 Cadastro cultural feito pelo município Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; Criação de pontos de c...

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 Cadastro cultural feito pelo município Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; Criação de pontos de cadastramento presencial através de parcerias com CRAS do município de Oiapoque, bibliotecas comunitárias e secretarias municipais, dentre outras possíveis necessitando de internet, computador e um orientador; Realização de reuniões com a Procuradoria, Controladoria, Setor de Licitação, Contabilidade, Prestação de Contas, Assessorias técnicas e Legislativo do município, Criação de um comitê específico com participação do Poder Público e a representação da Sociedade Civil Regulamentação Municipal, estabelecimento de Decreto Municipal para Execução da Lei; Mobilização do Comitê Gestor para definição de plano de execução dos recursos Capacitar uma equipe técnica na cultura, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. I - Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

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1. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Assistência social, Desenvolvimento econômico → Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 02:06 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.; Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

   Objeto

    Cadastro cultural feito pelo município Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; Criação de pontos de cadastramento presencial através de parcerias com CRAS do município de Oiapoque, bibliotecas comunitárias e secretarias municipais, dentre outras possíveis necessitando de internet, computador e um orientador; Realização de reuniões com a Procuradoria, Controladoria, Setor de Licitação, Contabilidade, Prestação de Contas, Assessorias técnicas e Legislativo do município, Criação de um comitê específico com participação do Poder Público e a representação da Sociedade Civil Regulamentação Municipal, estabelecimento de Decreto Municipal para Execução da Lei; Mobilização do Comitê Gestor para definição de plano de execução dos recursos Capacitar uma equipe técnica na cultura, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. I - Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos →  Cadastro cultural feito pelo município Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; Criação de pontos de cadastramento presencial através de parcerias com CRAS do município de Oiapoque, bibliotecas comunitárias e secretarias municipais, dentre outras possíveis necessitando de internet, computador e um orientador; Realização de reuniões com a Procuradoria, Controladoria, Setor de Licitação, Contabilidade, Prestação de Contas, Assessorias técnicas e Legislativo do município, Criação de um comitê específico com participação do Poder Público e a representação da Sociedade Civil Regulamentação Municipal, estabelecimento de Decreto Municipal para Execução da Lei; Mobilização do Comitê Gestor para definição de plano de execução dos recursos Capacitar uma equipe técnica na cultura, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. I - Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

3. 22/09/2026 às 01:48 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

    Cadastro cultural feito pelo município Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; Criação de pontos de cadastramento presencial através de parcerias com CRAS do município de Oiapoque, bibliotecas comunitárias e secretarias municipais, dentre outras possíveis necessitando de internet, computador e um orientador; Realização de reuniões com a Procuradoria, Controladoria, Setor de Licitação, Contabilidade, Prestação de Contas, Assessorias técnicas e Legislativo do município, Criação de um comitê específico com participação do Poder Público e a representação da Sociedade Civil Regulamentação Municipal, estabelecimento de Decreto Municipal para Execução da Lei; Mobilização do Comitê Gestor para definição de plano de execução dos recursos Capacitar uma equipe técnica na cultura, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local. →  Cadastro cultural feito pelo município Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura; Criação de pontos de cadastramento presencial através de parcerias com CRAS do município de Oiapoque, bibliotecas comunitárias e secretarias municipais, dentre outras possíveis necessitando de internet, computador e um orientador; Realização de reuniões com a Procuradoria, Controladoria, Setor de Licitação, Contabilidade, Prestação de Contas, Assessorias técnicas e Legislativo do município, Criação de um comitê específico com participação do Poder Público e a representação da Sociedade Civil Regulamentação Municipal, estabelecimento de Decreto Municipal para Execução da Lei; Mobilização do Comitê Gestor para definição de plano de execução dos recursos Capacitar uma equipe técnica na cultura, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. I - Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

   Segmentos

   Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Assistência social → Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Assistência social, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

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