Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública pelo Decreto 1.205/2020. O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba será concedida a espaços artísticos e culturais,...

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Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública pelo Decreto 1.205/2020. O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba será concedida a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; Subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, Distribuição de subsidio a espaços artísticos e culturais inscritos em cadastro realizado pelo Município. Ação Cultural 2020 Implementação de Chamadas Públicas, Editais, Prêmios e aquisição de bens e serviços vinculadas a cultura para ações emergenciais destinadas ao setor cultural para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, para os seguintes segmentos culturais: I – Literatura II – Cultura Regional III – Teatro IV – Artes Plásticas V – Dança VI – Música VII – Artes Visuais Elaboração de editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, Lançamento de Editais e Chamamentos Públicos para a seleção de projetos a serem financiados com os recursos relativos a ação emergencial da Lei nº12.017.

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1. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição de subsidio a espaços artísticos e culturais inscritos em cadastro realizado pelo Município.; Lançamento de Editais e Chamamentos Públicos para a seleção de projetos a serem financiados com os recursos relativos a ação emergencial da Lei nº12.017.

   Objeto

   Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública pelo Decreto 1.205/2020. O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba será concedida a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; Subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, Implementação de Chamadas Públicas, Editais, Prêmios e aquisição de bens e serviços vinculadas a cultura para ações emergenciais destinadas ao setor cultural para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, para os seguintes segmentos culturais: I – Literatura II – Cultura Regional III – Teatro IV – Artes Plásticas V – Dança VI – Música VII – Artes Visuais Elaboração de editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, → Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública pelo Decreto 1.205/2020. O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba será concedida a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; Subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, Distribuição de subsidio a espaços artísticos e culturais inscritos em cadastro realizado pelo Município. Ação Cultural 2020 Implementação de Chamadas Públicas, Editais, Prêmios e aquisição de bens e serviços vinculadas a cultura para ações emergenciais destinadas ao setor cultural para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, para os seguintes segmentos culturais: I – Literatura II – Cultura Regional III – Teatro IV – Artes Plásticas V – Dança VI – Música VII – Artes Visuais Elaboração de editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, Lançamento de Editais e Chamamentos Públicos para a seleção de projetos a serem financiados com os recursos relativos a ação emergencial da Lei nº12.017.

4. 22/09/2026 às 01:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública pelo Decreto 1.205/2020. → Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública pelo Decreto 1.205/2020. O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba será concedida a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; Subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, Implementação de Chamadas Públicas, Editais, Prêmios e aquisição de bens e serviços vinculadas a cultura para ações emergenciais destinadas ao setor cultural para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, para os seguintes segmentos culturais: I – Literatura II – Cultura Regional III – Teatro IV – Artes Plásticas V – Dança VI – Música VII – Artes Visuais Elaboração de editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020,

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

5. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Registro incorporado à base