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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Banabuiú-CE por meio de:1. Apoio financeiro a 02 (dois) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas…

MUNICIPIO DE BANABUIU · Banabuiú–CE · R$ 157.281,64 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 157.281,64

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002333

ID 2333

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BANABUIU
CNPJ
23.444.672/0001-91
Município do beneficiário / UF
Banabuiú/CE · outros repasses em BanabuiúO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, teatro, música, dança, forró

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Banabuiú-CE por meio de:1. Apoio financeiro a 02 (dois) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Seleção de até 44 (quarenta e quatro) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.3. Seleção de 03 grupos, associações, instituições, etc. que atuam a mais de 20 anos no município com a pratica de atividades artísticas e de formação social. Selecionar, por meio de dois editais, até 44 (quarenta e quatro) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (banda de forró), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, grupo e/ou coletivos culturais. Selecionar até 05 (cinco) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (grupos musicais), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais). Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura do município. Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (grupos regionais – pé de serra), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais). Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura. Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (violeiros), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por pessoas na área da música (DJs), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da dança, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área de Teatro, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Selecionar até 08 (oito) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura de cordel, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Selecionar até 08 (oito) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura (poesia), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura (contação de histórias), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Selecionar, por meio de um Prêmio, até 03 (três) grupos, coletivos, espaços, associações, etc. do município de Banabuiú-CE, que atuam há pelo menos 20 anos na área da cultura, formação cidadã e transformação social das pessoas através da arte, educação e ações de cidadania. Selecionar até 03 (três) grupos, coletivos, espaços, associações, etc., no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fomento a projetos desenvolvidos por grupos, coletivos, espaços, associações, etc. Apoiar financeiramente a manutenção de 02 (dois) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) geridos por pessoa jurídica e R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) geridos por pessoa jurídica. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Apoiar financeiramente a manutenção de até 01 (um) equipamento geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com parcela única no valor de R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica. Apoiar financeiramente a manutenção de 01 (um) equipamento gerido por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com parcela única no valor de R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Física.

Metas e itens detalhados

  • Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (banda de forró), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).R$ 10.000,00 · ID 4760
  • Selecionar até 05 (cinco) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (grupos musicais), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais).R$ 10.000,00 · ID 4761
  • Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (grupos regionais – pé de serra), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais).R$ 8.000,00 · ID 4762
  • Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (violeiros), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).R$ 2.000,00 · ID 4763
  • Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por pessoas na área da música (DJs), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).R$ 800,00 · ID 4764
  • Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da dança, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).R$ 800,00 · ID 4765
  • Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área de Teatro, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).R$ 4.000,00 · ID 4766
  • Selecionar até 08 (oito) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura de cordel, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 300,00 (trezentos reais).R$ 2.400,00 · ID 4767
  • Selecionar até 08 (oito) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura (poesia), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).R$ 2.000,00 · ID 4768
  • Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura (contação de histórias), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).R$ 2.000,00 · ID 4769
  • Selecionar até 03 (três) grupos, coletivos, espaços, associações, etc., no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).R$ 60.000,00 · ID 4770
  • Apoiar financeiramente a manutenção de até 01 (um) equipamento geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com parcela única no valor de R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).R$ 27.640,82 · ID 4771
  • Apoiar financeiramente a manutenção de 01 (um) equipamento gerido por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com parcela única no valor de R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).R$ 27.640,82 · ID 4772

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BANABUIU: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BANABUIÚ → Banabuiú
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (banda de forró), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).; Selecionar até 05 (cinco) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (grupos musicais), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais).; Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (grupos regionais – pé de serra), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais).; Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (violeiros), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).; Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por pessoas na área da música (DJs), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).; Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da dança, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).; Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área de Teatro, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).; Selecionar até 08 (oito) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura de cordel, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 300,00 (trezentos reais).; Selecionar até 08 (oito) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura (poesia), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).; Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura (contação de histórias), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).; Selecionar até 03 (três) grupos, coletivos, espaços, associações, etc., no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).; Apoiar financeiramente a manutenção de até 01 (um) equipamento geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com parcela única no valor de R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).; Apoiar financeiramente a manutenção de 01 (um) equipamento gerido por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com parcela única no valor de R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).
    Objeto
    Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Banabuiú-CE por meio de:1. Apoio financeiro a 02 (dois) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Seleção de até 44 (quarenta e quatro) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.3. Seleção de 03 grupos, associações, instituições, etc. que atuam a mais de 20 anos no município com a pratica de atividades artísticas e de formação social. Selecionar, por meio de dois editais, até 44 (quarenta e quatro) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Selecionar, por meio de um Prêmio, até 03 (três) grupos, coletivos, espaços, associações, etc. do município de Banabuiú-CE, que atuam há pelo menos 20 anos na área da cultura, formação cidadã e transformação social das pessoas através da arte, educação e ações de cidadania. Apoiar financeiramente a manutenção de 02 (dois) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) geridos por pessoa jurídica e R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) geridos por pessoa jurídica. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Banabuiú-CE por meio de:1. Apoio financeiro a 02 (dois) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Seleção de até 44 (quarenta e quatro) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.3. Seleção de 03 grupos, associações, instituições, etc. que atuam a mais de 20 anos no município com a pratica de atividades artísticas e de formação social. Selecionar, por meio de dois editais, até 44 (quarenta e quatro) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (banda de forró), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, grupo e/ou coletivos culturais. Selecionar até 05 (cinco) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (grupos musicais), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais). Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura do município. Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (grupos regionais – pé de serra), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais). Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura. Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da música (violeiros), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por pessoas na área da música (DJs), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Selecionar até 02 (dois) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da dança, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área de Teatro, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Selecionar até 08 (oito) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura de cordel, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Selecionar até 08 (oito) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura (poesia), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Selecionar até 04 (quatro) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, na área da literatura (contação de histórias), no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Selecionar, por meio de um Prêmio, até 03 (três) grupos, coletivos, espaços, associações, etc. do município de Banabuiú-CE, que atuam há pelo menos 20 anos na área da cultura, formação cidadã e transformação social das pessoas através da arte, educação e ações de cidadania. Selecionar até 03 (três) grupos, coletivos, espaços, associações, etc., no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fomento a projetos desenvolvidos por grupos, coletivos, espaços, associações, etc. Apoiar financeiramente a manutenção de 02 (dois) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) geridos por pessoa jurídica e R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) geridos por pessoa jurídica. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Apoiar financeiramente a manutenção de até 01 (um) equipamento geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com parcela única no valor de R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica. Apoiar financeiramente a manutenção de 01 (um) equipamento gerido por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com parcela única no valor de R$ 27.640,82 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Física.
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:52 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.