- Metas e itens
- Nenhum item → O Critério de pagamento será a pontuação atingida na tabela de escalonamento pré estabelecida pelo Gestor local, de acordo com o faturamento ou receita do espaço cultural ,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias referente ao exercício de 2019, despesa mensal com locação ou financiamento do espaço, despesa do espaço com energia elétrica, água, telefone e Internet nos últimos 04 meses do exercício de 2019, despesa do espaço com IPTU em 2020 e funcionários contratados pelo espaço cultural.; O Critério de pagamento será a pontuação atingida na tabela de escalonamento pré estabelecida pelo Gestor local, de acordo com o faturamento ou receita do espaço cultural ,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias referente ao exercício de 2019, despesa mensal com locação ou financiamento do espaço, despesa do espaço com energia elétrica, água, telefone e Internet nos últimos 04 meses do exercício de 2019, despesa do espaço com IPTU em 2020 e funcionários contratados pelo espaço cultural.; O Critério de pagamento será a pontuação atingida na tabela de escalonamento pré estabelecida pelo Gestor local, de acordo com o faturamento ou receita do espaço cultural ,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias referente ao exercício de 2019, despesa mensal com locação ou financiamento do espaço, despesa do espaço com energia elétrica, água, telefone e Internet nos últimos 04 meses do exercício de 2019, despesa do espaço com IPTU em 2020 e funcionários contratados pelo espaço cultural; Será aberto edital de chamamento público para 19 apresentações artísticas virtuais e o critério de pagamento será pela quantidade de integrantes na apresentação, 01 integrante R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais), de 02 a 04 integrantes R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e de 05 a 10 integrantes R$ 6.000,00 (Seis mil reais).; Será aberto edital de chamamento público para produção e gravação de apresentações artísticas virtuais.; Será aberto edital de chamamento público lei n 14.017. de 29 de junho 2020 , Art 2º , inciso III, Decreto 10.464 de 17 Agosto de 2020 para aquisições de bens para os espaços de manifestações culturais e realizações de atividades artísticas disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.; Produções de cursos virtuais , serão 18 cursos com cotas de R$ 1.715,57 cada , de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, cursos de artesanatos e audiovisuais; Será aberto edital de chamamento público lei n 14.017. de 29 de junho 2020 , Art 2º , inciso III, Decreto 10.464 de 17 Agosto de 2020 para os espaços de manifestações culturais e realizações de atividades artísticas e culturais disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
- Objeto
- Com a distribuição criteriosa e abrangente destes recursos deveremos estar reativando o setor, importantíssimo como qualquer outro, além de o estar remodelando para os novos tempos de globalização. Pretende-se que todos os segmentos acima diagnosticados e delineados na Lei federal 14.017/2020, possam estar sendo contemplados, de forma simples, democrática, porém criteriosa, ouvindo as entidades de classe, profissionais independentes e especialistas do setor.
Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força da medida do isolamento
Inciso II distribuir os subsídios mensais
Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Inciso III elaborar e publicar editais de chamamento → Com a distribuição criteriosa e abrangente destes recursos deveremos estar reativando o setor, importantíssimo como qualquer outro, além de o estar remodelando para os novos tempos de globalização. Pretende-se que todos os segmentos acima diagnosticados e delineados na Lei federal 14.017/2020, possam estar sendo contemplados, de forma simples, democrática, porém criteriosa, ouvindo as entidades de classe, profissionais independentes e especialistas do setor.
Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força da medida do isolamento
Inciso II distribuir os subsídios mensais
O Critério de pagamento será a pontuação atingida na tabela de escalonamento pré estabelecida pelo Gestor local, de acordo com o faturamento ou receita do espaço cultural ,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias referente ao exercício de 2019, despesa mensal com locação ou financiamento do espaço, despesa do espaço com energia elétrica, água, telefone e Internet nos últimos 04 meses do exercício de 2019, despesa do espaço com IPTU em 2020 e funcionários contratados pelo espaço cultural.
Pagamento de subsídio para pontuação de 01 a 06 pontos (03 cotas)
subsídios para pontuação de 07 a 15 pontos (01 cotas)
O Critério de pagamento será a pontuação atingida na tabela de escalonamento pré estabelecida pelo Gestor local, de acordo com o faturamento ou receita do espaço cultural ,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias referente ao exercício de 2019, despesa mensal com locação ou financiamento do espaço, despesa do espaço com energia elétrica, água, telefone e Internet nos últimos 04 meses do exercício de 2019, despesa do espaço com IPTU em 2020 e funcionários contratados pelo espaço cultural
Pagamento de Subsídio para ´pontuação de acima de 16 pontos ( 01 Cota)
Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Inciso III elaborar e publicar editais de chamamento
Será aberto edital de chamamento público para 19 apresentações artísticas virtuais e o critério de pagamento será pela quantidade de integrantes na apresentação, 01 integrante R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais), de 02 a 04 integrantes R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e de 05 a 10 integrantes R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Edital nº 01/2020
Será aberto edital de chamamento público para produção e gravação de apresentações artísticas virtuais.
Edital 02/2020
Será aberto edital de chamamento público lei n 14.017. de 29 de junho 2020 , Art 2º , inciso III, Decreto 10.464 de 17 Agosto de 2020 para aquisições de bens para os espaços de manifestações culturais e realizações de atividades artísticas disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Edital 03/2020
Produções de cursos virtuais , serão 18 cursos com cotas de R$ 1.715,57 cada , de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, cursos de artesanatos e audiovisuais
Edital 04/2020 Manutenção de Cursos
Será aberto edital de chamamento público lei n 14.017. de 29 de junho 2020 , Art 2º , inciso III, Decreto 10.464 de 17 Agosto de 2020 para os espaços de manifestações culturais e realizações de atividades artísticas e culturais disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Edital 05/2020
- Segmentos
- Cultura e eventos → Cultura e eventos, Energia e iluminação, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico