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Plano aprovado Exercício anterior · 2020
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Implementar o plano estratégico de ação no município de Paracuru, direcionado aefetivação da Lei Emergencial da cultura – Aldir Blanc ( PL 1075/2020 ) , atravésde uma agenda de atividades , afim de elaborar mecanismos legais , a…

MUNICIPIO DE PARACURU · Paracuru–CE · R$ 271.445,73 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 271.445,73

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002512

ID 2512

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PARACURU
CNPJ
07.592.298/0001-15
Município do beneficiário / UF
Paracuru/CE · outros repasses em ParacuruO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar o plano estratégico de ação no município de Paracuru, direcionado aefetivação da Lei Emergencial da cultura – Aldir Blanc ( PL 1075/2020 ) , atravésde uma agenda de atividades , afim de elaborar mecanismos legais , a partir damobilização social e articulação institucional buscando estabelecer ferramentasfundamentais durante o processo execução da presente lei no âmbito municipal. Elaborar encontros remotos com câmeras setoriais de linguagens e movimentos;Promover diálogo com legislativo (câmera de vereadores municipais),afim deelaborar e atualizar as leis municipais do sistema municipal da cultura.Instituir um grupo de trabalho com técnicos dos setores: comissão permanentede licitação, contabilidade e procuradoria no âmbito municipal.Reunir se com CMPCP, em busca de criar uma regulamentação da lei no âmbitomunicipal. Para atender espaços, instituições e organizações culturais, após recebimento de cadastro de interessados e que atendam as normas. INCISO II subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a lei Nº 14.017 Após chamada pública para cadastro e estudo de demanda, subsidiar espaços culturais que se enquadrem nas normas previstas na Lei Aldir Blanc, com valores a serem estabelecidos. Subsídios à instituições e espaços culturais constituídos Chamamento público de Projetos no âmbito da lei Aldir Blanc. INCISO III Editais, chamadas públicas, prémios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural conforme a lei nº 14.017 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura - publicação de livros Literatura – Publicações Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música Música – Solo Voz Música – Instrumental Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Atersanato Artesanato – Exposição Virtual Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Fotografia Fotografia – Exposição Virtual Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Categoria Coletivos tipo 1 Grupos em Geral FOMENTO E DIFUSÃO

Metas e itens detalhados

  • Após chamada pública para cadastro e estudo de demanda, subsidiar espaços culturais que se enquadrem nas normas previstas na Lei Aldir Blanc, com valores a serem estabelecidos.R$ 180.000,00 · ID 5564
  • Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura - publicação de livrosR$ 15.000,00 · ID 7058
  • Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: MúsicaR$ 15.000,00 · ID 7059
  • Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: MúsicaR$ 5.000,00 · ID 7060
  • Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: AtersanatoR$ 6.500,00 · ID 7061
  • Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: FotografiaR$ 2.500,00 · ID 7062
  • Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Categoria Coletivos tipo 1R$ 30.000,00 · ID 7063
  • FOMENTO E DIFUSÃOR$ 17.445,73 · ID 7064

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PARACURU: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PARACURU → Paracuru
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Após chamada pública para cadastro e estudo de demanda, subsidiar espaços culturais que se enquadrem nas normas previstas na Lei Aldir Blanc, com valores a serem estabelecidos. → Após chamada pública para cadastro e estudo de demanda, subsidiar espaços culturais que se enquadrem nas normas previstas na Lei Aldir Blanc, com valores a serem estabelecidos.; Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura - publicação de livros; Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música; Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música; Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Atersanato; Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Fotografia; Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Categoria Coletivos tipo 1; FOMENTO E DIFUSÃO
    Objeto
    Implementar o plano estratégico de ação no município de Paracuru, direcionado aefetivação da Lei Emergencial da cultura – Aldir Blanc ( PL 1075/2020 ) , atravésde uma agenda de atividades , afim de elaborar mecanismos legais , a partir damobilização social e articulação institucional buscando estabelecer ferramentasfundamentais durante o processo execução da presente lei no âmbito municipal. Elaborar encontros remotos com câmeras setoriais de linguagens e movimentos;Promover diálogo com legislativo (câmera de vereadores municipais),afim deelaborar e atualizar as leis municipais do sistema municipal da cultura.Instituir um grupo de trabalho com técnicos dos setores: comissão permanentede licitação, contabilidade e procuradoria no âmbito municipal.Reunir se com CMPCP, em busca de criar uma regulamentação da lei no âmbitomunicipal. Para atender espaços, instituições e organizações culturais, após recebimento de cadastro de interessados e que atendam as normas. INCISO II subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a lei Nº 14.017 Após chamada pública para cadastro e estudo de demanda, subsidiar espaços culturais que se enquadrem nas normas previstas na Lei Aldir Blanc, com valores a serem estabelecidos. Subsídios à instituições e espaços culturais constituídos Chamamento público de Projetos no âmbito da lei Aldir Blanc. INCISO III Editais, chamadas públicas, prémios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural conforme a lei nº 14.017 → Implementar o plano estratégico de ação no município de Paracuru, direcionado aefetivação da Lei Emergencial da cultura – Aldir Blanc ( PL 1075/2020 ) , atravésde uma agenda de atividades , afim de elaborar mecanismos legais , a partir damobilização social e articulação institucional buscando estabelecer ferramentasfundamentais durante o processo execução da presente lei no âmbito municipal. Elaborar encontros remotos com câmeras setoriais de linguagens e movimentos;Promover diálogo com legislativo (câmera de vereadores municipais),afim deelaborar e atualizar as leis municipais do sistema municipal da cultura.Instituir um grupo de trabalho com técnicos dos setores: comissão permanentede licitação, contabilidade e procuradoria no âmbito municipal.Reunir se com CMPCP, em busca de criar uma regulamentação da lei no âmbitomunicipal. Para atender espaços, instituições e organizações culturais, após recebimento de cadastro de interessados e que atendam as normas. INCISO II subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a lei Nº 14.017 Após chamada pública para cadastro e estudo de demanda, subsidiar espaços culturais que se enquadrem nas normas previstas na Lei Aldir Blanc, com valores a serem estabelecidos. Subsídios à instituições e espaços culturais constituídos Chamamento público de Projetos no âmbito da lei Aldir Blanc. INCISO III Editais, chamadas públicas, prémios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural conforme a lei nº 14.017 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura - publicação de livros Literatura – Publicações Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música Música – Solo Voz Música – Instrumental Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Atersanato Artesanato – Exposição Virtual Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Fotografia Fotografia – Exposição Virtual Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Categoria Coletivos tipo 1 Grupos em Geral FOMENTO E DIFUSÃO
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Após chamada pública para cadastro e estudo de demanda, subsidiar espaços culturais que se enquadrem nas normas previstas na Lei Aldir Blanc, com valores a serem estabelecidos.
    Objeto
    Implementar o plano estratégico de ação no município de Paracuru, direcionado aefetivação da Lei Emergencial da cultura – Aldir Blanc ( PL 1075/2020 ) , atravésde uma agenda de atividades , afim de elaborar mecanismos legais , a partir damobilização social e articulação institucional buscando estabelecer ferramentasfundamentais durante o processo execução da presente lei no âmbito municipal. Elaborar encontros remotos com câmeras setoriais de linguagens e movimentos;Promover diálogo com legislativo (câmera de vereadores municipais),afim deelaborar e atualizar as leis municipais do sistema municipal da cultura.Instituir um grupo de trabalho com técnicos dos setores: comissão permanentede licitação, contabilidade e procuradoria no âmbito municipal.Reunir se com CMPCP, em busca de criar uma regulamentação da lei no âmbitomunicipal. Para atender espaços, instituições e organizações culturais, após recebimento de cadastro de interessados e que atendam as normas. INCISO II subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a lei Nº 14.017 Chamamento público de Projetos no âmbito da lei Aldir Blanc. INCISO III Editais, chamadas públicas, prémios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural conforme a lei nº 14.017 → Implementar o plano estratégico de ação no município de Paracuru, direcionado aefetivação da Lei Emergencial da cultura – Aldir Blanc ( PL 1075/2020 ) , atravésde uma agenda de atividades , afim de elaborar mecanismos legais , a partir damobilização social e articulação institucional buscando estabelecer ferramentasfundamentais durante o processo execução da presente lei no âmbito municipal. Elaborar encontros remotos com câmeras setoriais de linguagens e movimentos;Promover diálogo com legislativo (câmera de vereadores municipais),afim deelaborar e atualizar as leis municipais do sistema municipal da cultura.Instituir um grupo de trabalho com técnicos dos setores: comissão permanentede licitação, contabilidade e procuradoria no âmbito municipal.Reunir se com CMPCP, em busca de criar uma regulamentação da lei no âmbitomunicipal. Para atender espaços, instituições e organizações culturais, após recebimento de cadastro de interessados e que atendam as normas. INCISO II subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a lei Nº 14.017 Após chamada pública para cadastro e estudo de demanda, subsidiar espaços culturais que se enquadrem nas normas previstas na Lei Aldir Blanc, com valores a serem estabelecidos. Subsídios à instituições e espaços culturais constituídos Chamamento público de Projetos no âmbito da lei Aldir Blanc. INCISO III Editais, chamadas públicas, prémios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural conforme a lei nº 14.017

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 20:00 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.