Construção da Cadeia Pública, na cidade de Brejo -MA, que proporcionará a criação de 306 (trezentas e seis) vagas no sistema penitenciário maranhense.
Valor informado: R$ 977.924,40.
Identificador na fonte: 96084Registro 08969020240001-021650 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: ANALISE_CONCLUIDA.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Concluído na fonte: a contratação provavelmente já ocorreu.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
A evolução na infraestrutura dos estabelecimentos penais, com a execução de construções, aprimoramentos, reformas e ampliações no número de vagas nas unidades prisionais visa promover um resultado significativo na prestação de serviços e na garantia de condições dignas durante o cumprimento de pena. Ademais, o recurso visa a construção de um ambiente propício a fomentar a ressocialização através do estudo e profissionalização da pessoa presa, bem como, propiciar o atendimento e a educação continuada dos servidores do sistema penitenciário maranhense. A obra da Construção da Cadeia Pública de Brejo – MA, ampliará o número de vagas em 306 (trezentos e seis), além disso, faz parte do programa de aprimoramento das unidades prisionais maranhenses, deixando-as mais modernas, humanas e seguras, em respeito e cumprimento à Lei nº 7.210/1984- Lei de Execução Penal (LEP), promovendo, assim, melhorias sociais para a região. CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BREJO-MA Construção da Cadeia Pública, na cidade de Brejo -MA, que proporcionará a criação de 306 (trezentas e seis) vagas no sistema penitenciário maranhense. Construção de um ambiente propício a fomentar a ressocialização através do estudo e profissionalização da pessoa presa, bem como, propiciar o atendimento e a educação continuada dos servidores do sistema penitenciário maranhense. Construção Galpão Médio - Academia de Gestão Penitenciária
Valor informado: R$ 977.924,40.
Identificador na fonte: 96084Valor informado: R$ 829.590,89.
Identificador na fonte: 105817A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.