Atender o inciso 1 da lei 14.017/20 que versa : inciso I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;Bem como atender o inciso III da lei 14.017/20, que versa: III - editais, chamadas públicas, prêmi...

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Atender o inciso 1 da lei 14.017/20 que versa : inciso I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;Bem como atender o inciso III da lei 14.017/20, que versa: III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.§ 1º Do valor previsto no caput deste artigo, pelo menos 20% (vinte por cento) serão destinados às ações emergenciais previstas no inciso III do caput deste artigo. Renda emergencial para os 10.241 (dez mil duzentos e quarenta e um) trabalhadores da cultura identificados no Estado. inciso I renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Renda emergencial mensal para 10.421 trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda emergencial mensal para 10.241 trabalhadores e trabalhadoras da cultura. 01 (um) edital no valor de R$ 3.840.658,35 (três milhões oitocentos e quarenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Inciso III - Editais chamadas publicas , prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos fomento por meio de contratação e premiação de grupos do setor cultural Inciso III - Edital nº X/2020 - fomento ao setor cultural por meio de chamada pública

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1. 22/09/2026 às 01:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Renda emergencial mensal para 10.421 trabalhadores e trabalhadoras da cultura; fomento por meio de contratação e premiação de grupos do setor cultural

   Objeto

   Atender o inciso 1 da lei 14.017/20 que versa : inciso I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;Bem como atender o inciso III da lei 14.017/20, que versa: III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.§ 1º Do valor previsto no caput deste artigo, pelo menos 20% (vinte por cento) serão destinados às ações emergenciais previstas no inciso III do caput deste artigo. Renda emergencial para os 10.241 (dez mil duzentos e quarenta e um) trabalhadores da cultura identificados no Estado. inciso I renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. 01 (um) edital no valor de R$ 3.840.658,35 (três milhões oitocentos e quarenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Inciso III - Editais chamadas publicas , prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Atender o inciso 1 da lei 14.017/20 que versa : inciso I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;Bem como atender o inciso III da lei 14.017/20, que versa: III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.§ 1º Do valor previsto no caput deste artigo, pelo menos 20% (vinte por cento) serão destinados às ações emergenciais previstas no inciso III do caput deste artigo. Renda emergencial para os 10.241 (dez mil duzentos e quarenta e um) trabalhadores da cultura identificados no Estado. inciso I renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Renda emergencial mensal para 10.421 trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda emergencial mensal para 10.241 trabalhadores e trabalhadoras da cultura. 01 (um) edital no valor de R$ 3.840.658,35 (três milhões oitocentos e quarenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Inciso III - Editais chamadas publicas , prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos fomento por meio de contratação e premiação de grupos do setor cultural Inciso III - Edital nº X/2020 - fomento ao setor cultural por meio de chamada pública

2. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

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