Apoiar emergencialmente o setor cultural em Angical devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A previsão é que serão destinadas ...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural em Angical devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A previsão é que serão destinadas aproximadamente 80% (sessenta por cento), ou seja, R$ 99.752,60 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 4.750,12 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 7 (sete) beneficiários existentes no município de Angical, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições Edital de chamamento público que destinará o valor de R$ 4.750,12 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Para cerca de 7 (sete) instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 99.752,60 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais

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1. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

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   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural em Angical devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A previsão é que serão destinadas aproximadamente 80% (sessenta por cento), ou seja, R$ 99.752,60 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 4.750,12 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 7 (sete) beneficiários existentes no município de Angical, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Angical devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A previsão é que serão destinadas aproximadamente 80% (sessenta por cento), ou seja, R$ 99.752,60 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 4.750,12 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 7 (sete) beneficiários existentes no município de Angical, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições Edital de chamamento público que destinará o valor de R$ 4.750,12 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Para cerca de 7 (sete) instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 99.752,60 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais

2. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

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