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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Remanso – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, com repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do…

MUNICIPIO DE REMANSO · Remanso–BA · R$ 314.965,12 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 314.965,12

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002577

ID 2577

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE REMANSO
CNPJ
13.909.247/0001-77
Município do beneficiário / UF
Remanso/BA · outros repasses em RemansoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, museu, teatro, música, audiovisual, artesanato, festa, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Remanso – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, com repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20, através de 17 (dezessete) editais, a saber:VALOR ESPECIFICO: R$ 314.965,12 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos)DESTINAÇÃO DE RECURSONatureza da despesa – PESSOAS JURÍDICAS FORMALIZADAS – R$ 109.000,00- COLETIVOS NÃO FORMALIZADOS – R$ 205.965,12 A ação prevê 01 (um) edital no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para pessoas jurídicas formalizadas, com as quantias:R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inciso II - Apoiar por meio do Inciso II, 03 (três) pessoas jurídicas formalizadas, detentoras de Espaços Culturais, com subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00. Serão premiados 03 (três) Pontos de Cultura formalizados, que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 01/2020 – Espaço Cultural PONTOS DE CULTURA A ação prevê 08 (oito) editais no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) para pessoas jurídicas formalizadas e 08 (oito) editais no valor de R$ 205.965,12 (duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) para coletivos não formalizados, com as quantias:R$ 5.000,00 / R$ 6.000,00 / R$ 7.000,00 / R$ R$ 8.000,00 e R$ 9.000,00, em uma única parcela, apoiando 13 (treze) empresas formalizadas, totalizando R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e 30 (trinta) coletivos não formalizados, totalizando R$ 205.965,12 (duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta cinco reais e doze centavos). Inciso III - Apoiar por meio do Inciso III, chamadas públicas, editais de prêmios, para 13 (treze) pessoas jurídicas formalizadas e 30 (trinta) coletivos não formalizados, distribuídos em 16 (dezesseis) editais. Serão premiadas 05 (três) empresas formalizadas, 01 (uma) normal e 04 (quatro) MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para empresa de organização e execução de eventos, 01 (um) no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), 02 (dois) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, e 02 (dois) valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5 Edital n° 02/2020 – Prêmio para EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO E EXEUÇÃO DE EVENTOS Serão premiadas 02 (duas) Empresas MEI – Microempreendedor Individual como prêmio a empresa de Técnico de som no município, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5 Edital n° 03/2020 – Prêmio à TÉCNICOS DE SOM Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para artistas do teatro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 04/2020 – Prêmio para ARTISTAS DO TEATRO Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para shows de artistas da música, na cidade de Remanso, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 05/2020 – Prêmio a SHOWS DE ARTISTAS DA MUSICA Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para o audiovisual no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única Edital n° 06/2020 – Prêmio ao AUDIOVISUAL Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio a cultura alimentar de matriz africana, na cidade de Remanso, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 07/2020 – Prêmio à CULTURA ALIMENTAR DE MATRIZ AFRICANA Será premiada 01 (uma) Associação formalizada, que atua na área do artesanato há mais de 24 (vinte quatro) meses, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 8/2020 – Prêmio para o ARTESANATO Será premiada 01 (uma) Associação Afro Brasileira formalizada, instalada no município há mais de 24 (vinte e quatro) meses, que atua em várias áreas da Cultura Afro Brasileira (Quilombo), para difundir sua cultura, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única Edital n° 9/2020 – Prêmio para a CULTURA AFRO BRASILEIRA Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, que atua no município na área de patrimônio cultural (Museu), para difundir a cultura local, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente cadastro, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 10/2020 – Prêmio para o PATRIMÔNIO CULTURAL Serão premiados 04 (quatro) coletivos não formalizados, que atuam na cultura popular, na cidade de Remanso, há mais de 24 (vinte quatro) meses, para difundir o folclore local, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil) cada, totalizando R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 11/2020 – Prêmio para a CULTURA POPULAR Serão premiados 06 (seis) coletivos não formalizados, que atuam na Cultura Afro Brasileira, para difundir as culturas afro, 02 (dois) no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e 04 (quatro) no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando R$ 44.000,00, devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5 Edital N° 12/2020 – Prêmio CULTURA AFRO BRASILEIRA Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, que atua na área do artesanato, para difundir o artesanato no município de Remanso, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 13/2020 – Prêmio para o ARTESANATO Serão premiados 06 (seis) coletivos não formalizados, que atuam na área da dança, para difundir essa cultura no município, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 14/2020 – Prêmio para a DANÇA Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, para fomentar a cultura alimentar no município, no valor de R$ 4.965,12 (quatro mil, novecentos e sessenta cinco reais e doze centavos), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 15 – Fomento à CULTURA ALIMENTAR Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, como prêmio para o audiovisual no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 16/2020 – Prêmio ao AUDIOVISUAL Serão premiados 10 (dez) coletivos não formalizados, como prêmio para a área da música, sendo 04 (quatro) valores de R$ 7.000,00 (sete mil reais), 04 (quatro) valores de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e 02 (dois) valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 62.000,00, devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5 Edital n° 17/2020 – Prêmio para a MÚSICA

Metas e itens detalhados

  • Serão premiados 03 (três) Pontos de Cultura formalizados, que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.R$ 30.000,00 · ID 7748
  • Serão premiadas 05 (três) empresas formalizadas, 01 (uma) normal e 04 (quatro) MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para empresa de organização e execução de eventos, 01 (um) no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), 02 (dois) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, e 02 (dois) valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5R$ 29.000,00 · ID 7749
  • Serão premiadas 02 (duas) Empresas MEI – Microempreendedor Individual como prêmio a empresa de Técnico de som no município, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5R$ 12.000,00 · ID 7750
  • Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para artistas do teatro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.R$ 6.000,00 · ID 7751
  • Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para shows de artistas da música, na cidade de Remanso, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.R$ 6.000,00 · ID 7752
  • Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para o audiovisual no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela únicaR$ 5.000,00 · ID 7753
  • Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio a cultura alimentar de matriz africana, na cidade de Remanso, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.R$ 5.000,00 · ID 7754
  • Será premiada 01 (uma) Associação formalizada, que atua na área do artesanato há mais de 24 (vinte quatro) meses, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.R$ 7.000,00 · ID 7755
  • Será premiada 01 (uma) Associação Afro Brasileira formalizada, instalada no município há mais de 24 (vinte e quatro) meses, que atua em várias áreas da Cultura Afro Brasileira (Quilombo), para difundir sua cultura, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela únicaR$ 9.000,00 · ID 7756
  • Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, que atua no município na área de patrimônio cultural (Museu), para difundir a cultura local, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente cadastro, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.R$ 8.000,00 · ID 7757
  • Serão premiados 04 (quatro) coletivos não formalizados, que atuam na cultura popular, na cidade de Remanso, há mais de 24 (vinte quatro) meses, para difundir o folclore local, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil) cada, totalizando R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.R$ 32.000,00 · ID 7758
  • Serão premiados 06 (seis) coletivos não formalizados, que atuam na Cultura Afro Brasileira, para difundir as culturas afro, 02 (dois) no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e 04 (quatro) no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando R$ 44.000,00, devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5R$ 44.000,00 · ID 7759
  • Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, que atua na área do artesanato, para difundir o artesanato no município de Remanso, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.R$ 8.000,00 · ID 7760
  • Serão premiados 06 (seis) coletivos não formalizados, que atuam na área da dança, para difundir essa cultura no município, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.R$ 42.000,00 · ID 7761
  • Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, para fomentar a cultura alimentar no município, no valor de R$ 4.965,12 (quatro mil, novecentos e sessenta cinco reais e doze centavos), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.R$ 4.965,12 · ID 7762
  • Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, como prêmio para o audiovisual no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.R$ 5.000,00 · ID 7763
  • Serão premiados 10 (dez) coletivos não formalizados, como prêmio para a área da música, sendo 04 (quatro) valores de R$ 7.000,00 (sete mil reais), 04 (quatro) valores de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e 02 (dois) valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 62.000,00, devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5R$ 62.000,00 · ID 7764

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE REMANSO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    REMANSO → Remanso
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Serão premiados 03 (três) Pontos de Cultura formalizados, que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Serão premiadas 05 (três) empresas formalizadas, 01 (uma) normal e 04 (quatro) MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para empresa de organização e execução de eventos, 01 (um) no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), 02 (dois) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, e 02 (dois) valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5; Serão premiadas 02 (duas) Empresas MEI – Microempreendedor Individual como prêmio a empresa de Técnico de som no município, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5; Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para artistas do teatro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para shows de artistas da música, na cidade de Remanso, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para o audiovisual no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única; Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio a cultura alimentar de matriz africana, na cidade de Remanso, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Será premiada 01 (uma) Associação formalizada, que atua na área do artesanato há mais de 24 (vinte quatro) meses, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Será premiada 01 (uma) Associação Afro Brasileira formalizada, instalada no município há mais de 24 (vinte e quatro) meses, que atua em várias áreas da Cultura Afro Brasileira (Quilombo), para difundir sua cultura, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única; Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, que atua no município na área de patrimônio cultural (Museu), para difundir a cultura local, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente cadastro, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 04 (quatro) coletivos não formalizados, que atuam na cultura popular, na cidade de Remanso, há mais de 24 (vinte quatro) meses, para difundir o folclore local, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil) cada, totalizando R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 06 (seis) coletivos não formalizados, que atuam na Cultura Afro Brasileira, para difundir as culturas afro, 02 (dois) no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e 04 (quatro) no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando R$ 44.000,00, devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5; Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, que atua na área do artesanato, para difundir o artesanato no município de Remanso, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 06 (seis) coletivos não formalizados, que atuam na área da dança, para difundir essa cultura no município, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, para fomentar a cultura alimentar no município, no valor de R$ 4.965,12 (quatro mil, novecentos e sessenta cinco reais e doze centavos), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, como prêmio para o audiovisual no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 10 (dez) coletivos não formalizados, como prêmio para a área da música, sendo 04 (quatro) valores de R$ 7.000,00 (sete mil reais), 04 (quatro) valores de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e 02 (dois) valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 62.000,00, devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Remanso – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, com repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20, através de 17 (dezessete) editais, a saber:VALOR ESPECIFICO: R$ 314.965,12 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos)DESTINAÇÃO DE RECURSONatureza da despesa – PESSOAS JURÍDICAS FORMALIZADAS – R$ 109.000,00- COLETIVOS NÃO FORMALIZADOS – R$ 205.965,12 A ação prevê 01 (um) edital no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para pessoas jurídicas formalizadas, com as quantias:R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inciso II - Apoiar por meio do Inciso II, 03 (três) pessoas jurídicas formalizadas, detentoras de Espaços Culturais, com subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00. A ação prevê 08 (oito) editais no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) para pessoas jurídicas formalizadas e 08 (oito) editais no valor de R$ 205.965,12 (duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) para coletivos não formalizados, com as quantias:R$ 5.000,00 / R$ 6.000,00 / R$ 7.000,00 / R$ R$ 8.000,00 e R$ 9.000,00, em uma única parcela, apoiando 13 (treze) empresas formalizadas, totalizando R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e 30 (trinta) coletivos não formalizados, totalizando R$ 205.965,12 (duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta cinco reais e doze centavos). Inciso III - Apoiar por meio do Inciso III, chamadas públicas, editais de prêmios, para 13 (treze) pessoas jurídicas formalizadas e 30 (trinta) coletivos não formalizados, distribuídos em 16 (dezesseis) editais. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Remanso – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, com repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20, através de 17 (dezessete) editais, a saber:VALOR ESPECIFICO: R$ 314.965,12 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos)DESTINAÇÃO DE RECURSONatureza da despesa – PESSOAS JURÍDICAS FORMALIZADAS – R$ 109.000,00- COLETIVOS NÃO FORMALIZADOS – R$ 205.965,12 A ação prevê 01 (um) edital no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para pessoas jurídicas formalizadas, com as quantias:R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inciso II - Apoiar por meio do Inciso II, 03 (três) pessoas jurídicas formalizadas, detentoras de Espaços Culturais, com subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00. Serão premiados 03 (três) Pontos de Cultura formalizados, que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 01/2020 – Espaço Cultural PONTOS DE CULTURA A ação prevê 08 (oito) editais no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) para pessoas jurídicas formalizadas e 08 (oito) editais no valor de R$ 205.965,12 (duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) para coletivos não formalizados, com as quantias:R$ 5.000,00 / R$ 6.000,00 / R$ 7.000,00 / R$ R$ 8.000,00 e R$ 9.000,00, em uma única parcela, apoiando 13 (treze) empresas formalizadas, totalizando R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e 30 (trinta) coletivos não formalizados, totalizando R$ 205.965,12 (duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta cinco reais e doze centavos). Inciso III - Apoiar por meio do Inciso III, chamadas públicas, editais de prêmios, para 13 (treze) pessoas jurídicas formalizadas e 30 (trinta) coletivos não formalizados, distribuídos em 16 (dezesseis) editais. Serão premiadas 05 (três) empresas formalizadas, 01 (uma) normal e 04 (quatro) MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para empresa de organização e execução de eventos, 01 (um) no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), 02 (dois) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, e 02 (dois) valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5 Edital n° 02/2020 – Prêmio para EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO E EXEUÇÃO DE EVENTOS Serão premiadas 02 (duas) Empresas MEI – Microempreendedor Individual como prêmio a empresa de Técnico de som no município, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5 Edital n° 03/2020 – Prêmio à TÉCNICOS DE SOM Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para artistas do teatro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 04/2020 – Prêmio para ARTISTAS DO TEATRO Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para shows de artistas da música, na cidade de Remanso, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 05/2020 – Prêmio a SHOWS DE ARTISTAS DA MUSICA Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio para o audiovisual no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única Edital n° 06/2020 – Prêmio ao AUDIOVISUAL Será premiada 01 (uma) Empresa MEI – Microempreendedor Individual, como prêmio a cultura alimentar de matriz africana, na cidade de Remanso, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 07/2020 – Prêmio à CULTURA ALIMENTAR DE MATRIZ AFRICANA Será premiada 01 (uma) Associação formalizada, que atua na área do artesanato há mais de 24 (vinte quatro) meses, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 8/2020 – Prêmio para o ARTESANATO Será premiada 01 (uma) Associação Afro Brasileira formalizada, instalada no município há mais de 24 (vinte e quatro) meses, que atua em várias áreas da Cultura Afro Brasileira (Quilombo), para difundir sua cultura, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), devidamente cadastrada, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única Edital n° 9/2020 – Prêmio para a CULTURA AFRO BRASILEIRA Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, que atua no município na área de patrimônio cultural (Museu), para difundir a cultura local, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente cadastro, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 10/2020 – Prêmio para o PATRIMÔNIO CULTURAL Serão premiados 04 (quatro) coletivos não formalizados, que atuam na cultura popular, na cidade de Remanso, há mais de 24 (vinte quatro) meses, para difundir o folclore local, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil) cada, totalizando R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 11/2020 – Prêmio para a CULTURA POPULAR Serão premiados 06 (seis) coletivos não formalizados, que atuam na Cultura Afro Brasileira, para difundir as culturas afro, 02 (dois) no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e 04 (quatro) no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando R$ 44.000,00, devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5 Edital N° 12/2020 – Prêmio CULTURA AFRO BRASILEIRA Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, que atua na área do artesanato, para difundir o artesanato no município de Remanso, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 13/2020 – Prêmio para o ARTESANATO Serão premiados 06 (seis) coletivos não formalizados, que atuam na área da dança, para difundir essa cultura no município, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 14/2020 – Prêmio para a DANÇA Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, para fomentar a cultura alimentar no município, no valor de R$ 4.965,12 (quatro mil, novecentos e sessenta cinco reais e doze centavos), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 15 – Fomento à CULTURA ALIMENTAR Será premiado 01 (um) coletivo não formalizado, como prêmio para o audiovisual no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente cadastrado, o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 16/2020 – Prêmio ao AUDIOVISUAL Serão premiados 10 (dez) coletivos não formalizados, como prêmio para a área da música, sendo 04 (quatro) valores de R$ 7.000,00 (sete mil reais), 04 (quatro) valores de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e 02 (dois) valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 62.000,00, devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃOMaior número de eventos realizados e participação em festas populares 0 a 25Atenda o maior número de beneficiários 3 a 15Participe de campanhas temáticas 0 a 5Tenham mais de 5 anos de atuação no municipio 0 a 15Tenham reconhecimento na comunidade 6 a 10Melhor apresentarem o portifólio/relatório de atividades dos últimos 24 meses, incluindo as redes sociais (facebook, youtube, instragran, sites, blogs, outros) 10 a 25Tiverem certificados como entidades culturais ou utilidade pública 0 a 5 Edital n° 17/2020 – Prêmio para a MÚSICA
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Remanso – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, com repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20, através de 17 (dezessete) editais, a saber:VALOR ESPECIFICO: R$ 314.965,12 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos)DESTINAÇÃO DE RECURSONatureza da despesa – PESSOAS JURÍDICAS FORMALIZADAS – R$ 109.000,00- COLETIVOS NÃO FORMALIZADOS – R$ 205.965,12 → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Remanso – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, com repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20, através de 17 (dezessete) editais, a saber:VALOR ESPECIFICO: R$ 314.965,12 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos)DESTINAÇÃO DE RECURSONatureza da despesa – PESSOAS JURÍDICAS FORMALIZADAS – R$ 109.000,00- COLETIVOS NÃO FORMALIZADOS – R$ 205.965,12 A ação prevê 01 (um) edital no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para pessoas jurídicas formalizadas, com as quantias:R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inciso II - Apoiar por meio do Inciso II, 03 (três) pessoas jurídicas formalizadas, detentoras de Espaços Culturais, com subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00. A ação prevê 08 (oito) editais no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) para pessoas jurídicas formalizadas e 08 (oito) editais no valor de R$ 205.965,12 (duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) para coletivos não formalizados, com as quantias:R$ 5.000,00 / R$ 6.000,00 / R$ 7.000,00 / R$ R$ 8.000,00 e R$ 9.000,00, em uma única parcela, apoiando 13 (treze) empresas formalizadas, totalizando R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e 30 (trinta) coletivos não formalizados, totalizando R$ 205.965,12 (duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta cinco reais e doze centavos). Inciso III - Apoiar por meio do Inciso III, chamadas públicas, editais de prêmios, para 13 (treze) pessoas jurídicas formalizadas e 30 (trinta) coletivos não formalizados, distribuídos em 16 (dezesseis) editais.

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 04:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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