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Em elaboração na fonte Exercício anterior · 2020

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Itaiçaba por meio de:1. Apoio financeiro a 11 (onze) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas…

MUNICIPIO DE ITAICABA · Itaiçaba–CE · R$ 70.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 70.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em elaboração na fonte

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Em elaboração.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002372

ID 2372

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAICABA
CNPJ
07.403.769/0001-08
Município do beneficiário / UF
Itaiçaba/CE · outros repasses em ItaiçabaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Itaiçaba por meio de:1. Apoio financeiro a 11 (onze) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Seleção de até 19 (dezenove) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura.METASMeta 1Nome da Meta:Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020)Descrição da Meta: (5000 caracteres)Apoiar financeiramente a manutenção de até 11 (onze) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 3 (três) geridos por pessoa jurídica e 8 (oito) geridos por pessoa física.Ação 1Nome da Ação:Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica.Descrição da Ação:Apoiar financeiramente a manutenção de até 3 (três) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com uma parcela única no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a ser paga em parcela única.Valor da Ação:R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Ação 2Nome da Ação:Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Física.Descrição da Ação:Apoiar financeiramente a manutenção de até 8 (oito) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com uma parcela única no valor de R$ 4.500,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) a ser paga em parcela única.Valor da Ação:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Meta 2Nome da Meta:Fomento de projetos de iniciativas de artistas, por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020).Descrição da Meta: (5000 caracteres)Selecionar, por meio de edital, até 19 (dezenove) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura.Ação 1Nome da Ação:Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura.Descrição da Ação:Selecionar até 19 (dezenove) projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).Valor da Ação:R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).Valor Total do Plano de Ação: R$ 70.000,00

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITAICABA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ITAIÇABA → Itaiçaba
    Situação na fonte
    EM_ELABORACAO → Em elaboração
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em elaboração na fonte
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.