Com o aporte emergencial provenientes a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura de Juína efetuará o repasse…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio mensal emergencial pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para 12 (doze) empresas e microempresas do segmento cultural do município de Juína-MT, cadastradas no Cadastro Municipal de entidades, pontos de Cultura, empresas e associações culturais do município de Juína, que estejam com as suas atividades interrompidas (art. 6º do Decreto 10.464), que comprovarem os impactos ocasionados pela pandemia e a necessidade do auxilio emergencial para gastos relativos à manutenção da atividade cultural estabelecidos no art. 7º, § 2º do Decreto de Regulamentação nº 10.464: internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz, complementação de salários e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural da empresa e microempresa. Para efeito de comprovação dos impactos ocasionados pela pandemia nas empresas e microempresas do segmento cultural do município de Juína-MT serão exigidos e/ou: histórico de arrecadação/faturamento, extratos bancários, cartas ou aviso de cobranças de fornecedores, comparativos de contratos fechado de anos anteriores para o mesmo período da pandemia, diagnósticos ou relatórios emitidos pelo SEBRAE para a empresas ou outros instrumentos que comprovem os impactos ocasionados pelo encerramento das atividades por causa da pandemia do COVID-19.Para efeito de comprovação da necessidade do recebimento do recurso será exigida justificativa tais como: faturas de consumo do estabelecimento em atraso/não pagas ou a vencer, faturas e cobrança aluguel, complementação de salário de funcionários atrasados ou a vencer, faturas e cobrança de fornecedores em atraso ou a vencer e outras necessidades relativas à manutenção do espaço e funcionamentos das atividades culturais.Conforme art. 9º da Lei 14017/2020 e o art. 6º § 4º e §5º do Decreto de regulamentação, serão exigidas contrapartidas em bens ou serviços economicamente mensuráveis para serem realizadas em atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública cultural do local. O Departamento de Cultura de Juína estabelecerá um Termo de Compromisso e Responsabilidade para garantir a efetivação e o acompanhamento da realização da contrapartida. O Departamento de Cultura de Juína efetuará a abertura do Edital para o recebimento das solicitações das empresas e microempresas do segmento cultural do município de Juína-MT, com o envio de formulário de inscrição preenchido e acompanhado pela documentação comprobatória exigida em regulamento. A Análise das inscrições de solicitação do auxílio emergencial estabelecido no inciso II, meta 1 deste Plano de Ação, será realizada por uma comissão instituída e nomeada por meio de decreto ou portaria composta por representantes de técnicos que realizarão a análise das informações da documentação comprobatória do impacto financeiro sofrido pela empresa durante a pandemia e da justificativa apresentada para o uso do recurso emergencial, pontuará a urgência da necessidade apresentada e a contrapartida em bens ou serviços economicamente mensuráveis. Receberão o benefício as 12 (doze) empresas e microempresas do segmento cultural do município de Juína-MT que obtiverem maior pontuação total na análise realizada pela Comissão avaliadora. O Departamento de Cultura optou por contemplar somente as empresas e microempresas no inciso II pelo fato de incluir os benefícios em premiação para pontos de cultura, entidades, associações e cooperativas de cultura no Edital emergencial do inciso III.; Abertura de Edital de premiação no valor total de R$ 187.290,04, para profissionais da cultura, artistas, representantes de espaços culturais, representantes de entidades e pontos de cultura, representantes de cooperativas e associações, representantes de coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades sem CNPJ, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Juína, que serão distribuídos nas seguintes categorias, segmentos e valores:Lei nº 14.017/2020 - INCISO IIISEGMENTO CULTURAL CATEGORIA - PROJETO/ ATIVIDADE/ PROPOSTA - PREMIAÇÃO -QUANTIDADE DE PROPOSTAS:Todos os segmentos: ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS com atuação no município de Juína - Apoio à manutenção de atividades e projetos CULTURAIS/ SOCIOCULTURAIS realizados no território de Juína. R$ 6.000,00, 3 propostas.Todos os segmentos: PONTOS DE CULTURA- Apoio à manutenção de projetos culturais e atividades que fazem parte da área de atuação do Ponto de Cultura. R$ 7.000,00, 4 propostas.CULTURA TRADICIONAL INDÍGENA- PROJETO CULTURAL INDÍGENA - Apoio à manutenção de projetos culturais e atividades promovidas nas aldeias indígenas que fazem parte da cultura da etnia. R$ 8.010,00 3 propostas.Todos os segmentos: COLETIVOS CULTURAIS, GRUPOS CULTURAIS E COLETIVOS DE DIVERSIDADE - Realização de apresentações, palestras, espetáculos, atividades e projetos culturais gratuitos à população, que poderão ser executados presencialmente ou em plataforma online gratuitas. R$ 3.000,00 5 propostas.MÚSICA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO SEGMENTO DA MÚSICA Apresentação musical individual ao vivo presencial ou transmitidas em formato ao vivo em plataforma de internet de no mínimo 1h30 de duração. R$ 1.430,00 20 propostas.ARTISTAS DUPLA OU TRIO DO SEGMENTO DA MÚSICA Apresentação musical de duplas ou trio ao vivo presencial ou transmitidas em formato ao vivo em plataforma de internet de no mínimo 1h30 de duração. R$ 2.410,00 6 propostas.ARTES CÊNICAS (Teatro, Dança e arte circense) - ARTISTAS INDIVIDUAIS DO SEGMENTO DAS ARTES CÊNICAS. Apresentação cultural de artes cênicas presencial ou transmitidas em formato ao em plataforma de internet de no mínimo 45 min de duração de espetáculo. R$ 1.110,00, 5 propostas.ARTES CÊNICAS (Teatro, Dança e arte circense) AUDIOVISUAL - APRESENTAÇÕES DO SEGMENTO DAS ARTES CÊNICAS COM 2 OU MAIS INTEGRANTES OU PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EXIBIDA EM PLATAFORMA ONLINE. Apresentação cultural de artes cênicas promovidas por 2 ou mais integrantes com apresentação presencial ou transmitidas em plataforma de internet de no mínimo 45 min. Produções audiovisuais com no mínimo de 20 minutos de duração. R$ 2.000,00 5 propostasARTESANATO - OFICINA DE ARTESANATO - Oficinas de artesanato realizadas online ou presencialmente, com carga horária de no mínimo 5h de duração, que poderá ser dividida em até 3 encontros. R$ 1.110,00 5 propostas.TEATRO, DANÇA, ARTE CIRCENSE, COMUNICAÇÃO, LITERATURA E DIVERSIDADE- OFICINAS DE TEATRO, DANÇA, ARTE CIRCENSE, COMUNICAÇÃO, LITERATURA E DIVERSIDADE -Oficinas de teatro, dança, arte circense, comunicação, literatura e diversidade realizadas online ou presencialmente, com carga horária de no mínimo 2h de duração. R$ 1.000,00 10 propostas.ARTES VISUAIS, ARTES PLÁSTICAS, ARTESANATO, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL - PRODUTOS CULTURAIS TANGIVEIS -Confecção, doação ou exposição de produtos culturais tangíveis de artes visuais, artes plásticas ou artesanato em/para escolas, organizações culturais e sociais ou órgão municipal de cultura. R$ 2.620,00 5 propostas.IDEIAS - IDEIAS CRIATIVAS QUE AUXILIEM O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA - Apoio a projetos de ideias criativas, acessíveis e inovadoras para auxiliar a população no enfrentamento da pandemia que utilizem as ferramentas da cultura, da tecnologia e/ou da educação. R$ 3.000,00 5 propostasTOTAL EM VALORES: R$ 187.290,00 TOTAL DE PROPOSTAS: 76Os critérios de participação, os instrumentos de inscrição e a documentação necessária serão publicados no Edital Emergencial da Cultura de Juína MT. O Conselho Municipal de Política Cultural de Juína acompanhará as etapas de elaboração do edital, bem como as regras de participação e contrapartidas. E também auxiliará no processo de divulgação e mobilização para a ampla participação e a livre concorrência dos segmentos culturais.O COE – Centro de Operações emergenciais efetuará a análise dos critérios de segurança de prevenção ao contágio do COVID-19 para as atividades que optarem pela modalidade presencial de realização das propostas apresentadas do edital, considerando as proibições estabelecidas no decreto municipal, estadual e federal vigente no período de realização da atividade proposta.As propostas serão analisadas por uma comissão instituída e nomeada por meio de decreto ou portaria composta por representantes de técnicos.

Objeto

Com o aporte emergencial provenientes a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura de Juína efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso II para a manutenção de 12 empresas e microempresas que atuam nos segmentos culturais, e que estão cadastrados no Cadastro Municipal de Empresas, Pontos de Cultura e Entidades Culturais do Município de Juína-MT, totalizando R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) de repasse emergencial do inciso II. E também executará a abertura de editais de Premiação para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura, entidades, associações e grupos culturais do município de Juína-MT para a realização de atividades culturais instituídas no regulamento de participação, com premiação de mínimo R$ 1.000,00 (um mil reais) e no máximo R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando R$ 187.260,00, que beneficiarão 76 propostas culturais no inciso III.O Município de Juína-MT efetuou a Adesão ao SNC no ano de 2013, instituiu o Fundo Municipal de Política Cultural por meio da Lei nº 1.832/2018, o Conselho Municipal de Politica Cultural nº 1.865/2019 e o Plano Municipal de Cultura por meio da Lei nº 1.853/2019 e 1.856/2019. O Departamento Municipal de Cultura também instituiu o Sistema Municipal de Bibliotecas – Lei nº 1.938/2020, o PMLLLB- Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas- Lei nº 1.821/2018 e o Conselho Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Juína – Lei nº 1.861/2019; e o Sistema Municipal do Patrimônio Cultural por meio da Lei nº 1.864/2019, que Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural, cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e institui o Plano de Gestão do Patrimônio Cultural no Município de Juína. Subsídio mensal emergencial, pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para a manutenção de 12 Espaços Culturais ligados à iniciativa privada como empresas e microempresas que fazem parte dos segmentos culturais, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura e entidades culturais do município de Juína, que sofreram os impactos econômicos negativos da pandemia. Meta 1: Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 187.290,00, para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Juína. Meta 2: Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. → Com o aporte emergencial provenientes a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura de Juína efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso II para a manutenção de 12 empresas e microempresas que atuam nos segmentos culturais, e que estão cadastrados no Cadastro Municipal de Empresas, Pontos de Cultura e Entidades Culturais do Município de Juína-MT, totalizando R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) de repasse emergencial do inciso II. E também executará a abertura de editais de Premiação para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura, entidades, associações e grupos culturais do município de Juína-MT para a realização de atividades culturais instituídas no regulamento de participação, com premiação de mínimo R$ 1.000,00 (um mil reais) e no máximo R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando R$ 187.260,00, que beneficiarão 76 propostas culturais no inciso III.O Município de Juína-MT efetuou a Adesão ao SNC no ano de 2013, instituiu o Fundo Municipal de Política Cultural por meio da Lei nº 1.832/2018, o Conselho Municipal de Politica Cultural nº 1.865/2019 e o Plano Municipal de Cultura por meio da Lei nº 1.853/2019 e 1.856/2019. O Departamento Municipal de Cultura também instituiu o Sistema Municipal de Bibliotecas – Lei nº 1.938/2020, o PMLLLB- Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas- Lei nº 1.821/2018 e o Conselho Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Juína – Lei nº 1.861/2019; e o Sistema Municipal do Patrimônio Cultural por meio da Lei nº 1.864/2019, que Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural, cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e institui o Plano de Gestão do Patrimônio Cultural no Município de Juína. Subsídio mensal emergencial, pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para a manutenção de 12 Espaços Culturais ligados à iniciativa privada como empresas e microempresas que fazem parte dos segmentos culturais, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura e entidades culturais do município de Juína, que sofreram os impactos econômicos negativos da pandemia. Meta 1: Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal emergencial pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para 12 (doze) empresas e microempresas do segmento cultural do município de Juína-MT, cadastradas no Cadastro Municipal de entidades, pontos de Cultura, empresas e associações culturais do município de Juína, que estejam com as suas atividades interrompidas (art. 6º do Decreto 10.464), que comprovarem os impactos ocasionados pela pandemia e a necessidade do auxilio emergencial para gastos relativos à manutenção da atividade cultural estabelecidos no art. 7º, § 2º do Decreto de Regulamentação nº 10.464: internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz, complementação de salários e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural da empresa e microempresa. Para efeito de comprovação dos impactos ocasionados pela pandemia nas empresas e microempresas do segmento cultural do município de Juína-MT serão exigidos e/ou: histórico de arrecadação/faturamento, extratos bancários, cartas ou aviso de cobranças de fornecedores, comparativos de contratos fechado de anos anteriores para o mesmo período da pandemia, diagnósticos ou relatórios emitidos pelo SEBRAE para a empresas ou outros instrumentos que comprovem os impactos ocasionados pelo encerramento das atividades por causa da pandemia do COVID-19.Para efeito de comprovação da necessidade do recebimento do recurso será exigida justificativa tais como: faturas de consumo do estabelecimento em atraso/não pagas ou a vencer, faturas e cobrança aluguel, complementação de salário de funcionários atrasados ou a vencer, faturas e cobrança de fornecedores em atraso ou a vencer e outras necessidades relativas à manutenção do espaço e funcionamentos das atividades culturais.Conforme art. 9º da Lei 14017/2020 e o art. 6º § 4º e §5º do Decreto de regulamentação, serão exigidas contrapartidas em bens ou serviços economicamente mensuráveis para serem realizadas em atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública cultural do local. O Departamento de Cultura de Juína estabelecerá um Termo de Compromisso e Responsabilidade para garantir a efetivação e o acompanhamento da realização da contrapartida. O Departamento de Cultura de Juína efetuará a abertura do Edital para o recebimento das solicitações das empresas e microempresas do segmento cultural do município de Juína-MT, com o envio de formulário de inscrição preenchido e acompanhado pela documentação comprobatória exigida em regulamento. A Análise das inscrições de solicitação do auxílio emergencial estabelecido no inciso II, meta 1 deste Plano de Ação, será realizada por uma comissão instituída e nomeada por meio de decreto ou portaria composta por representantes de técnicos que realizarão a análise das informações da documentação comprobatória do impacto financeiro sofrido pela empresa durante a pandemia e da justificativa apresentada para o uso do recurso emergencial, pontuará a urgência da necessidade apresentada e a contrapartida em bens ou serviços economicamente mensuráveis. Receberão o benefício as 12 (doze) empresas e microempresas do segmento cultural do município de Juína-MT que obtiverem maior pontuação total na análise realizada pela Comissão avaliadora. O Departamento de Cultura optou por contemplar somente as empresas e microempresas no inciso II pelo fato de incluir os benefícios em premiação para pontos de cultura, entidades, associações e cooperativas de cultura no Edital emergencial do inciso III. Subsídio mensal pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para 12 (doze) empresas e microempresas do segmento cultural cadastrados no município de Juína-MT. Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 187.290,00, para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Juína. Meta 2: Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Abertura de Edital de premiação no valor total de R$ 187.290,04, para profissionais da cultura, artistas, representantes de espaços culturais, representantes de entidades e pontos de cultura, representantes de cooperativas e associações, representantes de coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades sem CNPJ, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Juína, que serão distribuídos nas seguintes categorias, segmentos e valores:Lei nº 14.017/2020 - INCISO IIISEGMENTO CULTURAL CATEGORIA - PROJETO/ ATIVIDADE/ PROPOSTA - PREMIAÇÃO -QUANTIDADE DE PROPOSTAS:Todos os segmentos: ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS com atuação no município de Juína - Apoio à manutenção de atividades e projetos CULTURAIS/ SOCIOCULTURAIS realizados no território de Juína. R$ 6.000,00, 3 propostas.Todos os segmentos: PONTOS DE CULTURA- Apoio à manutenção de projetos culturais e atividades que fazem parte da área de atuação do Ponto de Cultura. R$ 7.000,00, 4 propostas.CULTURA TRADICIONAL INDÍGENA- PROJETO CULTURAL INDÍGENA - Apoio à manutenção de projetos culturais e atividades promovidas nas aldeias indígenas que fazem parte da cultura da etnia. R$ 8.010,00 3 propostas.Todos os segmentos: COLETIVOS CULTURAIS, GRUPOS CULTURAIS E COLETIVOS DE DIVERSIDADE - Realização de apresentações, palestras, espetáculos, atividades e projetos culturais gratuitos à população, que poderão ser executados presencialmente ou em plataforma online gratuitas. R$ 3.000,00 5 propostas.MÚSICA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO SEGMENTO DA MÚSICA Apresentação musical individual ao vivo presencial ou transmitidas em formato ao vivo em plataforma de internet de no mínimo 1h30 de duração. R$ 1.430,00 20 propostas.ARTISTAS DUPLA OU TRIO DO SEGMENTO DA MÚSICA Apresentação musical de duplas ou trio ao vivo presencial ou transmitidas em formato ao vivo em plataforma de internet de no mínimo 1h30 de duração. R$ 2.410,00 6 propostas.ARTES CÊNICAS (Teatro, Dança e arte circense) - ARTISTAS INDIVIDUAIS DO SEGMENTO DAS ARTES CÊNICAS. Apresentação cultural de artes cênicas presencial ou transmitidas em formato ao em plataforma de internet de no mínimo 45 min de duração de espetáculo. R$ 1.110,00, 5 propostas.ARTES CÊNICAS (Teatro, Dança e arte circense) AUDIOVISUAL - APRESENTAÇÕES DO SEGMENTO DAS ARTES CÊNICAS COM 2 OU MAIS INTEGRANTES OU PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EXIBIDA EM PLATAFORMA ONLINE. Apresentação cultural de artes cênicas promovidas por 2 ou mais integrantes com apresentação presencial ou transmitidas em plataforma de internet de no mínimo 45 min. Produções audiovisuais com no mínimo de 20 minutos de duração. R$ 2.000,00 5 propostasARTESANATO - OFICINA DE ARTESANATO - Oficinas de artesanato realizadas online ou presencialmente, com carga horária de no mínimo 5h de duração, que poderá ser dividida em até 3 encontros. R$ 1.110,00 5 propostas.TEATRO, DANÇA, ARTE CIRCENSE, COMUNICAÇÃO, LITERATURA E DIVERSIDADE- OFICINAS DE TEATRO, DANÇA, ARTE CIRCENSE, COMUNICAÇÃO, LITERATURA E DIVERSIDADE -Oficinas de teatro, dança, arte circense, comunicação, literatura e diversidade realizadas online ou presencialmente, com carga horária de no mínimo 2h de duração. R$ 1.000,00 10 propostas.ARTES VISUAIS, ARTES PLÁSTICAS, ARTESANATO, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL - PRODUTOS CULTURAIS TANGIVEIS -Confecção, doação ou exposição de produtos culturais tangíveis de artes visuais, artes plásticas ou artesanato em/para escolas, organizações culturais e sociais ou órgão municipal de cultura. R$ 2.620,00 5 propostas.IDEIAS - IDEIAS CRIATIVAS QUE AUXILIEM O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA - Apoio a projetos de ideias criativas, acessíveis e inovadoras para auxiliar a população no enfrentamento da pandemia que utilizem as ferramentas da cultura, da tecnologia e/ou da educação. R$ 3.000,00 5 propostasTOTAL EM VALORES: R$ 187.290,00 TOTAL DE PROPOSTAS: 76Os critérios de participação, os instrumentos de inscrição e a documentação necessária serão publicados no Edital Emergencial da Cultura de Juína MT. O Conselho Municipal de Política Cultural de Juína acompanhará as etapas de elaboração do edital, bem como as regras de participação e contrapartidas. E também auxiliará no processo de divulgação e mobilização para a ampla participação e a livre concorrência dos segmentos culturais.O COE – Centro de Operações emergenciais efetuará a análise dos critérios de segurança de prevenção ao contágio do COVID-19 para as atividades que optarem pela modalidade presencial de realização das propostas apresentadas do edital, considerando as proibições estabelecidas no decreto municipal, estadual e federal vigente no período de realização da atividade proposta.As propostas serão analisadas por uma comissão instituída e nomeada por meio de decreto ou portaria composta por representantes de técnicos. Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 187.290,04, para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades,

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