Ampliar a oferta de vagas para mulheres no sistema prisional do Piauí;Ampliar a oportunidade de oferta de saúde à população da nova Penitenciária Feminina de Picos;Contribuir na oferta de educação e trabalho na população da nova…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA

CNPJ

07.217.342/0001-07

Município do beneficiário / UF

Não informado/PIO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Segurança e defesa civilSaúde e equipamentosEducaçãoObras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Educação: educação
• Obras e infraestrutura: construção, obra
• Saúde e equipamentos: saúde
• Segurança e defesa civil: policiais, sistema prisional, penitenciária, prisional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• A referida ação visa complementar financeiramente o projeto de construção da Nova Penitenciária Feminina de Picos, componente do Plano de Aplicação dos recursos do Fundo a Fundo 2023, transferidos ao Estado do Piauí, por meio de transferência obrigatória.R$ 880.102,76 · ID 96306
• A ação visa atender ao Ofício Nº 2291/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ, que trouxe o regramento quanto à destinação dos recursos para o 1º Termo Aditivo ao Repasse dos recursos do Fundo a Fundo, exercício 2024, de forma a contribuir ainda com a complementação de recursos para a construção da respectiva obra.R$ 440.636,54 · ID 96726

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   TERESINA →

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Obras e infraestrutura, Saúde e equipamentos, Educação

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 12:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → A referida ação visa complementar financeiramente o projeto de construção da Nova Penitenciária Feminina de Picos, componente do Plano de Aplicação dos recursos do Fundo a Fundo 2023, transferidos ao Estado do Piauí, por meio de transferência obrigatória.; A ação visa atender ao Ofício Nº 2291/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ, que trouxe o regramento quanto à destinação dos recursos para o 1º Termo Aditivo ao Repasse dos recursos do Fundo a Fundo, exercício 2024, de forma a contribuir ainda com a complementação de recursos para a construção da respectiva obra.

   Objeto

   Ampliar a oferta de vagas para mulheres no sistema prisional do Piauí;Ampliar a oportunidade de oferta de saúde à população da nova Penitenciária Feminina de Picos;Contribuir na oferta de educação e trabalho na população da nova Penitenciária Feminina de Picos;Oferecer aos servidores da nova Penitenciária Feminina de Picos, um ponto de apoio digno para descompressão e descanso na nova unidade. Trata-se de meta cujo objetivo visa complementar financeiramente a obra de construção da nova penitenciária de Picos, iniciada por meio dos recursos do Funpen, transferidos ao Estado do Piauí na modalidade Fundo a Fundo, no exercício 2023. Complementação Financeira para a Construção da nova Penitenciária Feminina de Picos Trata-se de meta cujo objetivo visa executar o 1º Termo Aditivo do Plano de Aplicação do Fundo a Fundo 2024, com a finalidade de atender ao Ofício Nº 2291/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ e ao mesmo tempo suplementar o valor a ser destinado para a obra de construção da Nova Penitenciária Feminina de Picos. Complementação Financeira para a Construção da nova Penitenciária Feminina de Picos (Suplementação/Aditivo) → Ampliar a oferta de vagas para mulheres no sistema prisional do Piauí;Ampliar a oportunidade de oferta de saúde à população da nova Penitenciária Feminina de Picos;Contribuir na oferta de educação e trabalho na população da nova Penitenciária Feminina de Picos;Oferecer aos servidores da nova Penitenciária Feminina de Picos, um ponto de apoio digno para descompressão e descanso na nova unidade. Trata-se de meta cujo objetivo visa complementar financeiramente a obra de construção da nova penitenciária de Picos, iniciada por meio dos recursos do Funpen, transferidos ao Estado do Piauí na modalidade Fundo a Fundo, no exercício 2023. Complementação Financeira para a Construção da nova Penitenciária Feminina de Picos A referida ação visa complementar financeiramente o projeto de construção da Nova Penitenciária Feminina de Picos, componente do Plano de Aplicação dos recursos do Fundo a Fundo 2023, transferidos ao Estado do Piauí, por meio de transferência obrigatória. Complementação financeira para o projeto de construção da nova Penitenciária Feminina de Picos Trata-se de meta cujo objetivo visa executar o 1º Termo Aditivo do Plano de Aplicação do Fundo a Fundo 2024, com a finalidade de atender ao Ofício Nº 2291/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ e ao mesmo tempo suplementar o valor a ser destinado para a obra de construção da Nova Penitenciária Feminina de Picos. Complementação Financeira para a Construção da nova Penitenciária Feminina de Picos (Suplementação/Aditivo) A ação visa atender ao Ofício Nº 2291/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ, que trouxe o regramento quanto à destinação dos recursos para o 1º Termo Aditivo ao Repasse dos recursos do Fundo a Fundo, exercício 2024, de forma a contribuir ainda com a complementação de recursos para a construção da respectiva obra. Execução de parte dos módulos de saúde e educação, além dos módulos de trabalho e o ponto de apoio aos Policiais Penais (alojamento) na Nova Penitenciária Feminina de Picos.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:36 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:40 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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