Suprir culturalmente os munícipes de suas necessidades e beneficiar os artistas locais. A meta da cidade de Igaraçu do Tietê/SP, será a utilização de 100% do recurso através do inciso III da Lei 14.017/2020, promovendo editais...

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Suprir culturalmente os munícipes de suas necessidades e beneficiar os artistas locais. A meta da cidade de Igaraçu do Tietê/SP, será a utilização de 100% do recurso através do inciso III da Lei 14.017/2020, promovendo editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar emergencialmente o Setor de Cultura devido a pandemia do Covid-19 O Objetivo desta Ação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 (LEI EMERGENCIAL CULTURAL “ALDIR BLANC”) em Igaraçu do Tietê/SP é atender ao inciso III da Lei, para isso utilizaremos 100% dos recursos com a realização de Editais de Chamadas Públicas, prêmios, aquisição de bens ou outros instrumentos aplicáveis, vinculados ao setor cultural e artístico do município, e assim contribuir com os trabalhadores, organizadores individuais, grupos/e ou coletivos, em todos seguimentos de arte e cultura existentes em Igaraçu do Tietê – SP, que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID 19, respeitando Decreto municipal n° 157, de 05 de outubro de 2020, conforme abaixo :Publicação de editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-DANÇA - Produção de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-MÚSICA - Shows Musicais online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-LITERATURA - Incentivo a publicação de obras literárias; romance, conto, crônica e poesia.TEATRO E CIRCO - Produção de espetáculos de Teatro e Circo com abertura de processo criativo online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais. -FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA - Incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-CULTURA NEGRA – Incentivo à realização de ações culturais que disseminam a cultura negra.-CULTURA POPULAR E PLURALIDADES – Incentivo ao Desenvolvimento da Cultura Popular e Pluralidades-ARTES VISUAIS – Plásticas e Fotografia, mostras online e transmitidas através das redes sociais e demais plataformas digitais.-ARTES VISUAIS – Cinema e vídeo-ARTE COM ACESSIBILIDADE – Incentivo à projetos culturais de Acessibilidade e Artistas com Deficiência – e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-MANIFESTAÇÕES LGBTQI+ - Apoio à ações culturais com temática LGBTQI+-FORMAÇÃO - Oficinas de formação artísticas e culturais de múltiplas linguagens. Realização de Editais e chamadas publicas utilizando 100% no inciso III.

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → O Objetivo desta Ação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 (LEI EMERGENCIAL CULTURAL “ALDIR BLANC”) em Igaraçu do Tietê/SP é atender ao inciso III da Lei, para isso utilizaremos 100% dos recursos com a realização de Editais de Chamadas Públicas, prêmios, aquisição de bens ou outros instrumentos aplicáveis, vinculados ao setor cultural e artístico do município, e assim contribuir com os trabalhadores, organizadores individuais, grupos/e ou coletivos, em todos seguimentos de arte e cultura existentes em Igaraçu do Tietê – SP, que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID 19, respeitando Decreto municipal n° 157, de 05 de outubro de 2020, conforme abaixo :Publicação de editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-DANÇA - Produção de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-MÚSICA - Shows Musicais online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-LITERATURA - Incentivo a publicação de obras literárias; romance, conto, crônica e poesia.TEATRO E CIRCO - Produção de espetáculos de Teatro e Circo com abertura de processo criativo online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais. -FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA - Incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-CULTURA NEGRA – Incentivo à realização de ações culturais que disseminam a cultura negra.-CULTURA POPULAR E PLURALIDADES – Incentivo ao Desenvolvimento da Cultura Popular e Pluralidades-ARTES VISUAIS – Plásticas e Fotografia, mostras online e transmitidas através das redes sociais e demais plataformas digitais.-ARTES VISUAIS – Cinema e vídeo-ARTE COM ACESSIBILIDADE – Incentivo à projetos culturais de Acessibilidade e Artistas com Deficiência – e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-MANIFESTAÇÕES LGBTQI+ - Apoio à ações culturais com temática LGBTQI+-FORMAÇÃO - Oficinas de formação artísticas e culturais de múltiplas linguagens.

   Objeto

   Suprir culturalmente os munícipes de suas necessidades e beneficiar os artistas locais. A meta da cidade de Igaraçu do Tietê/SP, será a utilização de 100% do recurso através do inciso III da Lei 14.017/2020, promovendo editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar emergencialmente o Setor de Cultura devido a pandemia do Covid-19 → Suprir culturalmente os munícipes de suas necessidades e beneficiar os artistas locais. A meta da cidade de Igaraçu do Tietê/SP, será a utilização de 100% do recurso através do inciso III da Lei 14.017/2020, promovendo editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar emergencialmente o Setor de Cultura devido a pandemia do Covid-19 O Objetivo desta Ação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 (LEI EMERGENCIAL CULTURAL “ALDIR BLANC”) em Igaraçu do Tietê/SP é atender ao inciso III da Lei, para isso utilizaremos 100% dos recursos com a realização de Editais de Chamadas Públicas, prêmios, aquisição de bens ou outros instrumentos aplicáveis, vinculados ao setor cultural e artístico do município, e assim contribuir com os trabalhadores, organizadores individuais, grupos/e ou coletivos, em todos seguimentos de arte e cultura existentes em Igaraçu do Tietê – SP, que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID 19, respeitando Decreto municipal n° 157, de 05 de outubro de 2020, conforme abaixo :Publicação de editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-DANÇA - Produção de espetáculos de dança com abertura de processo criativo online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-MÚSICA - Shows Musicais online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-LITERATURA - Incentivo a publicação de obras literárias; romance, conto, crônica e poesia.TEATRO E CIRCO - Produção de espetáculos de Teatro e Circo com abertura de processo criativo online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais. -FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA - Incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-CULTURA NEGRA – Incentivo à realização de ações culturais que disseminam a cultura negra.-CULTURA POPULAR E PLURALIDADES – Incentivo ao Desenvolvimento da Cultura Popular e Pluralidades-ARTES VISUAIS – Plásticas e Fotografia, mostras online e transmitidas através das redes sociais e demais plataformas digitais.-ARTES VISUAIS – Cinema e vídeo-ARTE COM ACESSIBILIDADE – Incentivo à projetos culturais de Acessibilidade e Artistas com Deficiência – e transmissão através de live nas redes sociais e outras plataformas digitais.-MANIFESTAÇÕES LGBTQI+ - Apoio à ações culturais com temática LGBTQI+-FORMAÇÃO - Oficinas de formação artísticas e culturais de múltiplas linguagens. Realização de Editais e chamadas publicas utilizando 100% no inciso III.

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Suprir culturalmente os munícipes de suas necessidades e beneficiar os artistas locais. → Suprir culturalmente os munícipes de suas necessidades e beneficiar os artistas locais. A meta da cidade de Igaraçu do Tietê/SP, será a utilização de 100% do recurso através do inciso III da Lei 14.017/2020, promovendo editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar emergencialmente o Setor de Cultura devido a pandemia do Covid-19

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Registro incorporado à base