Para atender a demanda Cultural do município, estabelecendo subsídios mensal previsto na lei Aldir Blanc, em seu Art. 2º, Inciso II. Editais de Chamamento Público - Prêmios, Aquisição de Bens e Seriços vinculados ao Setor…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → SUBSÍDIO MENSAL: II, do art. 2° da Lei N° 14.017/2020. cadastramento – um beneficiário: Comunidade Quilombola, valor 3 parcelas de R$3.000,00. Valor Previsto:9.000,00.; EDITAIS, CHAMADAS, PREMIOS, MANUTENÇÃO, FOMENTO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E ETC: III, do art. 2°, da Lei N° 14.017/2020. a) EDITAL: 20 MIL REAISArtistas dos diversos seguimentos da cadeira produtiva cultural.Valor previsto 20.000,00b) MANUTENÇÃO: 20 MIL REAISEmpresas Itinerantes de produção de espetáculo cultural alocada no Município, que esteja com suas atividades interrompidas devido a Pandemia do Corona Vírus, e, sem recursos para manutenção, preservação, conservação, dentre outras ações necessárias.Valor previsto 20.000,00c) FOMENTO/ AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS/PREMIOS: 11. 750,77

Objeto

Para atender a demanda Cultural do município, estabelecendo subsídios mensal previsto na lei Aldir Blanc, em seu Art. 2º, Inciso II. Editais de Chamamento Público - Prêmios, Aquisição de Bens e Seriços vinculados ao Setor Cultural, Manutenção de Espaços e Agentes Culturais, dentre outras medidas e instrumentos cabíeis atendendo ao Art. 2º, Inciso III da lei Aldir Blanc, estabelecidas tais medidas como competência municipal conforme o Decreto Federal de Nº 10.464/2020 de Regulamentação da Lei Aldir Blanc.Com esse Programa de Ação o Município objetiva atender ao Setor Cultural aplicando o recurso descrito na Lei a ser recebido pelo Município aos programas e ações para beneficiar setor cultural culturais que tiveram sua atividades interrompidas pela pandemia do Corona Vírus. 1. SUBSÍDIO MENSAL: II, do art. 2° da Lei N° 14.017/2020 com realização de cadastro – um beneficiário: Comunidade Quilombola, valor 3 parcelas de R$3.000,00. Valor Previsto: R$9.000,00, valor a aplicar :R$9.000,00; Atender as emergências do Setor Cultural devido a Pandemia da Covid 19 -Meta I - Subsídio 2. EDITAIS, CHAMADAS, PRÊMIOS, MANUTENÇÃO, FOMENTO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E ETC: Inciso III, do art. 2°, da Lei N° 14.017/2020. a) EDITAL: 20 MIL REAISArtistas dos diversos seguimentos da cadeira produtiva cultural.Valor previsto R$20.000,00 - Valor a ser aplicado R$20.000,00b) MANUTENÇÃO: 20 MIL REAISEmpresas Itinerantes de produção de espetáculo cultural alocada no Município, que esteja com suas atividades interrompidas devido a Pandemia do Corona Vírus, e, sem recursos para manutenção, preservação, conservação, dentre outras ações necessárias.Valor previsto R$20.000,00 - Valor a ser aplicado R$20.000,00c) FOMENTO/ AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS/PREMIOS:Valor previsto R$11.000,00 - Valor a ser aplicado R$11.000,00 Apoio Emergencial ao Setor Cultural devido a Pandemia da Covid 19 - Meta 2 → Para atender a demanda Cultural do município, estabelecendo subsídios mensal previsto na lei Aldir Blanc, em seu Art. 2º, Inciso II. Editais de Chamamento Público - Prêmios, Aquisição de Bens e Seriços vinculados ao Setor Cultural, Manutenção de Espaços e Agentes Culturais, dentre outras medidas e instrumentos cabíeis atendendo ao Art. 2º, Inciso III da lei Aldir Blanc, estabelecidas tais medidas como competência municipal conforme o Decreto Federal de Nº 10.464/2020 de Regulamentação da Lei Aldir Blanc.Com esse Programa de Ação o Município objetiva atender ao Setor Cultural aplicando o recurso descrito na Lei a ser recebido pelo Município aos programas e ações para beneficiar setor cultural culturais que tiveram sua atividades interrompidas pela pandemia do Corona Vírus. 1. SUBSÍDIO MENSAL: II, do art. 2° da Lei N° 14.017/2020 com realização de cadastro – um beneficiário: Comunidade Quilombola, valor 3 parcelas de R$3.000,00. Valor Previsto: R$9.000,00, valor a aplicar :R$9.000,00; Atender as emergências do Setor Cultural devido a Pandemia da Covid 19 -Meta I - Subsídio SUBSÍDIO MENSAL: II, do art. 2° da Lei N° 14.017/2020. cadastramento – um beneficiário: Comunidade Quilombola, valor 3 parcelas de R$3.000,00. Valor Previsto:9.000,00. Subsídio Emergencial 2. EDITAIS, CHAMADAS, PRÊMIOS, MANUTENÇÃO, FOMENTO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E ETC: Inciso III, do art. 2°, da Lei N° 14.017/2020. a) EDITAL: 20 MIL REAISArtistas dos diversos seguimentos da cadeira produtiva cultural.Valor previsto R$20.000,00 - Valor a ser aplicado R$20.000,00b) MANUTENÇÃO: 20 MIL REAISEmpresas Itinerantes de produção de espetáculo cultural alocada no Município, que esteja com suas atividades interrompidas devido a Pandemia do Corona Vírus, e, sem recursos para manutenção, preservação, conservação, dentre outras ações necessárias.Valor previsto R$20.000,00 - Valor a ser aplicado R$20.000,00c) FOMENTO/ AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS/PREMIOS:Valor previsto R$11.000,00 - Valor a ser aplicado R$11.000,00 Apoio Emergencial ao Setor Cultural devido a Pandemia da Covid 19 - Meta 2 EDITAIS, CHAMADAS, PREMIOS, MANUTENÇÃO, FOMENTO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E ETC: III, do art. 2°, da Lei N° 14.017/2020. a) EDITAL: 20 MIL REAISArtistas dos diversos seguimentos da cadeira produtiva cultural.Valor previsto 20.000,00b) MANUTENÇÃO: 20 MIL REAISEmpresas Itinerantes de produção de espetáculo cultural alocada no Município, que esteja com suas atividades interrompidas devido a Pandemia do Corona Vírus, e, sem recursos para manutenção, preservação, conservação, dentre outras ações necessárias.Valor previsto 20.000,00c) FOMENTO/ AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS/PREMIOS: 11. 750,77 EDITAIS, CHAMADAS, PRÊMIOS, MANUTENÇÃO, FOMENTO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E OUTROS INSTRUMENTOS APLICÁVEIS NO Inciso III, do art. 2°, da Lei N° 14.017/2020.

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