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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Presidente Prudente é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar cerca de 20 espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente–SP · R$ 1.507.894,07 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.507.894,07

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002189

ID 2189

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
CNPJ
55.356.653/0001-08
Município do beneficiário / UF
Presidente Prudente/SP · outros repasses em Presidente PrudenteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, música, carnaval, espetáculo, espetáculos, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Presidente Prudente é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar cerca de 20 espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID 19.Contribuir por meios de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 20% dos recursos para cerca de 1,5 mil trabalhadores organizados individualmente, grupos e/ou ou coletivos, nos segmentos de arte e cultura existentes em Presidente Prudente. Ação 01 - Atender até 22 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos com até 03 parcelas mensais no valor mínimo de R$3.000,00/mês e máximo R$10.000,00/mês. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias -Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante 03 meses para até 12 espaços culturais no munícipio de Presidente PrudenteValor total R$108.000,00 Subsídio de R$9.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais de R$3.000,00 cada. -Serão concedidos subsídios no valor de R$5.000,00 mensais durante 03 meses para até 05 espaços culturais no munícipio de Presidente PrudenteValor total R$75.000,00 Subsídio de R$15.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais de R$5.000,00 cada. -Serão concedidos subsídios no valor de R$7.000,00 mensais durante 03 meses para até 03 espaços culturais no município de Presidente Prudente.Valor total: R$63.000,00 Subsídio de R$21.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais de R$7.000,00 cada. -Serão concedidos subsídios no valor de R$10.000,00 mensais durante 03 meses para até 02 espaços culturais no município de Presidente Prudente.Valor total: R$60.000,00 Subsídio de R$30.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais de R$10.000,00 cada. Ação 01- Publicar até 15 (quinze) editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-DANÇA - Produção de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia-MÚSICA - Shows Musicais online-LITERATURA - Incentivo à publicação de obras literárias; romance, conto, crônica e poesia.TEATRO E CIRCO - Produção de espetáculos de Teatro e Circo com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. -FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA - Incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online-CULTURA NEGRA – Incentivo à realização de ações culturais que disseminam a cultura negra.-CULTURA POPULAR – Carnaval-CULTURA POPULAR E PLURALIDADES – Incentivo ao Desenvolvimento da Cultura Popular e Pluralidades-ARTES VISUAIS – Artes Plásticas e Fotografia-ARTES VISUAIS – Cinema e vídeo-ARTE COM ACESSIBILIDADE – Incentivo à projetos culturais com Acessibilidade e /ou Artistas com Deficiência – com abertura de processo criativo e estreia pós-pandemia. -MANIFESTAÇÕES LGBTQI+ - Apoio à ações culturais com temática LGBTQI+-FORMAÇÃO - Oficinas de formação artísticas e culturais de múltiplas linguagens-SEDES PÚBLICAS – Territórios e Urbanidades - Incentivo às ações culturais e artísticas de múltiplas linguagens realizadas por coletivos que ocupam e promovem suas manifestações em espaços públicos catalogados pelo município.-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Projetos para aquisição de bens e serviços culturais que tenham finalidade específica. Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de ec -Serão selecionadas até 08 projetos para produção de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. Valor total do investimento neste edital: R$53.200,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 01/2020 - DANÇA – Produção e Circulação de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia -Serão selecionados até 30 projetos para shows musicais online e/ou presencial.Valor total do investimento neste edital: R$171.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives Edital 02/2020 - MÚSICA - Shows Musicais online e/ou presencial Serão selecionados até 10 projetos para incentivo à publicação de obras literárias; romance, conto, crônica ou poesia. Valor total do investimento neste edital: R$66.500,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção. Edital 03/2020 - LITERATURA -Serão selecionados até 10 projetos de produção e circulação de espetáculos de teatro e de circo com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. Valor total do investimento neste edital: R$142.500,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 04/2020 – TEATRO E CIRCO -Serão selecionados até 04 projetos de incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online e/ou presencial. Valor total do investimento neste edital: R$90.222,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 05/2020 – FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA -Serão selecionados até 05 projetos de incentivo à realização de ações culturais que disseminam a cultura negra.Valor total do investimento neste edital: R$38.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 06/2020 – CULTURA NEGRA -Serão selecionados até 04 projetos de fomento às Escolas de Samba e Blocos que visem a realização de atividades referentes à promoção do seu desenvolvimento.Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 07/2020 – CULTURA POPULAR - CARNAVAL -Serão selecionados até 08 projetos que visem a realização de atividades com o objetivo de promover e fortalecer a identidade, a história e as expressões dos grupos da cultura popular, tradicional, urbana, indígena, entre outros. Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 08/2020 – CULTURA POPULAR E PLURALIDADES -Serão selecionados até 20 projetos para mostras públicas de pintura em tela com técnicas e materiais diversos e fotografias. Valor total do investimento neste edital: R$114.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção. Edital 09/2020 – ARTES VISUAIS – ARTES PLÁSTICAS E FOTOGRAFIA. -Serão selecionadas até 08 projetos que visem a realização de atividades artísticas e culturais de produção inédita nos gêneros de ficção, documentário ou animação, com duração máxima de 20 minutos. Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção. Edital 10/2020 – ARTES AUDIOVISUAIS – CINEMA E VÍDEO -Serão selecionadas até 03 projetos de manifestação cultural com acessibilidade ou que estimulem a participação de artistas e grupos culturais, que em parte ou em sua totalidade sejam com compostos por pessoas com deficiência. Valor total do investimento neste edital: R$24.700,00.Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 11/2020 – ARTE COM ACESSIBILIDADE -Serão selecionados até 05 projetos nas linguagens diversas que contemplem a promoção das manifestações culturais com temática LGBTQI+ .Valor total do investimento neste edital: R$47.500,00.Até 15% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 12/2020 – MANIFESTAÇÕES LGBTQI+ -Serão selecionados até 30 projetos de oficinas culturais que objetivem o desenvolvimento de competências e habilidades em diversas linguagens culturais e artísticas afim de dinamizar e promover a formação e a fruição cultural. Valor total de investimento neste edital: R$95.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 13/2020 – FORMAÇÃO – OFICINAS CULTURAIS Serão selecionados até 06 projetos de múltiplas linguagens realizadas por grupos, organizações e/ou coletivos que ocupam com determinada frequência ambientes públicos, promovendo neles suas ações e manifestações culturais e artísticas. Valor total de investimento neste edital: R$60.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 14/2020 – SEDES PÚBLICAS – Territórios e Urbanidades -Serão selecionados até 05 projetos para aquisição de bens e serviços culturais que tenham finalidade específica na contribuição do fazer artístico e cultural e que incorporem ou transmitam expressões culturais, independentemente do valor comercial que possam ter.Valor total de investimento neste edital: R$71.272,07 Edital 15/2020 – AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Metas e itens detalhados

  • -Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante 03 meses para até 12 espaços culturais no munícipio de Presidente PrudenteValor total R$108.000,00R$ 108.000,00 · ID 4280
  • -Serão concedidos subsídios no valor de R$5.000,00 mensais durante 03 meses para até 05 espaços culturais no munícipio de Presidente PrudenteValor total R$75.000,00R$ 75.000,00 · ID 4281
  • -Serão concedidos subsídios no valor de R$7.000,00 mensais durante 03 meses para até 03 espaços culturais no município de Presidente Prudente.Valor total: R$63.000,00R$ 63.000,00 · ID 4282
  • -Serão concedidos subsídios no valor de R$10.000,00 mensais durante 03 meses para até 02 espaços culturais no município de Presidente Prudente.Valor total: R$60.000,00R$ 60.000,00 · ID 4283
  • -Serão selecionadas até 08 projetos para produção de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. Valor total do investimento neste edital: R$53.200,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 53.200,00 · ID 4284
  • -Serão selecionados até 30 projetos para shows musicais online e/ou presencial.Valor total do investimento neste edital: R$171.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de livesR$ 171.000,00 · ID 4285
  • Serão selecionados até 10 projetos para incentivo à publicação de obras literárias; romance, conto, crônica ou poesia. Valor total do investimento neste edital: R$66.500,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção.R$ 66.500,00 · ID 4286
  • -Serão selecionados até 10 projetos de produção e circulação de espetáculos de teatro e de circo com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. Valor total do investimento neste edital: R$142.500,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 142.500,00 · ID 4287
  • -Serão selecionados até 04 projetos de incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online e/ou presencial. Valor total do investimento neste edital: R$90.222,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 90.222,00 · ID 4288
  • -Serão selecionados até 05 projetos de incentivo à realização de ações culturais que disseminam a cultura negra.Valor total do investimento neste edital: R$38.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 38.000,00 · ID 4289
  • -Serão selecionados até 04 projetos de fomento às Escolas de Samba e Blocos que visem a realização de atividades referentes à promoção do seu desenvolvimento.Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 76.000,00 · ID 4290
  • -Serão selecionados até 08 projetos que visem a realização de atividades com o objetivo de promover e fortalecer a identidade, a história e as expressões dos grupos da cultura popular, tradicional, urbana, indígena, entre outros. Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 76.000,00 · ID 4291
  • -Serão selecionados até 20 projetos para mostras públicas de pintura em tela com técnicas e materiais diversos e fotografias. Valor total do investimento neste edital: R$114.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção.R$ 114.000,00 · ID 4292
  • -Serão selecionadas até 08 projetos que visem a realização de atividades artísticas e culturais de produção inédita nos gêneros de ficção, documentário ou animação, com duração máxima de 20 minutos. Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção.R$ 76.000,00 · ID 4293
  • -Serão selecionadas até 03 projetos de manifestação cultural com acessibilidade ou que estimulem a participação de artistas e grupos culturais, que em parte ou em sua totalidade sejam com compostos por pessoas com deficiência. Valor total do investimento neste edital: R$24.700,00.Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 24.700,00 · ID 4294
  • -Serão selecionados até 05 projetos nas linguagens diversas que contemplem a promoção das manifestações culturais com temática LGBTQI+ .Valor total do investimento neste edital: R$47.500,00.Até 15% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 47.500,00 · ID 4295
  • -Serão selecionados até 30 projetos de oficinas culturais que objetivem o desenvolvimento de competências e habilidades em diversas linguagens culturais e artísticas afim de dinamizar e promover a formação e a fruição cultural. Valor total de investimento neste edital: R$95.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 95.000,00 · ID 4296
  • Serão selecionados até 06 projetos de múltiplas linguagens realizadas por grupos, organizações e/ou coletivos que ocupam com determinada frequência ambientes públicos, promovendo neles suas ações e manifestações culturais e artísticas. Valor total de investimento neste edital: R$60.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 60.000,00 · ID 4297
  • -Serão selecionados até 05 projetos para aquisição de bens e serviços culturais que tenham finalidade específica na contribuição do fazer artístico e cultural e que incorporem ou transmitam expressões culturais, independentemente do valor comercial que possam ter.Valor total de investimento neste edital: R$71.272,07R$ 71.272,07 · ID 4298

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PRESIDENTE PRUDENTE → Presidente Prudente
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social → Cultura e eventos
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → -Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante 03 meses para até 12 espaços culturais no munícipio de Presidente PrudenteValor total R$108.000,00; -Serão concedidos subsídios no valor de R$5.000,00 mensais durante 03 meses para até 05 espaços culturais no munícipio de Presidente PrudenteValor total R$75.000,00; -Serão concedidos subsídios no valor de R$7.000,00 mensais durante 03 meses para até 03 espaços culturais no município de Presidente Prudente.Valor total: R$63.000,00; -Serão concedidos subsídios no valor de R$10.000,00 mensais durante 03 meses para até 02 espaços culturais no município de Presidente Prudente.Valor total: R$60.000,00; -Serão selecionadas até 08 projetos para produção de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. Valor total do investimento neste edital: R$53.200,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionados até 30 projetos para shows musicais online e/ou presencial.Valor total do investimento neste edital: R$171.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives; Serão selecionados até 10 projetos para incentivo à publicação de obras literárias; romance, conto, crônica ou poesia. Valor total do investimento neste edital: R$66.500,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção.; -Serão selecionados até 10 projetos de produção e circulação de espetáculos de teatro e de circo com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. Valor total do investimento neste edital: R$142.500,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionados até 04 projetos de incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online e/ou presencial. Valor total do investimento neste edital: R$90.222,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionados até 05 projetos de incentivo à realização de ações culturais que disseminam a cultura negra.Valor total do investimento neste edital: R$38.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionados até 04 projetos de fomento às Escolas de Samba e Blocos que visem a realização de atividades referentes à promoção do seu desenvolvimento.Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionados até 08 projetos que visem a realização de atividades com o objetivo de promover e fortalecer a identidade, a história e as expressões dos grupos da cultura popular, tradicional, urbana, indígena, entre outros. Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionados até 20 projetos para mostras públicas de pintura em tela com técnicas e materiais diversos e fotografias. Valor total do investimento neste edital: R$114.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção.; -Serão selecionadas até 08 projetos que visem a realização de atividades artísticas e culturais de produção inédita nos gêneros de ficção, documentário ou animação, com duração máxima de 20 minutos. Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção.; -Serão selecionadas até 03 projetos de manifestação cultural com acessibilidade ou que estimulem a participação de artistas e grupos culturais, que em parte ou em sua totalidade sejam com compostos por pessoas com deficiência. Valor total do investimento neste edital: R$24.700,00.Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionados até 05 projetos nas linguagens diversas que contemplem a promoção das manifestações culturais com temática LGBTQI+ .Valor total do investimento neste edital: R$47.500,00.Até 15% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionados até 30 projetos de oficinas culturais que objetivem o desenvolvimento de competências e habilidades em diversas linguagens culturais e artísticas afim de dinamizar e promover a formação e a fruição cultural. Valor total de investimento neste edital: R$95.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; Serão selecionados até 06 projetos de múltiplas linguagens realizadas por grupos, organizações e/ou coletivos que ocupam com determinada frequência ambientes públicos, promovendo neles suas ações e manifestações culturais e artísticas. Valor total de investimento neste edital: R$60.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionados até 05 projetos para aquisição de bens e serviços culturais que tenham finalidade específica na contribuição do fazer artístico e cultural e que incorporem ou transmitam expressões culturais, independentemente do valor comercial que possam ter.Valor total de investimento neste edital: R$71.272,07
    Objeto
    O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Presidente Prudente é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar cerca de 20 espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID 19.Contribuir por meios de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 20% dos recursos para cerca de 1,5 mil trabalhadores organizados individualmente, grupos e/ou ou coletivos, nos segmentos de arte e cultura existentes em Presidente Prudente. Ação 01 - Atender até 22 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos com até 03 parcelas mensais no valor mínimo de R$3.000,00/mês e máximo R$10.000,00/mês. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Ação 01- Publicar até 15 (quinze) editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-DANÇA - Produção de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia-MÚSICA - Shows Musicais online-LITERATURA - Incentivo à publicação de obras literárias; romance, conto, crônica e poesia.TEATRO E CIRCO - Produção de espetáculos de Teatro e Circo com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. -FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA - Incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online-CULTURA NEGRA – Incentivo à realização de ações culturais que disseminam a cultura negra.-CULTURA POPULAR – Carnaval-CULTURA POPULAR E PLURALIDADES – Incentivo ao Desenvolvimento da Cultura Popular e Pluralidades-ARTES VISUAIS – Artes Plásticas e Fotografia-ARTES VISUAIS – Cinema e vídeo-ARTE COM ACESSIBILIDADE – Incentivo à projetos culturais com Acessibilidade e /ou Artistas com Deficiência – com abertura de processo criativo e estreia pós-pandemia. -MANIFESTAÇÕES LGBTQI+ - Apoio à ações culturais com temática LGBTQI+-FORMAÇÃO - Oficinas de formação artísticas e culturais de múltiplas linguagens-SEDES PÚBLICAS – Territórios e Urbanidades - Incentivo às ações culturais e artísticas de múltiplas linguagens realizadas por coletivos que ocupam e promovem suas manifestações em espaços públicos catalogados pelo município.-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Projetos para aquisição de bens e serviços culturais que tenham finalidade específica. Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de ec → O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Presidente Prudente é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar cerca de 20 espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID 19.Contribuir por meios de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 20% dos recursos para cerca de 1,5 mil trabalhadores organizados individualmente, grupos e/ou ou coletivos, nos segmentos de arte e cultura existentes em Presidente Prudente. Ação 01 - Atender até 22 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos com até 03 parcelas mensais no valor mínimo de R$3.000,00/mês e máximo R$10.000,00/mês. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias -Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante 03 meses para até 12 espaços culturais no munícipio de Presidente PrudenteValor total R$108.000,00 Subsídio de R$9.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais de R$3.000,00 cada. -Serão concedidos subsídios no valor de R$5.000,00 mensais durante 03 meses para até 05 espaços culturais no munícipio de Presidente PrudenteValor total R$75.000,00 Subsídio de R$15.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais de R$5.000,00 cada. -Serão concedidos subsídios no valor de R$7.000,00 mensais durante 03 meses para até 03 espaços culturais no município de Presidente Prudente.Valor total: R$63.000,00 Subsídio de R$21.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais de R$7.000,00 cada. -Serão concedidos subsídios no valor de R$10.000,00 mensais durante 03 meses para até 02 espaços culturais no município de Presidente Prudente.Valor total: R$60.000,00 Subsídio de R$30.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais de R$10.000,00 cada. Ação 01- Publicar até 15 (quinze) editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-DANÇA - Produção de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia-MÚSICA - Shows Musicais online-LITERATURA - Incentivo à publicação de obras literárias; romance, conto, crônica e poesia.TEATRO E CIRCO - Produção de espetáculos de Teatro e Circo com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. -FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA - Incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online-CULTURA NEGRA – Incentivo à realização de ações culturais que disseminam a cultura negra.-CULTURA POPULAR – Carnaval-CULTURA POPULAR E PLURALIDADES – Incentivo ao Desenvolvimento da Cultura Popular e Pluralidades-ARTES VISUAIS – Artes Plásticas e Fotografia-ARTES VISUAIS – Cinema e vídeo-ARTE COM ACESSIBILIDADE – Incentivo à projetos culturais com Acessibilidade e /ou Artistas com Deficiência – com abertura de processo criativo e estreia pós-pandemia. -MANIFESTAÇÕES LGBTQI+ - Apoio à ações culturais com temática LGBTQI+-FORMAÇÃO - Oficinas de formação artísticas e culturais de múltiplas linguagens-SEDES PÚBLICAS – Territórios e Urbanidades - Incentivo às ações culturais e artísticas de múltiplas linguagens realizadas por coletivos que ocupam e promovem suas manifestações em espaços públicos catalogados pelo município.-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Projetos para aquisição de bens e serviços culturais que tenham finalidade específica. Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de ec -Serão selecionadas até 08 projetos para produção de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. Valor total do investimento neste edital: R$53.200,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 01/2020 - DANÇA – Produção e Circulação de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia -Serão selecionados até 30 projetos para shows musicais online e/ou presencial.Valor total do investimento neste edital: R$171.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives Edital 02/2020 - MÚSICA - Shows Musicais online e/ou presencial Serão selecionados até 10 projetos para incentivo à publicação de obras literárias; romance, conto, crônica ou poesia. Valor total do investimento neste edital: R$66.500,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção. Edital 03/2020 - LITERATURA -Serão selecionados até 10 projetos de produção e circulação de espetáculos de teatro e de circo com abertura de processo criativo online e estreia pós-pandemia. Valor total do investimento neste edital: R$142.500,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 04/2020 – TEATRO E CIRCO -Serão selecionados até 04 projetos de incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online e/ou presencial. Valor total do investimento neste edital: R$90.222,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 05/2020 – FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA -Serão selecionados até 05 projetos de incentivo à realização de ações culturais que disseminam a cultura negra.Valor total do investimento neste edital: R$38.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 06/2020 – CULTURA NEGRA -Serão selecionados até 04 projetos de fomento às Escolas de Samba e Blocos que visem a realização de atividades referentes à promoção do seu desenvolvimento.Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 07/2020 – CULTURA POPULAR - CARNAVAL -Serão selecionados até 08 projetos que visem a realização de atividades com o objetivo de promover e fortalecer a identidade, a história e as expressões dos grupos da cultura popular, tradicional, urbana, indígena, entre outros. Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 08/2020 – CULTURA POPULAR E PLURALIDADES -Serão selecionados até 20 projetos para mostras públicas de pintura em tela com técnicas e materiais diversos e fotografias. Valor total do investimento neste edital: R$114.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção. Edital 09/2020 – ARTES VISUAIS – ARTES PLÁSTICAS E FOTOGRAFIA. -Serão selecionadas até 08 projetos que visem a realização de atividades artísticas e culturais de produção inédita nos gêneros de ficção, documentário ou animação, com duração máxima de 20 minutos. Valor total do investimento neste edital: R$76.000,00. Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção. Edital 10/2020 – ARTES AUDIOVISUAIS – CINEMA E VÍDEO -Serão selecionadas até 03 projetos de manifestação cultural com acessibilidade ou que estimulem a participação de artistas e grupos culturais, que em parte ou em sua totalidade sejam com compostos por pessoas com deficiência. Valor total do investimento neste edital: R$24.700,00.Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 11/2020 – ARTE COM ACESSIBILIDADE -Serão selecionados até 05 projetos nas linguagens diversas que contemplem a promoção das manifestações culturais com temática LGBTQI+ .Valor total do investimento neste edital: R$47.500,00.Até 15% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 12/2020 – MANIFESTAÇÕES LGBTQI+ -Serão selecionados até 30 projetos de oficinas culturais que objetivem o desenvolvimento de competências e habilidades em diversas linguagens culturais e artísticas afim de dinamizar e promover a formação e a fruição cultural. Valor total de investimento neste edital: R$95.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 13/2020 – FORMAÇÃO – OFICINAS CULTURAIS Serão selecionados até 06 projetos de múltiplas linguagens realizadas por grupos, organizações e/ou coletivos que ocupam com determinada frequência ambientes públicos, promovendo neles suas ações e manifestações culturais e artísticas. Valor total de investimento neste edital: R$60.000,00.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 14/2020 – SEDES PÚBLICAS – Territórios e Urbanidades -Serão selecionados até 05 projetos para aquisição de bens e serviços culturais que tenham finalidade específica na contribuição do fazer artístico e cultural e que incorporem ou transmitam expressões culturais, independentemente do valor comercial que possam ter.Valor total de investimento neste edital: R$71.272,07 Edital 15/2020 – AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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