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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

O presente plano de ação visa distribuir recursos para os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e grupos artísticos e culturais no município de Porto Ferreira através dos dispostos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural…

MUNICIPIO DE SAO SIMAO · São Simão–SP · R$ 128.244,88 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 128.244,88

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002792

ID 2792

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO SIMAO
CNPJ
45.369.220/0001-25
Município do beneficiário / UF
São Simão/SP · outros repasses em São SimãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente plano de ação visa distribuir recursos para os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e grupos artísticos e culturais no município de Porto Ferreira através dos dispostos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural da seguinte forma: I - distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; II - elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Executar no município de São Simão o Inciso II da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio Para Manutenções de Espaços Culturais conforme Inciso II do Artigo 2º Da Lei Nº 14.017/2020. Edital de chamamento Público para o Subsídio no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) distribuído em parcela única de R$ 3.000,00 (três mil reais) até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para espaços culturais do Município. Os espaços culturais, obrigatoriamente, deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal número 001/2020. Edital de Chamamento Público para distribuição de Subsídio para Espaços Culturais Executar no município de São Simão o Inciso III da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Execução do Inciso III do Artigo 2º Da Lei 14.017/2020. Edital de seleção de propostas artísticas culturais on line para o município de São Simão pagos em parcela única divididas por setor cultural, conforme Edital 002/2020. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal número 002/2020. Descrição Geral: Lançamento de 002 Edital que contemplem as modalidades mais afetadas pela pandemia no setorcultural do município. Serão selecionadas diversas iniciativas para ações de formação, apresentação, shows eespetáculos online com artistas e trabalhadores da cultura do município de São Simão SP. Edital de Seleção de Propostas Artísticas Culturais de forma virtual (On Line) para o Município de São Simão SP.

Metas e itens detalhados

  • Edital de chamamento Público para o Subsídio no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) distribuído em parcela única de R$ 3.000,00 (três mil reais) até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para espaços culturais do Município. Os espaços culturais, obrigatoriamente, deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal número 001/2020.R$ 70.000,00 · ID 6219
  • Edital de seleção de propostas artísticas culturais on line para o município de São Simão pagos em parcela única divididas por setor cultural, conforme Edital 002/2020. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal número 002/2020. Descrição Geral: Lançamento de 002 Edital que contemplem as modalidades mais afetadas pela pandemia no setorcultural do município. Serão selecionadas diversas iniciativas para ações de formação, apresentação, shows eespetáculos online com artistas e trabalhadores da cultura do município de São Simão SP.R$ 58.244,88 · ID 6220

O que fazer agora

  1. Próximo passoConfira na fonte oficial o que ainda falta executar antes de investir tempo. Para oportunidade nova, veja os registros recentes.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO SIMAO: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO SIMÃO → São Simão
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de chamamento Público para o Subsídio no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) distribuído em parcela única de R$ 3.000,00 (três mil reais) até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para espaços culturais do Município. Os espaços culturais, obrigatoriamente, deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal número 001/2020.; Edital de seleção de propostas artísticas culturais on line para o município de São Simão pagos em parcela única divididas por setor cultural, conforme Edital 002/2020. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal número 002/2020. Descrição Geral: Lançamento de 002 Edital que contemplem as modalidades mais afetadas pela pandemia no setorcultural do município. Serão selecionadas diversas iniciativas para ações de formação, apresentação, shows eespetáculos online com artistas e trabalhadores da cultura do município de São Simão SP.
    Objeto
    O presente plano de ação visa distribuir recursos para os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e grupos artísticos e culturais no município de Porto Ferreira através dos dispostos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural da seguinte forma: I - distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; II - elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Executar no município de São Simão o Inciso II da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio Para Manutenções de Espaços Culturais conforme Inciso II do Artigo 2º Da Lei Nº 14.017/2020. Executar no município de São Simão o Inciso III da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Execução do Inciso III do Artigo 2º Da Lei 14.017/2020. → O presente plano de ação visa distribuir recursos para os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e grupos artísticos e culturais no município de Porto Ferreira através dos dispostos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural da seguinte forma: I - distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; II - elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Executar no município de São Simão o Inciso II da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio Para Manutenções de Espaços Culturais conforme Inciso II do Artigo 2º Da Lei Nº 14.017/2020. Edital de chamamento Público para o Subsídio no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) distribuído em parcela única de R$ 3.000,00 (três mil reais) até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para espaços culturais do Município. Os espaços culturais, obrigatoriamente, deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal número 001/2020. Edital de Chamamento Público para distribuição de Subsídio para Espaços Culturais Executar no município de São Simão o Inciso III da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Execução do Inciso III do Artigo 2º Da Lei 14.017/2020. Edital de seleção de propostas artísticas culturais on line para o município de São Simão pagos em parcela única divididas por setor cultural, conforme Edital 002/2020. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal número 002/2020. Descrição Geral: Lançamento de 002 Edital que contemplem as modalidades mais afetadas pela pandemia no setorcultural do município. Serão selecionadas diversas iniciativas para ações de formação, apresentação, shows eespetáculos online com artistas e trabalhadores da cultura do município de São Simão SP. Edital de Seleção de Propostas Artísticas Culturais de forma virtual (On Line) para o Município de São Simão SP.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    O presente plano de ação visa distribuir recursos para os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e grupos artísticos e culturais no município de Porto Ferreira através dos dispostos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural da seguinte forma: I - distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; II - elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. → O presente plano de ação visa distribuir recursos para os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e grupos artísticos e culturais no município de Porto Ferreira através dos dispostos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural da seguinte forma: I - distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; II - elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Executar no município de São Simão o Inciso II da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio Para Manutenções de Espaços Culturais conforme Inciso II do Artigo 2º Da Lei Nº 14.017/2020. Executar no município de São Simão o Inciso III da art. 2º da Lei nº 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Execução do Inciso III do Artigo 2º Da Lei 14.017/2020.
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 12:59 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.