O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de…

Alteração identificada

Metas e itens

Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em parcela única para cerca de 02 (duas) instituições culturais do Município representadas por pessoas físicas. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 3.000, (três mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 04 (quatro) instituições culturais cadastradas como Microempreendedores Individuais - MEI do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) microempresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) associações culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em parcela única para cerca de 02 (duas) instituições culturais do Município representadas por pessoas físicas. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 3.000, (três mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 04 (quatro) instituições culturais cadastradas como Microempreendedores Individuais - MEI do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) microempresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) associações culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão selecionados pelo Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc do Município de Registro 03 (três) profissionais da Cultura para compor Comissão Avaliadora dos Projetos inscritos nos Editais e Prêmios relativos à execução da Lei Aldir Blanc no Município.; Seleção de projetos culturais através de Prêmio, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para 04 (quatro) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo 02 (duas) cotas para proponentes Pessoa Física e 02 (duas) cotas para proponentes Pessoa Jurídica, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).; Seleção de projetos culturais para gravação de EP inédito e clipe, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para 02 (dois) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo as duas cotas para proponentes Pessoa Jurídica, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).; Seleção de projetos para realização de vídeoaulas ou workshops online de artes diversas, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal com a remuneração de R$ 1.000 (mil reais) para 10 (dez) proponentes Pessoa Física no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).; Seleção de 01 (um) projeto para realização de feira Presencial de artesanatos diversos, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal com a remuneração de R$ 10.000,00 para proponente pessoa jurídica no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).; Seleção de projetos culturais para realização de apresentações online, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para remuneração de 03 (três) projetos no valor de R$ 3.415,74 (três mil quatrocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) para proponentes Pessoa Física, no valor total de R$ 10.247,21 (dez mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos).; Seleção de projetos culturais para realização de Festivais Online, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para 03 (três) proponentes Pessoa Jurídica no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).; Seleção de projetos culturais no setor de audiovisual, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal, para 03 (três) proponentes Pessoa Jurídica no valor de R$ 10.000,00, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).; Seleção de projetos culturais de exposição artística virtual, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal, para 10 (dez) proponentes Pessoa Física no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).; Seleção de obras literárias, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal, para 03 (três) proponentes Pessoa Física no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Objeto

O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro Cultural homologado pela Prefeitura Municipal. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 11 (onze) espaços culturais cadastrados até 09.09.2020 no Censo Cultural Homologado pela Prefeitura Municipal de Registro, sendo: 02 (dois) representantes de espaços culturais pessoa física, 03 (três) microempreendedores individuais, 03 (três) microempresas, e 03 (três) associações e organizações culturais comunitárias existentes no Município, totalizando R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Atendimento ao Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em parcela única para cerca de 02 (duas) instituições culturais do Município representadas por pessoas físicas. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Subsídio no valor de R$ 3.000, (três mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 04 (quatro) instituições culturais cadastradas como Microempreendedores Individuais - MEI do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Subsídio no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) microempresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) associações culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. 01 (um) chamamento público no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), 08 (oito) editais no valor de R$ 163.247,21 (cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos); e 01 (um) Prêmio no valor de R$ 20.000,00. Atendimento ao Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro Cultural homologado pela Prefeitura Municipal. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 11 (onze) espaços culturais cadastrados até 09.09.2020 no Censo Cultural Homologado pela Prefeitura Municipal de Registro, sendo: 02 (dois) representantes de espaços culturais pessoa física, 03 (três) microempreendedores individuais, 03 (três) microempresas, e 03 (três) associações e organizações culturais comunitárias existentes no Município, totalizando R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Atendimento ao Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em parcela única para cerca de 02 (duas) instituições culturais do Município representadas por pessoas físicas. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Subsídio no valor de R$ 3.000, (três mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 04 (quatro) instituições culturais cadastradas como Microempreendedores Individuais - MEI do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Subsídio no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) microempresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) associações culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. 01 (um) chamamento público no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), 08 (oito) editais no valor de R$ 163.247,21 (cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos); e 01 (um) Prêmio no valor de R$ 20.000,00. Atendimento ao Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionados pelo Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc do Município de Registro 03 (três) profissionais da Cultura para compor Comissão Avaliadora dos Projetos inscritos nos Editais e Prêmios relativos à execução da Lei Aldir Blanc no Município. Chamamento Público para 03 (três) profissionais da cultura – Microempreendedores Individuais (MEI) para compor a Comissão Avaliadora de Projetos. Seleção de projetos culturais através de Prêmio, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para 04 (quatro) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo 02 (duas) cotas para proponentes Pessoa Física e 02 (duas) cotas para proponentes Pessoa Jurídica, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prêmio Cultural Seleção de projetos culturais para gravação de EP inédito e clipe, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para 02 (dois) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo as duas cotas para proponentes Pessoa Jurídica, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Edital nº 003/2020 - Gravação de EP inédito e videoclipe. Seleção de projetos para realização de vídeoaulas ou workshops online de artes diversas, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal com a remuneração de R$ 1.000 (mil reais) para 10 (dez) proponentes Pessoa Física no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Edital nº 004/2020 – Vídeoaulas ou workshops online Seleção de 01 (um) projeto para realização de feira Presencial de artesanatos diversos, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal com a remuneração de R$ 10.000,00 para proponente pessoa jurídica no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Edital nº 005/2020 – Feira Presencial Seleção de projetos culturais para realização de apresentações online, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para remuneração de 03 (três) projetos no valor de R$ 3.415,74 (três mil quatrocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) para proponentes Pessoa Física, no valor total de R$ 10.247,21 (dez mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Edital nº 006/2020 – Apresentações Online Seleção de projetos culturais para realização de Festivais Online, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para 03 (três) proponentes Pessoa Jurídica no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Edital nº 007/2020 – Festivais Online Seleção de projetos culturais no setor de audiovisual, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal, para 03 (três) proponentes Pessoa Jurídica no valor de R$ 10.000,00, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Edital nº 008/2020 - Audiovisual Seleção de projetos culturais de exposição artística virtual, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal, para 10 (dez) proponentes Pessoa Física no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Edital nº 009/2020 – Exposição Artística Virtual Seleção de obras literárias, que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal, para 03 (três) proponentes Pessoa Física no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Edital nº 010/2020 – Publicação de livros

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em parcela única para cerca de 02 (duas) instituições culturais do Município representadas por pessoas físicas. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 3.000, (três mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 04 (quatro) instituições culturais cadastradas como Microempreendedores Individuais - MEI do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) microempresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) associações culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.

Objeto

O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro Cultural homologado pela Prefeitura Municipal. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 11 (onze) espaços culturais cadastrados até 09.09.2020 no Censo Cultural Homologado pela Prefeitura Municipal de Registro, sendo: 02 (dois) representantes de espaços culturais pessoa física, 03 (três) microempreendedores individuais, 03 (três) microempresas, e 03 (três) associações e organizações culturais comunitárias existentes no Município, totalizando R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Atendimento ao Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 (um) chamamento público no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), 08 (oito) editais no valor de R$ 163.247,21 (cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos); e 01 (um) Prêmio no valor de R$ 20.000,00. Atendimento ao Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro Cultural homologado pela Prefeitura Municipal. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 11 (onze) espaços culturais cadastrados até 09.09.2020 no Censo Cultural Homologado pela Prefeitura Municipal de Registro, sendo: 02 (dois) representantes de espaços culturais pessoa física, 03 (três) microempreendedores individuais, 03 (três) microempresas, e 03 (três) associações e organizações culturais comunitárias existentes no Município, totalizando R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Atendimento ao Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em parcela única para cerca de 02 (duas) instituições culturais do Município representadas por pessoas físicas. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Subsídio no valor de R$ 3.000, (três mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 04 (quatro) instituições culturais cadastradas como Microempreendedores Individuais - MEI do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Subsídio no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) microempresas culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 03 (três) parcelas para cerca de 03 (três) associações culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. 01 (um) chamamento público no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), 08 (oito) editais no valor de R$ 163.247,21 (cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos); e 01 (um) Prêmio no valor de R$ 20.000,00. Atendimento ao Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Alteração identificada

Objeto

O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro Cultural homologado pela Prefeitura Municipal. → O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro Cultural homologado pela Prefeitura Municipal. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 11 (onze) espaços culturais cadastrados até 09.09.2020 no Censo Cultural Homologado pela Prefeitura Municipal de Registro, sendo: 02 (dois) representantes de espaços culturais pessoa física, 03 (três) microempreendedores individuais, 03 (três) microempresas, e 03 (três) associações e organizações culturais comunitárias existentes no Município, totalizando R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Atendimento ao Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 (um) chamamento público no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), 08 (oito) editais no valor de R$ 163.247,21 (cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos); e 01 (um) Prêmio no valor de R$ 20.000,00. Atendimento ao Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Registro incorporado à base