Receber os recursos através da Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto L...

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Receber os recursos através da Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do Art.2º da Lei Aldir Blanc para a execução de ações emergenciais de apoio ao setor cultural do Município de Pinheirinho do Vale; Subsídio em parcela única para manutenção de um espaço cultural existente no Município, sendo o CTG Repontando o Gado. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio em parcela única para manutenção do espaço cultural do Centro de Tradições Gaúchas – Repontando o Gado. Subsídio para manutenção de espaços Havendo saldo remanescente após o pagamento da ação 1 da Meta 1, o mesmo será repassado para a aplicação no inciso III. Saldos remanescentes Edital para realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas via internet ou disponibilizadas por outros meios, como redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicações, produções , desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária , realização de atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Edital de chamada pública Em caso de saldo remanescente da ação 1 da Meta 2, os mesmos serão aplicados conforme previsto na Lei 14.017/20. Saldo Remanescente

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1. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 01:48 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio em parcela única para manutenção do espaço cultural do Centro de Tradições Gaúchas – Repontando o Gado.; Havendo saldo remanescente após o pagamento da ação 1 da Meta 1, o mesmo será repassado para a aplicação no inciso III.; Publicações, produções , desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária , realização de atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.; Em caso de saldo remanescente da ação 1 da Meta 2, os mesmos serão aplicados conforme previsto na Lei 14.017/20.

   Objeto

   Receber os recursos através da Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do Art.2º da Lei Aldir Blanc para a execução de ações emergenciais de apoio ao setor cultural do Município de Pinheirinho do Vale; Subsídio em parcela única para manutenção de um espaço cultural existente no Município, sendo o CTG Repontando o Gado. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital para realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas via internet ou disponibilizadas por outros meios, como redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Receber os recursos através da Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do Art.2º da Lei Aldir Blanc para a execução de ações emergenciais de apoio ao setor cultural do Município de Pinheirinho do Vale; Subsídio em parcela única para manutenção de um espaço cultural existente no Município, sendo o CTG Repontando o Gado. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio em parcela única para manutenção do espaço cultural do Centro de Tradições Gaúchas – Repontando o Gado. Subsídio para manutenção de espaços Havendo saldo remanescente após o pagamento da ação 1 da Meta 1, o mesmo será repassado para a aplicação no inciso III. Saldos remanescentes Edital para realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas via internet ou disponibilizadas por outros meios, como redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicações, produções , desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária , realização de atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Edital de chamada pública Em caso de saldo remanescente da ação 1 da Meta 2, os mesmos serão aplicados conforme previsto na Lei 14.017/20. Saldo Remanescente

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Receber os recursos através da Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do Art.2º da Lei Aldir Blanc para a execução de ações emergenciais de apoio ao setor cultural do Município de Pinheirinho do Vale; → Receber os recursos através da Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do Art.2º da Lei Aldir Blanc para a execução de ações emergenciais de apoio ao setor cultural do Município de Pinheirinho do Vale; Subsídio em parcela única para manutenção de um espaço cultural existente no Município, sendo o CTG Repontando o Gado. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital para realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas via internet ou disponibilizadas por outros meios, como redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

4. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

5. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base