Amenizar danos causados ao setor cultural, incentivar a cultura local, impulsionar melhorias nos espaços culturais e garantir que todos tenham acesso as informações sobre a lei 14.017/20, de forma segura e transparente. De modo a…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA

CNPJ

07.609.621/0001-16

Município do beneficiário / UF

Lavras da Mangabeira/CE · outros repasses em Lavras da MangabeiraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• A meta descrita beneficiará até 20 projetos, sendo que conforme critérios que serão previstos em edital municipal, serão: 10 (dez) projetos com a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 10 (dez) projetos com a quantia de R$ 5.034,39 (cinco mil e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), em parcelas únicas, totalizando o montante de R$ 80.343,95 (oitenta mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).R$ 80.343,95 · ID 7723
• Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos individual ou coletivamente, por artistas locais, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura, onde serão beneficiados até 500 participantes, que receberão prêmio individualizado por participação de R$ 341,46 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos). Os projetos apresentados deverão abordar, quando possível, o contexto do momento de enfrentamento à pandemia e isolamento social.R$ 170.730,90 · ID 7724

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   LAVRAS DA MANGABEIRA → Lavras da Mangabeira

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 01:48 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → A meta descrita beneficiará até 20 projetos, sendo que conforme critérios que serão previstos em edital municipal, serão: 10 (dez) projetos com a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 10 (dez) projetos com a quantia de R$ 5.034,39 (cinco mil e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), em parcelas únicas, totalizando o montante de R$ 80.343,95 (oitenta mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).; Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos individual ou coletivamente, por artistas locais, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura, onde serão beneficiados até 500 participantes, que receberão prêmio individualizado por participação de R$ 341,46 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos). Os projetos apresentados deverão abordar, quando possível, o contexto do momento de enfrentamento à pandemia e isolamento social.

   Objeto

   Amenizar danos causados ao setor cultural, incentivar a cultura local, impulsionar melhorias nos espaços culturais e garantir que todos tenham acesso as informações sobre a lei 14.017/20, de forma segura e transparente. De modo a democratizar o acesso ao recurso e aos benefícios da Lei Aldir Blanc, levando esperança aos profissionais da cadeia cultural que foram prejudicados pelas medidas de isolamento social. Repasse de 32% dos recursos estimados na garantia da valorização, estímulo, reconhecimento e auxilio aos Espaços Culturais, Microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Inciso II do decreto 10.464/2020 - SUBSIDIO MENSAL E ESPAÇOS CULTURAIS E SIMILARES Repasse de 68% dos Recursos Estimados na Publicação e Execução de editais, prêmios ou chamadas públicas, a promover a difusão da cultura local, no combate à estagnação dessa arte em face da pandemia. Inciso III Decreto 10.464/2020 - EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E PRÊMIOS → Amenizar danos causados ao setor cultural, incentivar a cultura local, impulsionar melhorias nos espaços culturais e garantir que todos tenham acesso as informações sobre a lei 14.017/20, de forma segura e transparente. De modo a democratizar o acesso ao recurso e aos benefícios da Lei Aldir Blanc, levando esperança aos profissionais da cadeia cultural que foram prejudicados pelas medidas de isolamento social. Repasse de 32% dos recursos estimados na garantia da valorização, estímulo, reconhecimento e auxilio aos Espaços Culturais, Microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Inciso II do decreto 10.464/2020 - SUBSIDIO MENSAL E ESPAÇOS CULTURAIS E SIMILARES A meta descrita beneficiará até 20 projetos, sendo que conforme critérios que serão previstos em edital municipal, serão: 10 (dez) projetos com a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 10 (dez) projetos com a quantia de R$ 5.034,39 (cinco mil e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), em parcelas únicas, totalizando o montante de R$ 80.343,95 (oitenta mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Manutenções de Espaços Culturais Repasse de 68% dos Recursos Estimados na Publicação e Execução de editais, prêmios ou chamadas públicas, a promover a difusão da cultura local, no combate à estagnação dessa arte em face da pandemia. Inciso III Decreto 10.464/2020 - EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E PRÊMIOS Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos individual ou coletivamente, por artistas locais, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura, onde serão beneficiados até 500 participantes, que receberão prêmio individualizado por participação de R$ 341,46 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos). Os projetos apresentados deverão abordar, quando possível, o contexto do momento de enfrentamento à pandemia e isolamento social. Fomento a projetos culturais individuais ou coletivos.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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