Dar cumprimento a Lei 14.017 - Aldir Blanc, através do inciso III, com a edição de edital para premiação de produtos culturais.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

05.055.009/0001-13

Município do beneficiário / UF

Belém/PA · outros repasses em BelémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, audiovisual, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• O Edital se dará em três etapas, quais sejam:Etapa I – habilitação de 1.200 produtos culturais nas seguintes áreas:• Patrimônio Cultural Imaterial, Música, Artes Cênicas, Expressões Corporais e Coreográficas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Culturas Originárias, Artesanato, Patrimônio Cultural Imaterial, Cultura Contemporânea, Economia Criativa da Cultura.Cada área de atuação habilitará 100 produtos que receberão um Prêmio-base de acordo com as seguintes categorias:• Individual – 20 Prêmios-Base no valor de R$ 2.500,00• Dupla – 20 Prêmios-Base no valor de R$ 5.000,00• Trio – 20 Prêmios-Base no valor de R$ 7.500,00• Grupo, Coletivo ou Movimento representado por Pessoa Física – 20 Prêmio-Base no valor de R$ 12.500,00. Espaço Cultural com CNPJ - 20 Prêmio-Base no valor de R$ 12.500,00Etapa II – Seleção de 60 produtos culturais, sendo 05 por cada uma das 12 áreas de atuação, os quais receberão um Prêmio Final no valor de R$ 5.000,00. Etapa III - Seleção de 01 produto entre os 60 produtos selecionados na Etapa II, o qual receberá o Prêmio Geral do Acervo Multicultural de Belém, no valor R$ 16.109,99.R$ 9.916.109,99 · ID 10634

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   BELÉM → Belém

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:06 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → O Edital se dará em três etapas, quais sejam:Etapa I – habilitação de 1.200 produtos culturais nas seguintes áreas:• Patrimônio Cultural Imaterial, Música, Artes Cênicas, Expressões Corporais e Coreográficas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Culturas Originárias, Artesanato, Patrimônio Cultural Imaterial, Cultura Contemporânea, Economia Criativa da Cultura.Cada área de atuação habilitará 100 produtos que receberão um Prêmio-base de acordo com as seguintes categorias:• Individual – 20 Prêmios-Base no valor de R$ 2.500,00• Dupla – 20 Prêmios-Base no valor de R$ 5.000,00• Trio – 20 Prêmios-Base no valor de R$ 7.500,00• Grupo, Coletivo ou Movimento representado por Pessoa Física – 20 Prêmio-Base no valor de R$ 12.500,00. Espaço Cultural com CNPJ - 20 Prêmio-Base no valor de R$ 12.500,00Etapa II – Seleção de 60 produtos culturais, sendo 05 por cada uma das 12 áreas de atuação, os quais receberão um Prêmio Final no valor de R$ 5.000,00. Etapa III - Seleção de 01 produto entre os 60 produtos selecionados na Etapa II, o qual receberá o Prêmio Geral do Acervo Multicultural de Belém, no valor R$ 16.109,99.

   Objeto

   Dar cumprimento a Lei 14.017 - Aldir Blanc, através do inciso III, com a edição de edital para premiação de produtos culturais. Premiar 1.200 produtos culturais com Prêmio-Base, 60 produtos culturais com Prêmio Final e 01 Prêmio Geral do Acervo Multicultural de Belém. Atender o inciso III da Lei Aldir Blanc, na categoria Edital. → Dar cumprimento a Lei 14.017 - Aldir Blanc, através do inciso III, com a edição de edital para premiação de produtos culturais. Premiar 1.200 produtos culturais com Prêmio-Base, 60 produtos culturais com Prêmio Final e 01 Prêmio Geral do Acervo Multicultural de Belém. Atender o inciso III da Lei Aldir Blanc, na categoria Edital. O Edital se dará em três etapas, quais sejam:Etapa I – habilitação de 1.200 produtos culturais nas seguintes áreas:• Patrimônio Cultural Imaterial, Música, Artes Cênicas, Expressões Corporais e Coreográficas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Culturas Originárias, Artesanato, Patrimônio Cultural Imaterial, Cultura Contemporânea, Economia Criativa da Cultura.Cada área de atuação habilitará 100 produtos que receberão um Prêmio-base de acordo com as seguintes categorias:• Individual – 20 Prêmios-Base no valor de R$ 2.500,00• Dupla – 20 Prêmios-Base no valor de R$ 5.000,00• Trio – 20 Prêmios-Base no valor de R$ 7.500,00• Grupo, Coletivo ou Movimento representado por Pessoa Física – 20 Prêmio-Base no valor de R$ 12.500,00. Espaço Cultural com CNPJ - 20 Prêmio-Base no valor de R$ 12.500,00Etapa II – Seleção de 60 produtos culturais, sendo 05 por cada uma das 12 áreas de atuação, os quais receberão um Prêmio Final no valor de R$ 5.000,00. Etapa III - Seleção de 01 produto entre os 60 produtos selecionados na Etapa II, o qual receberá o Prêmio Geral do Acervo Multicultural de Belém, no valor R$ 16.109,99. Edital FUMBEL nº 03/2020 - seleção e premiação de produtos artístico-cultural e/ou patrimoniais no município de Belém.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 04:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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