O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 885.395,11
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
- Município do beneficiário / UF
- CACHOEIRINHA / RS
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 249
- CNPJ do beneficiário
- 87990800000185
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valorO valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Conferir na fonte pública ↗
Objeto e finalidadeDescrição publicada na base consultada
Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural no Município de Cachoeirinha/RS, devido à Pandemia da Covid-19 que paralisou o setor.
subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais formalmente constituídas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social
Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais formais, estabelecidos no município de Cachoeirinha/RS
Art. 7º O subsídio mensal previsto no inciso II do caput do art. 2º da Lei 14.017 terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.§ 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação no cadastro municipal
Subsidios mensais aos espaços culturais formalmente constituídos no município de Cachoeirinha
Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias informais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social
Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias informais, estabelecidas no município de Cachoeirinha/RS
Art. 7º O subsídio mensal previsto no inciso II do caput do art. 2º da Lei 14.017 terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local. § 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação no cadastro municipal
Subsidios mensais aos espaços culturais informais constituídos no município de Cachoeirinha
Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural
Realizar Editais e chamadas públicas, vinculados ao setor cultural, para desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Editais e chamadas públicas, vinculados ao setor cultural, residentes ou estabelecidos no Município de Cachoeirinha