A Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para os trabalhadores, artistas, coletivos, espaços e empresas que atuam no setor cultural e, devido à pandemia, atravessam dificuldades financeiras.Esp...

Descrição publicada na base consultada

A Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para os trabalhadores, artistas, coletivos, espaços e empresas que atuam no setor cultural e, devido à pandemia, atravessam dificuldades financeiras.Espera-se com a descentralização e democratização do acesso aos recursos públicos oriundos da Lei, minimizar o impacto social e econômico que no setor cultural e criativo distribuindo renda e possibilitando uma movimentação econômica mínima no setor que foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a voltar a sua normalidade.Busca-se com os recursos, garantir a sobrevivência desses trabalhadores e espaços culturais que serão atendidos, além de manter minimamente as ações e o acesso às manifestações culturais ativas e fortalecidas.São Luiz do Paraitinga a 170 km de São Paulo é um microcosmo cultural. Abriga um dos maiores conjuntos arquitetônicos do Estado de São Paulo, é conhecida como o último reduto caipira e um dos principais polos culturais do Estado, além de possuir o título de Patrimônio Histórico Cultural Nacional. Não por acaso, foi aclamada como “cidade das mil festas”: possui aproximadamente 50 festas oficiais ao longo do ano, além de tantas outras extraoficiais que acontecem pelo município. Destacam-se a Festa do Divino, Carnaval, Semana Santa, Festival de Marchinhas, Festival de Música Junina, Arraiá do Chi Pul Pul, Festa do Saci e Festa da Cozinha Caipira. Manifestações tradicionais populares como congadas, folias de reis e do divino, dança de fitas, cavalhada e brão ainda se fazem presentes na vida desta terra, transformando-a num local onde se respira cultura. Portanto, por meio do auxilio emergencial, o objetivo é ampliar o dialogo com a sociedade civil, em especial o setor cultural, bem como, garantir o acesso de todos aos recursos disponibilizados. Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.R$ 93.628,83 INCISO III - Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de premiação e seleção de obras de arte e produtos de artesanato.Serão contempladas 20 (vinte) obras de arte ou peças artesanais com premiação de R$ 1.000,00/cada. No edital de premiação, constará que os artistas premiados, farão à doação das obras e peças selecionadas a municipalidade, as quais comporão o acervo dos espaços públicos culturais de São Luiz do Paraitinga. PRÊMIO “GERALDO TARTARUGA” DE ARTES PLÁSTICAS E ARTESANATO Edital de premiação de grupos e coletivos ativos da cultura de São Luiz do Paraitinga.Serão selecionados 10 (dez) grupos/coletivos que receberão uma premiação de R$ 2.000,00/cada. Os grupos/coletivos premiados, como contrapartida, deverão enviar um vídeo realizando uma apresentação, as quais comporão o acervo audiovisual municipal. Para a gravação, os grupos deverão obedecer aos protocolos oficiais de prevenção a Covid-19. PRÊMIO “CULTURA VIVA” Edital de premiação e reconhecimento pela história e atuação de mestres e mestras da cultura popular Luizense, que atuam no contexto da cultura local em suas mais diversas manifestações. Serão selecionados 10 (dez) pessoas que receberão uma premiação de R$ 1.062,88/cada. Como contrapartida, os interessados deverão enviar um vídeo contando sobre sua vida e atuação na área da cultura. Os referidos arquivos comporão o acervo audiovisual do Museu São Luiz do Paraitinga. PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR Edital de premiação e seleção de pessoas que atuam na área audiovisual, os quais deverão produzir e gravar os selecionados nos editais - Prêmio “Cultura Viva” e Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular previstos nesse plano de ação.Serão contemplados 04 (quatro) pessoas, com premiação de R$ 2.000/cada.No edital de premiação, constará que cada selecionado, deverá doar as obras selecionadas, as quais comporão o acervo audiovisual do Museu São Luiz do Paraitinga. PRÊMIO PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS CULTURAIS Edital de premiação de fotografias intitulado “REVELA SÃO LUIZ”. Serão selecionadas 05 (cinco) fotografias de 05 (cinco) fotógrafos, os quais receberão uma premiação de R$ 1.000,00/cada. No edital de premiação, constará que os fotógrafos premiados, farão a doação das fotos selecionadas e estas comporão o acervo público municipal de São Luiz do Paraitinga. PRÊMIO DE FOTOGRAFIA “REVELA SÃO LUIZ” Edital de premiação denominado “Festival ConectAR-TE”.Serão selecionados 20 (vinte) conteúdos audiovisuais de arte e 10 (dez) lives shows. O festival aceitará propostas nas mais diversas linguagens, tais como: música, gastronomia tradicional, teatro, cinema, dança, literatura e música. Cada selecionado receberá um prêmio de R$ 1.000,00 cada.Os conteúdos selecionados serão disponibilizados ao público em uma página do festival nas redes sociais, o qual será criado especialmente para a ocasião. PRÊMIO DE ARTES - “FESTIVAL CONECTAR-TE”

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Mais recursos abertos por perto

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de premiação e seleção de obras de arte e produtos de artesanato.Serão contempladas 20 (vinte) obras de arte ou peças artesanais com premiação de R$ 1.000,00/cada. No edital de premiação, constará que os artistas premiados, farão à doação das obras e peças selecionadas a municipalidade, as quais comporão o acervo dos espaços públicos culturais de São Luiz do Paraitinga.; Edital de premiação de grupos e coletivos ativos da cultura de São Luiz do Paraitinga.Serão selecionados 10 (dez) grupos/coletivos que receberão uma premiação de R$ 2.000,00/cada. Os grupos/coletivos premiados, como contrapartida, deverão enviar um vídeo realizando uma apresentação, as quais comporão o acervo audiovisual municipal. Para a gravação, os grupos deverão obedecer aos protocolos oficiais de prevenção a Covid-19.; Edital de premiação e reconhecimento pela história e atuação de mestres e mestras da cultura popular Luizense, que atuam no contexto da cultura local em suas mais diversas manifestações. Serão selecionados 10 (dez) pessoas que receberão uma premiação de R$ 1.062,88/cada. Como contrapartida, os interessados deverão enviar um vídeo contando sobre sua vida e atuação na área da cultura. Os referidos arquivos comporão o acervo audiovisual do Museu São Luiz do Paraitinga.; Edital de premiação e seleção de pessoas que atuam na área audiovisual, os quais deverão produzir e gravar os selecionados nos editais - Prêmio “Cultura Viva” e Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular previstos nesse plano de ação.Serão contemplados 04 (quatro) pessoas, com premiação de R$ 2.000/cada.No edital de premiação, constará que cada selecionado, deverá doar as obras selecionadas, as quais comporão o acervo audiovisual do Museu São Luiz do Paraitinga.; Edital de premiação de fotografias intitulado “REVELA SÃO LUIZ”. Serão selecionadas 05 (cinco) fotografias de 05 (cinco) fotógrafos, os quais receberão uma premiação de R$ 1.000,00/cada. No edital de premiação, constará que os fotógrafos premiados, farão a doação das fotos selecionadas e estas comporão o acervo público municipal de São Luiz do Paraitinga.; Edital de premiação denominado “Festival ConectAR-TE”.Serão selecionados 20 (vinte) conteúdos audiovisuais de arte e 10 (dez) lives shows. O festival aceitará propostas nas mais diversas linguagens, tais como: música, gastronomia tradicional, teatro, cinema, dança, literatura e música. Cada selecionado receberá um prêmio de R$ 1.000,00 cada.Os conteúdos selecionados serão disponibilizados ao público em uma página do festival nas redes sociais, o qual será criado especialmente para a ocasião.

   Objeto

   A Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para os trabalhadores, artistas, coletivos, espaços e empresas que atuam no setor cultural e, devido à pandemia, atravessam dificuldades financeiras.Espera-se com a descentralização e democratização do acesso aos recursos públicos oriundos da Lei, minimizar o impacto social e econômico que no setor cultural e criativo distribuindo renda e possibilitando uma movimentação econômica mínima no setor que foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a voltar a sua normalidade.Busca-se com os recursos, garantir a sobrevivência desses trabalhadores e espaços culturais que serão atendidos, além de manter minimamente as ações e o acesso às manifestações culturais ativas e fortalecidas.São Luiz do Paraitinga a 170 km de São Paulo é um microcosmo cultural. Abriga um dos maiores conjuntos arquitetônicos do Estado de São Paulo, é conhecida como o último reduto caipira e um dos principais polos culturais do Estado, além de possuir o título de Patrimônio Histórico Cultural Nacional. Não por acaso, foi aclamada como “cidade das mil festas”: possui aproximadamente 50 festas oficiais ao longo do ano, além de tantas outras extraoficiais que acontecem pelo município. Destacam-se a Festa do Divino, Carnaval, Semana Santa, Festival de Marchinhas, Festival de Música Junina, Arraiá do Chi Pul Pul, Festa do Saci e Festa da Cozinha Caipira. Manifestações tradicionais populares como congadas, folias de reis e do divino, dança de fitas, cavalhada e brão ainda se fazem presentes na vida desta terra, transformando-a num local onde se respira cultura. Portanto, por meio do auxilio emergencial, o objetivo é ampliar o dialogo com a sociedade civil, em especial o setor cultural, bem como, garantir o acesso de todos aos recursos disponibilizados. Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.R$ 93.628,83 INCISO III - Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → A Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para os trabalhadores, artistas, coletivos, espaços e empresas que atuam no setor cultural e, devido à pandemia, atravessam dificuldades financeiras.Espera-se com a descentralização e democratização do acesso aos recursos públicos oriundos da Lei, minimizar o impacto social e econômico que no setor cultural e criativo distribuindo renda e possibilitando uma movimentação econômica mínima no setor que foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a voltar a sua normalidade.Busca-se com os recursos, garantir a sobrevivência desses trabalhadores e espaços culturais que serão atendidos, além de manter minimamente as ações e o acesso às manifestações culturais ativas e fortalecidas.São Luiz do Paraitinga a 170 km de São Paulo é um microcosmo cultural. Abriga um dos maiores conjuntos arquitetônicos do Estado de São Paulo, é conhecida como o último reduto caipira e um dos principais polos culturais do Estado, além de possuir o título de Patrimônio Histórico Cultural Nacional. Não por acaso, foi aclamada como “cidade das mil festas”: possui aproximadamente 50 festas oficiais ao longo do ano, além de tantas outras extraoficiais que acontecem pelo município. Destacam-se a Festa do Divino, Carnaval, Semana Santa, Festival de Marchinhas, Festival de Música Junina, Arraiá do Chi Pul Pul, Festa do Saci e Festa da Cozinha Caipira. Manifestações tradicionais populares como congadas, folias de reis e do divino, dança de fitas, cavalhada e brão ainda se fazem presentes na vida desta terra, transformando-a num local onde se respira cultura. Portanto, por meio do auxilio emergencial, o objetivo é ampliar o dialogo com a sociedade civil, em especial o setor cultural, bem como, garantir o acesso de todos aos recursos disponibilizados. Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.R$ 93.628,83 INCISO III - Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de premiação e seleção de obras de arte e produtos de artesanato.Serão contempladas 20 (vinte) obras de arte ou peças artesanais com premiação de R$ 1.000,00/cada. No edital de premiação, constará que os artistas premiados, farão à doação das obras e peças selecionadas a municipalidade, as quais comporão o acervo dos espaços públicos culturais de São Luiz do Paraitinga. PRÊMIO “GERALDO TARTARUGA” DE ARTES PLÁSTICAS E ARTESANATO Edital de premiação de grupos e coletivos ativos da cultura de São Luiz do Paraitinga.Serão selecionados 10 (dez) grupos/coletivos que receberão uma premiação de R$ 2.000,00/cada. Os grupos/coletivos premiados, como contrapartida, deverão enviar um vídeo realizando uma apresentação, as quais comporão o acervo audiovisual municipal. Para a gravação, os grupos deverão obedecer aos protocolos oficiais de prevenção a Covid-19. PRÊMIO “CULTURA VIVA” Edital de premiação e reconhecimento pela história e atuação de mestres e mestras da cultura popular Luizense, que atuam no contexto da cultura local em suas mais diversas manifestações. Serão selecionados 10 (dez) pessoas que receberão uma premiação de R$ 1.062,88/cada. Como contrapartida, os interessados deverão enviar um vídeo contando sobre sua vida e atuação na área da cultura. Os referidos arquivos comporão o acervo audiovisual do Museu São Luiz do Paraitinga. PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR Edital de premiação e seleção de pessoas que atuam na área audiovisual, os quais deverão produzir e gravar os selecionados nos editais - Prêmio “Cultura Viva” e Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular previstos nesse plano de ação.Serão contemplados 04 (quatro) pessoas, com premiação de R$ 2.000/cada.No edital de premiação, constará que cada selecionado, deverá doar as obras selecionadas, as quais comporão o acervo audiovisual do Museu São Luiz do Paraitinga. PRÊMIO PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS CULTURAIS Edital de premiação de fotografias intitulado “REVELA SÃO LUIZ”. Serão selecionadas 05 (cinco) fotografias de 05 (cinco) fotógrafos, os quais receberão uma premiação de R$ 1.000,00/cada. No edital de premiação, constará que os fotógrafos premiados, farão a doação das fotos selecionadas e estas comporão o acervo público municipal de São Luiz do Paraitinga. PRÊMIO DE FOTOGRAFIA “REVELA SÃO LUIZ” Edital de premiação denominado “Festival ConectAR-TE”.Serão selecionados 20 (vinte) conteúdos audiovisuais de arte e 10 (dez) lives shows. O festival aceitará propostas nas mais diversas linguagens, tais como: música, gastronomia tradicional, teatro, cinema, dança, literatura e música. Cada selecionado receberá um prêmio de R$ 1.000,00 cada.Os conteúdos selecionados serão disponibilizados ao público em uma página do festival nas redes sociais, o qual será criado especialmente para a ocasião. PRÊMIO DE ARTES - “FESTIVAL CONECTAR-TE”

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Registro incorporado à base