Apoiar emergencialmente o setor cultural em Barra da Estiva – Ba, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA

CNPJ

13.670.658/0001-52

Município do beneficiário / UF

BARRA DA ESTIVA/BA · outros repasses em BARRA DA ESTIVAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamada Publica Prêmio destinada ao apoio financeiro de grupos/coletivos e espaços culturais em reconhecimento às contribuições artísticas e culturais prestadas ao município. Serão contempladas 40 (quarenta) grupos/coletivos e espaços culturais impactados pelo estado de calamidade pública, no valor de R$: 3.000,00 (três mil reais) para cada organização; Totalizando R$: 120.000,00.R$ 120.000,00 · ID 5905
• Chamada Pública Prêmio destinada ao apoio financeiro de Circos em reconhecimento às contribuições artísticas e culturais prestadas ao município. Serão contempladas organizações circenses impactadas pelo estado de calamidade pública que manifestarem interesse mediante os critérios estabelecidos pela gestão local. Será destinado o valor de R$: 9.000,00 (nove mil reais), distribuídos de forma igualitária de acordo com o número de entidades solicitantes.R$ 9.000,00 · ID 5906
• Chamada Pública Prêmio de apoio a 30 (trinta) propostas no valor de R$: 1.000,00 (mil reais) cada. Com a finalidade de fomentar o campo artístico-cultural local por meio de apresentações/ações realizadas em plataformas virtuais, contemplando as diversas linguagens presentes no município; Totalizando R$: 30.000,00 (tinta mil reais).R$ 30.000,00 · ID 5907
• Chamada Pública Prêmio de ação cultural direcionada aos pintores e grafiteiros profissionais para a construção de dois murais artístico em via pública. Serão contemplados 6 (seis) pintores e/ou grafiteiros no valor de R$:2.082,01 (dois mil e oitenta e dois reais e um centavo) cada; Totalizando R$: 12.492,06 (doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e seis centavos).R$ 12.492,06 · ID 5908

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamada Publica Prêmio destinada ao apoio financeiro de grupos/coletivos e espaços culturais em reconhecimento às contribuições artísticas e culturais prestadas ao município. Serão contempladas 40 (quarenta) grupos/coletivos e espaços culturais impactados pelo estado de calamidade pública, no valor de R$: 3.000,00 (três mil reais) para cada organização; Totalizando R$: 120.000,00.; Chamada Pública Prêmio destinada ao apoio financeiro de Circos em reconhecimento às contribuições artísticas e culturais prestadas ao município. Serão contempladas organizações circenses impactadas pelo estado de calamidade pública que manifestarem interesse mediante os critérios estabelecidos pela gestão local. Será destinado o valor de R$: 9.000,00 (nove mil reais), distribuídos de forma igualitária de acordo com o número de entidades solicitantes.; Chamada Pública Prêmio de apoio a 30 (trinta) propostas no valor de R$: 1.000,00 (mil reais) cada. Com a finalidade de fomentar o campo artístico-cultural local por meio de apresentações/ações realizadas em plataformas virtuais, contemplando as diversas linguagens presentes no município; Totalizando R$: 30.000,00 (tinta mil reais).; Chamada Pública Prêmio de ação cultural direcionada aos pintores e grafiteiros profissionais para a construção de dois murais artístico em via pública. Serão contemplados 6 (seis) pintores e/ou grafiteiros no valor de R$:2.082,01 (dois mil e oitenta e dois reais e um centavo) cada; Totalizando R$: 12.492,06 (doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e seis centavos).

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural em Barra da Estiva – Ba, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê 4 (quatro) chamadas públicas prêmio distintas totalizando o valor de R$ 171.492,06 (cento e trinta e oito mil reais), divididos em: 1- Chamada Pública Prêmio de apoio a 40 grupos e espaços no valor de R$: 3.000,00 (três mil reais) cada; Totalizando R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais).2- Chamada Pública Prêmio de apoio a Circos; Valor total: R$: 9.000,00 (nove mil reais).3- Chamada Pública Prêmio de apoio a 30 (trinta) propostas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada; Totalizando R$ 30.000,00 (vinte e nove mil reais). 4- Chamada Pública Prêmio de apoio a ação cultural destinada a 06 profissionais da pintura e grafite no valor de R$: 2.082,01 (dois mil reais) cada; Totalizando R$ 12.492,06. Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Barra da Estiva – Ba, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê 4 (quatro) chamadas públicas prêmio distintas totalizando o valor de R$ 171.492,06 (cento e trinta e oito mil reais), divididos em: 1- Chamada Pública Prêmio de apoio a 40 grupos e espaços no valor de R$: 3.000,00 (três mil reais) cada; Totalizando R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais).2- Chamada Pública Prêmio de apoio a Circos; Valor total: R$: 9.000,00 (nove mil reais).3- Chamada Pública Prêmio de apoio a 30 (trinta) propostas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada; Totalizando R$ 30.000,00 (vinte e nove mil reais). 4- Chamada Pública Prêmio de apoio a ação cultural destinada a 06 profissionais da pintura e grafite no valor de R$: 2.082,01 (dois mil reais) cada; Totalizando R$ 12.492,06. Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Chamada Publica Prêmio destinada ao apoio financeiro de grupos/coletivos e espaços culturais em reconhecimento às contribuições artísticas e culturais prestadas ao município. Serão contempladas 40 (quarenta) grupos/coletivos e espaços culturais impactados pelo estado de calamidade pública, no valor de R$: 3.000,00 (três mil reais) para cada organização; Totalizando R$: 120.000,00. Chamada Pública Prêmio 1 Chamada Pública Prêmio destinada ao apoio financeiro de Circos em reconhecimento às contribuições artísticas e culturais prestadas ao município. Serão contempladas organizações circenses impactadas pelo estado de calamidade pública que manifestarem interesse mediante os critérios estabelecidos pela gestão local. Será destinado o valor de R$: 9.000,00 (nove mil reais), distribuídos de forma igualitária de acordo com o número de entidades solicitantes. Chamada Pública Premio 2 Chamada Pública Prêmio de apoio a 30 (trinta) propostas no valor de R$: 1.000,00 (mil reais) cada. Com a finalidade de fomentar o campo artístico-cultural local por meio de apresentações/ações realizadas em plataformas virtuais, contemplando as diversas linguagens presentes no município; Totalizando R$: 30.000,00 (tinta mil reais). Chamada Pública Prêmio 3 Chamada Pública Prêmio de ação cultural direcionada aos pintores e grafiteiros profissionais para a construção de dois murais artístico em via pública. Serão contemplados 6 (seis) pintores e/ou grafiteiros no valor de R$:2.082,01 (dois mil e oitenta e dois reais e um centavo) cada; Totalizando R$: 12.492,06 (doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e seis centavos). Chamada Pública Premio 4

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:03 (Brasília). Entender a cobertura →

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