Registro 30882120200002-002266 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Executar os Incisos II e III da Lei 14.017/2020, implementando a lei através de dois editais1º - Edital de Premiação (chamada pública): Que contemplará agentes culturais, pessoas físicas, com premiações de "Produção Cultural" e de "Reconhecimento de Atuação";2º - Edital de Credenciamento (chamada pública): Que contemplará instituições, coletivos, equipamentos culturais entre outras manifestações culturais de forma coletiva, compreendida no Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Fomento através de chamada pública para equipamentos, perfazendo Pequeno Porte com o valor total R$ 20.000,00; Médio Porte com o valor total R$ 24.340,00 e Grande Porte com valor total R$ 36.607,77. Execução do Inciso II - Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Fomento através de chamada pública para equipamentos, perfazendo Pequeno Porte com o valor total R$ 20.000,00; Médio Porte com o valor total R$ 24.340,00 e Grande Porte com valor total R$ 36.607,77. Edital de Credenciamento Fomento através de chamada pública para premiação de Pessoa Física com recursos da Lei 14.017 no valor total para este inciso de R$230.400,00 que serão aplicados da seguinte forma: 128 premiações com valor unitário de R$1.800,00. Execução do Inciso III - Editais: Recursos Federal Edital Paraty Cultura Viva Fomento através de chamada pública para premiação de Pessoa Física com recursos da suplementação da Prefeitura de Paraty no valor total de R$298.800,00 que serão aplicados da seguinte forma: 166 premiações com valor unitário de R$ 1.800,00. Execução do Inciso III - Editais: Recursos Municipal
Valor informado: R$ 80.947,77.
Identificador na fonte: 4546Valor informado: R$ 230.400,00.
Identificador na fonte: 4547Valor informado: R$ 298.800,00.
Identificador na fonte: 4548A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.