Apoiar emergencialmente o setor cultural em Angical devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ANGICAL

CNPJ

13.654.421/0001-88

Município do beneficiário / UF

ANGICAL/BA · outros repasses em ANGICALO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, musical, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Edital de chamamento público que destinará o valor de R$ 4.750,12 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Para cerca de 7 (sete) instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 99.752,60 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 99.752,60 · ID 5343
• Edital destinado as propostas de pequeno porte, apresentações musicais, shows de bandas, grupos musicais ou cantores individuais e grupos tradicionais, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou artesanal bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Para essa finalidade serão apoiadas 11 (onze) propostas de repasses mensais de até três parcelas, totalizando R$ 24.938,15 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quinze centavos).R$ 24.938,15 · ID 5345

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de chamamento público que destinará o valor de R$ 4.750,12 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Para cerca de 7 (sete) instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 99.752,60 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Edital destinado as propostas de pequeno porte, apresentações musicais, shows de bandas, grupos musicais ou cantores individuais e grupos tradicionais, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou artesanal bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Para essa finalidade serão apoiadas 11 (onze) propostas de repasses mensais de até três parcelas, totalizando R$ 24.938,15 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quinze centavos).

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural em Angical devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A previsão é que serão destinadas aproximadamente 80% (sessenta por cento), ou seja, R$ 99.752,60 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 4.750,12 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 7 (sete) beneficiários existentes no município de Angical, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições Está previsto para essa ação a destinação do percentual aproximado de 20% (quarenta por cento) isto é, aproximadamente R$ 24.938,15 ( vinte e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quinze centavos) que serão executados por meio de 1 (um) edital: Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao s → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Angical devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A previsão é que serão destinadas aproximadamente 80% (sessenta por cento), ou seja, R$ 99.752,60 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 4.750,12 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 7 (sete) beneficiários existentes no município de Angical, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições Edital de chamamento público que destinará o valor de R$ 4.750,12 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Para cerca de 7 (sete) instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 99.752,60 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Está previsto para essa ação a destinação do percentual aproximado de 20% (quarenta por cento) isto é, aproximadamente R$ 24.938,15 ( vinte e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quinze centavos) que serão executados por meio de 1 (um) edital: Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao s Edital destinado as propostas de pequeno porte, apresentações musicais, shows de bandas, grupos musicais ou cantores individuais e grupos tradicionais, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou artesanal bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Para essa finalidade serão apoiadas 11 (onze) propostas de repasses mensais de até três parcelas, totalizando R$ 24.938,15 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quinze centavos). Edital, prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:03 (Brasília). Entender a cobertura →

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