Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, entidades e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante o período de pandemia, através de repasses de recursos em ações previstas nos…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU

CNPJ

13.717.517/0001-48

Município do beneficiário / UF

Morro do Chapéu/BA · outros repasses em Morro do ChapéuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais, teatro, música, musical, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Destinada aos subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Instituições a serem contempladas: 20 (vinte).Valor por parcela: R$ 3.000,00 (três mil reais).Quantidade de parcelas: 3 (três).Valor total por instituição: R$ 9.000,00.Valor aplicado de R$ 180.000,00.R$ 180.000,00 · ID 9241
• Destinado a editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realização de 4 editais.Edital 01: categoria musical – valor R$ 20.009,68 (vinte mil reais). 2 recursos de R$ 10.004,84 (dez mil e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Para execução de atividade ou atividades artísticas musicais coletiva. Podendo ser transmitida e/ou gravada e disponibilizada nas mídias sociais (internet). Edital 02: categoria geral – valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais).6 recursos de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Para execução de trabalhos artístico cultural, podendo envolver as mais diversas linguagens artísticas como; música, artes visuais, audiovisual, culinária tradicional, artesanato regional, audiovisual, literatura, teatro, dança, instalação. Edital 03: destinado a comunidades quilombolas, Indígenas – valor R$ 20.000,00 (dezessete mil reais).5 recursos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Para realização de trabalho artístico e/ou atividades culturais tradicionais, bem como o resgate e manutenção da história e costumes tradicionais. Podendo ser apresentado através de trabalhos artísticos ou apresentação de levantamento de dados através de estudos e pesquisas, culminando em confecção de cartilhas, exposições fotográficas, documentários e congêneres. Edital 04: tema Morro do Chapéu – valor R$ 24.000,006 recursos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Realização e apresentação de trabalhos artísticos como; música, artes visuais, audiovisual, culinária típica tradicional, artesanato regional, audiovisual, literatura, teatro, dança, instalação.Deste que em sua temática e conteúdo tenha como tema principal o município de Morro do Chapéu.R$ 94.009,68 · ID 9243

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   MORRO DO CHAPÉU → Morro do Chapéu

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Destinada aos subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Instituições a serem contempladas: 20 (vinte).Valor por parcela: R$ 3.000,00 (três mil reais).Quantidade de parcelas: 3 (três).Valor total por instituição: R$ 9.000,00.Valor aplicado de R$ 180.000,00.; Destinado a editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realização de 4 editais.Edital 01: categoria musical – valor R$ 20.009,68 (vinte mil reais). 2 recursos de R$ 10.004,84 (dez mil e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Para execução de atividade ou atividades artísticas musicais coletiva. Podendo ser transmitida e/ou gravada e disponibilizada nas mídias sociais (internet). Edital 02: categoria geral – valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais).6 recursos de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Para execução de trabalhos artístico cultural, podendo envolver as mais diversas linguagens artísticas como; música, artes visuais, audiovisual, culinária tradicional, artesanato regional, audiovisual, literatura, teatro, dança, instalação. Edital 03: destinado a comunidades quilombolas, Indígenas – valor R$ 20.000,00 (dezessete mil reais).5 recursos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Para realização de trabalho artístico e/ou atividades culturais tradicionais, bem como o resgate e manutenção da história e costumes tradicionais. Podendo ser apresentado através de trabalhos artísticos ou apresentação de levantamento de dados através de estudos e pesquisas, culminando em confecção de cartilhas, exposições fotográficas, documentários e congêneres. Edital 04: tema Morro do Chapéu – valor R$ 24.000,006 recursos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Realização e apresentação de trabalhos artísticos como; música, artes visuais, audiovisual, culinária típica tradicional, artesanato regional, audiovisual, literatura, teatro, dança, instalação.Deste que em sua temática e conteúdo tenha como tema principal o município de Morro do Chapéu.

   Objeto

   Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, entidades e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante o período de pandemia, através de repasses de recursos em ações previstas nos incisos II e II do artigo 2º da lei federal nº 14 017/2020. Destinada aos subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Instituições a serem contempladas: 20 (vinte).Valor por parcela: R$ 3.000,00 (três mil reais).Quantidade de parcelas: 3 (três).Valor total por instituição: R$ 9.000,00.Valor aplicado de R$ 180.000,00. Manutenção de Espaços Culturais Destinado a editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realização de 4 editais.Edital 01: categoria musical – valor R$ 20.009,68 (vinte mil reais). 2 recursos de R$ 10.004,84 (dez mil e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Para execução de atividade ou atividades artísticas musicais coletiva. Podendo ser transmitida e/ou gravada e disponibilizada nas mídias sociais (internet). Editais de Chamadas Públicas e Premiações → Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, entidades e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante o período de pandemia, através de repasses de recursos em ações previstas nos incisos II e II do artigo 2º da lei federal nº 14 017/2020. Destinada aos subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Instituições a serem contempladas: 20 (vinte).Valor por parcela: R$ 3.000,00 (três mil reais).Quantidade de parcelas: 3 (três).Valor total por instituição: R$ 9.000,00.Valor aplicado de R$ 180.000,00. Manutenção de Espaços Culturais Apoio financeiro à manutenção dos espaços artísticos e culturais. Destinado a editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realização de 4 editais.Edital 01: categoria musical – valor R$ 20.009,68 (vinte mil reais). 2 recursos de R$ 10.004,84 (dez mil e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Para execução de atividade ou atividades artísticas musicais coletiva. Podendo ser transmitida e/ou gravada e disponibilizada nas mídias sociais (internet). Editais de Chamadas Públicas e Premiações Destinado a editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realização de 4 editais.Edital 01: categoria musical – valor R$ 20.009,68 (vinte mil reais). 2 recursos de R$ 10.004,84 (dez mil e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Para execução de atividade ou atividades artísticas musicais coletiva. Podendo ser transmitida e/ou gravada e disponibilizada nas mídias sociais (internet). Edital 02: categoria geral – valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais).6 recursos de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Para execução de trabalhos artístico cultural, podendo envolver as mais diversas linguagens artísticas como; música, artes visuais, audiovisual, culinária tradicional, artesanato regional, audiovisual, literatura, teatro, dança, instalação. Edital 03: destinado a comunidades quilombolas, Indígenas – valor R$ 20.000,00 (dezessete mil reais).5 recursos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Para realização de trabalho artístico e/ou atividades culturais tradicionais, bem como o resgate e manutenção da história e costumes tradicionais. Podendo ser apresentado através de trabalhos artísticos ou apresentação de levantamento de dados através de estudos e pesquisas, culminando em confecção de cartilhas, exposições fotográficas, documentários e congêneres. Edital 04: tema Morro do Chapéu – valor R$ 24.000,006 recursos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Realização e apresentação de trabalhos artísticos como; música, artes visuais, audiovisual, culinária típica tradicional, artesanato regional, audiovisual, literatura, teatro, dança, instalação.Deste que em sua temática e conteúdo tenha como tema principal o município de Morro do Chapéu.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 16:42 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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