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Plano aprovado Exercício anterior · 2020
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A lei federal 14.017/2020, conhecida como a lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a…

MUNICIPIO DE OROCO · Orocó–PE · R$ 130.589,12 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 130.589,12

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002774

ID 2774

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE OROCO
CNPJ
10.114.767/0001-03
Município do beneficiário / UF
Orocó/PE · outros repasses em OrocóO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A lei federal 14.017/2020, conhecida como a lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, institucionais e organizações culturais comunitária que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Aplicação do Inciso II Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, institucionais e organizações culturais comunitária que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Inciso II Editais, Chamada públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Aplicação do Inciso III Inciso III

Metas e itens detalhados

  • Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, institucionais e organizações culturais comunitária que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento socialR$ 65.294,62 · ID 10964
  • Editais, Chamada públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 65.294,50 · ID 10965

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE OROCO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    OROCÓ → Orocó
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, institucionais e organizações culturais comunitária que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Editais, Chamada públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
    Objeto
    A lei federal 14.017/2020, conhecida como a lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, institucionais e organizações culturais comunitária que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Aplicação do Inciso II Editais, Chamada públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Aplicação do Inciso III → A lei federal 14.017/2020, conhecida como a lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, institucionais e organizações culturais comunitária que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Aplicação do Inciso II Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, institucionais e organizações culturais comunitária que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Inciso II Editais, Chamada públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Aplicação do Inciso III Inciso III
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    A lei federal 14.017/2020, conhecida como a lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. → A lei federal 14.017/2020, conhecida como a lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, institucionais e organizações culturais comunitária que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Aplicação do Inciso II Editais, Chamada públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Aplicação do Inciso III

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 04:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.