Objetivo geral:Implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Objetivos específicos:1. Subsidiar a manutenção de…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Ajuda financeira para a manutenção de equipamentos geridos por Pessoa Jurídica e/ou Física apta a receberem o valor financeiro de acordo com a lei 14.017/2020 que encontram-se com as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor financeiro será repassado em uma única parcela que terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.; Seleção de projetos culturais a nível municipal desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura.

Objeto

Objetivo geral:Implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Objetivos específicos:1. Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Selecionar projetos através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, geridos por pessoa jurídica e/ou geridos por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Seleção, por meio de edital e/ou chamamento público de propostas de projetos culturais, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura com o intuito de fomentar a cultura local. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) → Objetivo geral:Implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Objetivos específicos:1. Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Selecionar projetos através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, geridos por pessoa jurídica e/ou geridos por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Ajuda financeira para a manutenção de equipamentos geridos por Pessoa Jurídica e/ou Física apta a receberem o valor financeiro de acordo com a lei 14.017/2020 que encontram-se com as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor financeiro será repassado em uma única parcela que terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local. Apoio financeiro para equipamentos administrados por Pessoa Jurídica e/ou Física Seleção, por meio de edital e/ou chamamento público de propostas de projetos culturais, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura com o intuito de fomentar a cultura local. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Seleção de projetos culturais a nível municipal desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura. Fomento de projetos locais desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura.

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Desenvolvimento econômico

Registro incorporado à base