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Rejeitado na fonte Exercício anterior · 2020

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Soledade/RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 20% dos recursos…

MUNICIPIO DE SOLEDADE · Soledade–RS · R$ 239.896,03 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 239.896,03

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado na fonte

Impedido ou cancelado na fonte. Não conte com este recurso.

Situação original na fonte: Rejeitado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002243

ID 2243

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SOLEDADE
CNPJ
87.738.530/0001-10
Município do beneficiário / UF
Soledade/RS · outros repasses em SoledadeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Soledade/RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 20% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 80% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes no Fundo Estadual de Cultura. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 31 espaços culturais, 14 empresas e microempresas, e 17 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas. Subsídio mensal de R$ 786,544 para manter o espaço cultural em uma parcela Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento de 10% do valor inicial, devido a condicionante de pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 1 ou mais funcionários. Subsídio mensal de R$ 786,544 Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais. Saldos remanescentes para o Fundo Municipal de Cultura. Realização de edital de Chamadas Públicas, prêmios, serviços no valor total de R$ 100.000,00 com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para o Fundo Municipal de Cultura. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de edital de Musica, Teatro e Dança destinado aos artistas e produtores culturais com chamamento público e premiações Inciso III – Edital Live da Musica, Teatro, Dança Publicação de editais e contratação de prestadores de serviços para a realização das Lives. Prestação de serviços

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas.R$ 23.989,60 · ID 4470
  • Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento de 10% do valor inicial, devido a condicionante de pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 1 ou mais funcionários.R$ 23.989,60 · ID 4471
  • Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais.ID 4472
  • Publicação de edital de Musica, Teatro e Dança destinado aos artistas e produtores culturais com chamamento público e premiaçõesR$ 100.000,00 · ID 4473
  • Publicação de editais e contratação de prestadores de serviços para a realização das Lives.R$ 91.916,83 · ID 4474

O que fazer agora

  1. Próximo passoNenhuma ação comercial. Acompanhe só se o beneficiário for estratégico para você.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SOLEDADE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas.; Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento de 10% do valor inicial, devido a condicionante de pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 1 ou mais funcionários.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais.; Publicação de edital de Musica, Teatro e Dança destinado aos artistas e produtores culturais com chamamento público e premiações; Publicação de editais e contratação de prestadores de serviços para a realização das Lives. → Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas.; Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento de 10% do valor inicial, devido a condicionante de pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 1 ou mais funcionários.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais.; Publicação de edital de Musica, Teatro e Dança destinado aos artistas e produtores culturais com chamamento público e premiações; Publicação de editais e contratação de prestadores de serviços para a realização das Lives.
    Município
    SOLEDADE → Soledade
    Situação na fonte
    REJEITADO → Rejeitado
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas.; Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento de 10% do valor inicial, devido a condicionante de pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 1 ou mais funcionários.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais.; Publicação de edital de Musica, Teatro e Dança destinado aos artistas e produtores culturais com chamamento público e premiações; Publicação de editais e contratação de prestadores de serviços para a realização das Lives.
    Objeto
    Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Soledade/RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 20% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 80% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes no Fundo Estadual de Cultura. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 31 espaços culturais, 14 empresas e microempresas, e 17 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de Chamadas Públicas, prêmios, serviços no valor total de R$ 100.000,00 com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para o Fundo Municipal de Cultura. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Soledade/RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 20% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 80% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes no Fundo Estadual de Cultura. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 31 espaços culturais, 14 empresas e microempresas, e 17 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas. Subsídio mensal de R$ 786,544 para manter o espaço cultural em uma parcela Subsídio no valor de R$ 786,544 para as cerca de 31 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento de 10% do valor inicial, devido a condicionante de pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 1 ou mais funcionários. Subsídio mensal de R$ 786,544 Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais. Saldos remanescentes para o Fundo Municipal de Cultura. Realização de edital de Chamadas Públicas, prêmios, serviços no valor total de R$ 100.000,00 com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para o Fundo Municipal de Cultura. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de edital de Musica, Teatro e Dança destinado aos artistas e produtores culturais com chamamento público e premiações Inciso III – Edital Live da Musica, Teatro, Dança Publicação de editais e contratação de prestadores de serviços para a realização das Lives. Prestação de serviços
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 04:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.