Desenvolver ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 450.000,00 para diversas instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas; Serão elaborados e publicados editais, chamadas públicas e prêmios para o fomento a linguagens diversas no formato online e premiação de artistas no valor total de R$ 464.488,33 .

Objeto

Desenvolver ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município no valor de R$ 450.000,00 Inciso II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias elaborar e publicar editais,chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviçosvinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções,de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais no valor de R$ 464.488,33. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Desenvolver ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município no valor de R$ 450.000,00 Inciso II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídio no valor de R$ 450.000,00 para diversas instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, in stituições e organizações culturais comunitárias. elaborar e publicar editais,chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviçosvinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções,de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais no valor de R$ 464.488,33. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão elaborados e publicados editais, chamadas públicas e prêmios para o fomento a linguagens diversas no formato online e premiação de artistas no valor total de R$ 464.488,33 . Elaboração e publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

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