- Metas e itens
- Nenhum item → Edital de Concurso (premiação) para projetos culturais, com as seguintes categorias: 25 prêmios na categoria "Projetos Individuais - Agentes Culturai", com valor aproximado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); e 5 prêmios na categoria "Projetos Coletivos e Manutenção de Espaços e Empreendimentos Culturais", com valor aproximado de R$ 13.532,24 (treze mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), totalizando R$ 67.661,18 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). *Os critérios e valores poderão ser adequados pelo Grupo de Trabalho local, prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
- Objeto
- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade;
Fornecer apoio emergencial ao setor cultural de Capivari de Baixo, contemplando até 30 projetos culturais, por meio de Edital de Concurso (Premiação) para projetos coletivos e individuais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 192.661,18.
META 01 - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade;
Fornecer apoio emergencial ao setor cultural de Capivari de Baixo, contemplando até 30 projetos culturais, por meio de Edital de Concurso (Premiação) para projetos coletivos e individuais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 192.661,18.
META 01 - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
Edital de Concurso (premiação) para projetos culturais, com as seguintes categorias: 25 prêmios na categoria "Projetos Individuais - Agentes Culturai", com valor aproximado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); e 5 prêmios na categoria "Projetos Coletivos e Manutenção de Espaços e Empreendimentos Culturais", com valor aproximado de R$ 13.532,24 (treze mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), totalizando R$ 67.661,18 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). *Os critérios e valores poderão ser adequados pelo Grupo de Trabalho local, prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Edital de Concurso (Premiação) para projetos coletivos e individuais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 192.661,18.