ofertados, justamente por não entender que se tratou de uma notícia falsa;Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Assessoria deComunicação do SINE RJ que faz o controle e busca pelas notícias relativas as nossas políticas, realizando de forma oficial a divulgação de vagas dos cursos e mantendo contato direto com os principais veículos de comunicação. Legais: ( caracterizados como eventos derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão):- Alterações ou ausência de referenciais legais para execução e na regulamentação por instrumentos formais para operacionalização da política - a serem definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e CODEFAT (leis, resoluções, portarias, instruções normativas, manuais operacionais, e de boas práticas ).Financeiros/orçamentários: que podem comprometer a capacidade do órgão de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária, como atrasos no cronograma de licitações.- Falta de previsão e definição de recursos previstos para anos subsequentes;- falta de suporte técnico para segura e adequada execução financeira dos recursos aportados ao Fundo, pela área administrativa financeira.APLICAÇÃO DE RECURSOS - Os campos desta subseção dizem respeito às fontes dos recursos que compõem o PAS. Os recursos previstos são: - Recursos Próprios: valor alocado pela SETRAB no respectivo fundo de trabalho, em consonância com o previsto em sua Lei Orçamentária Anual: R$ 14.000,00;- Recursos Específicos: valor previsto da transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, com base em valores divulgados pela SPPE, acrescido de eventual saldo de exercício anterior reprogramado para o respectivo exercício: R$ 656.353,72.x. APLICAÇÃO DE RECURSOSEMENDA PARLAMENTARESPECÍFICO: R$ 656.353,72 VOLUNTÁRIOVALOR TOTAL DO REPASSE RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 14.000,00OUTROSVALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO: R$ 670.353,72 VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO: R$ R$ 670.353,72VALOR DISPONÍVEL:

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

   Registro incorporado à base