- Objeto
- a) Mobilização e Articulação Comunitária: A ação de mobilização e articulação comunitária será conduzida de forma estratégica, envolvendo a identificação e sensibilização da população-alvo e de atores locais relevantes, tais como lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil e órgãos públicos. Serão promovidas reuniões de alinhamento, encontros com representantes locais e ações de divulgação por meio de canais formais e informais, a etapa visa garantir o engajamento dos trabalhadores, estimulando a adesão ao curso – tanto na modalidade voltada à manutenção de bicicletas comuns quanto na de bicicletas elétricas – e fortalecendo a rede de apoio para o sucesso das atividades formativas.b) Processo Seletivo e Matrícula: O processo seletivo e de matrícula será realizado de forma transparente e criteriosa, respeitando os princípios da equidade e da priorização de grupos em situação de vulnerabilidade social, serão definidos critérios objetivos, como idade, renda familiar e outros fatores socioeconômicos relevantes, incluirá o recebimento de inscrições, análise documental e a formalização da matrícula, assegurando o registro adequado dos participantes e o acompanhamento do perfil socioeconômico para futuras avaliações de impacto. Os candidatos poderão optar, no momento da inscrição, entre as turmas de bicicletas comuns ou elétricas, conforme seu interesse e perfil.c) Estruturação e Implementação Pedagógica: Esta ação visa desenvolver e organizar os conteúdos e materiais didáticos dos módulos previstos no curso, serão elaborados roteiros pedagógicos para cada módulo, contemplando objetivos de aprendizagem, metodologias ativas, recursos instrucionais e critérios de avaliação. A ação abrange, ainda, a articulação das disciplinas de forma integrada e a garantia de que todos os conteúdos dialoguem com as demandas do mundo do trabalho, priorizando o desenvolvimento de competências profissionais e socioemocionais. Serão contempladas especificidades técnicas distintas para cada tipo de formação: manutenção de bicicletas convencionais e manutenção de bicicletas elétricas.d) Execução das Aulas Presenciais e/ou Híbridas: A execução das aulas será realizada de forma presencial e/ou híbrida, conforme as necessidades logísticas e pedagógicas, garantindo a acessibilidade e a participação efetiva dos alunos, serão disponibilizados espaços físicos adequados, recursos audiovisuais e materiais pedagógicos, além da atuação de instrutores qualificados e equipe de apoio técnico-pedagógico, a ação contempla o acompanhamento contínuo do processo de aprendizagem, com registros de frequência, avaliações diagnósticas e formativas, dinâmicas de grupo e exercícios práticos, assegurando a absorção dos conteúdos propostos, o curso será realizada divida nos seguintes módulos:i. Fundamentos Básicos para o Mundo do Trabalho: módulo que tem por objetivo desenvolver competências fundamentais para a inserção no mundo do trabalho, por meio de disciplinas voltadas ao fortalecimento das habilidades de comunicação oral e escrita, leitura e interpretação de textos, raciocínio lógico-matemático e elaboração do projeto de vida. A proposta é ampliar a autonomia intelectual, o pensamento crítico e a capacidade de planejar trajetórias profissionais e pessoais, preparando os trabalhadores para os desafios da vida produtiva em diferentes contextos sociais.ii. Cidadania, Ética e Direitos no Ambiente Laboral: módulo que contempla o estudo dos direitos humanos e sociais, enfatizando a promoção de relações ético-solidárias no trabalho. São abordadas, de forma transversal, as questões relativas às relações étnico-raciais, à equidade de gênero, ao respeito à diversidade e à cultura do trabalho decente. As disciplinas contribuem para a formação de sujeitos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de atuar com ética, responsabilidade e cidadania no ambiente laboral e na sociedade.iii. Trabalho Formal: módulo dedicado à compreensão das características, direitos e deveres relacionados ao emprego com carteira assinada e às diferentes formas de formalização das relações de trabalho no Brasil, como o cooperativismo, o associativismo e os arranjos produtivos locais, as disciplinas abordarão temas como a legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contratos de trabalho, vínculos previdenciários e os principais canais de acesso ao mercado formal. O objetivo é preparar os participantes para a inserção em ocupações regulamentadas, contribuindo para sua inclusão produtiva com garantia de direitos e estabilidade profissional, além de fomentar o entendimento crítico sobre o papel do trabalho formal na estruturação de trajetórias de vida dignas e sustentáveis.iv. Saúde, Segurança e Sustentabilidade: módulo que abrange a compreensão da importância da saúde e da segurança nas relações de trabalho, este módulo reúne conteúdos sobre prevenção de acidentes, primeiros socorros e normas regulamentadoras, com ênfase em práticas sustentáveis no cotidiano profissional. As disciplinas abordam também a relação entre trabalho, meio ambiente e qualidade de vida, estimulando comportamentos preventivos, atitudes responsáveis e o compromisso com a preservação ambiental no exercício das atividades laborais.v. Competências Digitais e Comunicação: módulo que propiciará o desenvolvimento do letramento digital e da fluência tecnológica a partir de disciplinas que tratam do uso de ferramentas de escritório (editores de texto, planilhas e apresentações), além de promover o uso ético e produtivo das redes sociais e dos meios digitais de comunicação. A proposta busca ampliar o repertório técnico e comunicacional dos trabalhadores, qualificando-os para a utilização dos recursos digitais no contexto de trabalho e na vida cotidiana.vi. Qualificação Profissional – Mecânico de Bicicletas: Módulo onde serão desenvolvidas as competências técnicas específicas relacionadas à ocupação de Mecânico de Bicicletas, com base nos conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas pelo Código Brasileiro de Ocupações. O conteúdo se divide em duas trilhas formativas:• Mecânico de Bicicletas Comuns: com foco na identificação de componentes, diagnóstico e execução de reparos, manutenção preventiva e corretiva, montagem e desmontagem de bicicletas tradicionais e atendimento ao cliente.• Mecânico de Bicicletas Elétricas: com conteúdos voltados à elétrica básica, circuitos, baterias, diagnóstico eletrônico e segurança no manuseio de bicicletas com propulsão elétrica, o módulo inclui noções de eletrotécnica, multímetro, comandos e sistemas híbridos.vii. Vivência Profissional Supervisionada: módulo final que integrará os conhecimentos adquiridos ao longo do curso por meio de atividades práticas supervisionadas, estudos de caso, simulações de situações-problema, a proposta é criar ambiente de experimentação técnica e organizacional, que possibilite a vivência das rotinas e desafios do setor de serviços de reparação de bicicletas, as atividades visam consolidar o aprendizado e promover a inserção dos trabalhadores para o mundo do trabalho.e) Monitoramento, Avaliação e Certificação: A ação de monitoramento, avaliação e certificação será realizada de forma sistemática, por meio de instrumentos de acompanhamento pedagógico e socioeconômico, visando aferir a frequência, o desempenho e a satisfação dos participantes. Serão elaborados relatórios técnicos e pedagógicos periódicos, que subsidiarão a tomada de decisão e a adoção de estratégias de melhoria contínua. Ao final do curso, será realizada a certificação dos participantes que atenderem aos requisitos de carga horária e aproveitamento, possibilitando o reconhecimento formal da qualificação adquirida. → a) Mobilização e Articulação Comunitária: A ação de mobilização e articulação comunitária será conduzida de forma estratégica, envolvendo a identificação e sensibilização da população-alvo e de atores locais relevantes, tais como lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil e órgãos públicos. Serão promovidas reuniões de alinhamento, encontros com representantes locais e ações de divulgação por meio de canais formais e informais, a etapa visa garantir o engajamento dos trabalhadores, estimulando a adesão ao curso – tanto na modalidade voltada à manutenção de bicicletas comuns quanto na de bicicletas elétricas – e fortalecendo a rede de apoio para o sucesso das atividades formativas.b) Processo Seletivo e Matrícula: O processo seletivo e de matrícula será realizado de forma transparente e criteriosa, respeitando os princípios da equidade e da priorização de grupos em situação de vulnerabilidade social, serão definidos critérios objetivos, como idade, renda familiar e outros fatores socioeconômicos relevantes, incluirá o recebimento de inscrições, análise documental e a formalização da matrícula, assegurando o registro adequado dos participantes e o acompanhamento do perfil socioeconômico para futuras avaliações de impacto. Os candidatos poderão optar, no momento da inscrição, entre as turmas de bicicletas comuns ou elétricas, conforme seu interesse e perfil.c) Estruturação e Implementação Pedagógica: Esta ação visa desenvolver e organizar os conteúdos e materiais didáticos dos módulos previstos no curso, serão elaborados roteiros pedagógicos para cada módulo, contemplando objetivos de aprendizagem, metodologias ativas, recursos instrucionais e critérios de avaliação. A ação abrange, ainda, a articulação das disciplinas de forma integrada e a garantia de que todos os conteúdos dialoguem com as demandas do mundo do trabalho, priorizando o desenvolvimento de competências profissionais e socioemocionais. Serão contempladas especificidades técnicas distintas para cada tipo de formação: manutenção de bicicletas convencionais e manutenção de bicicletas elétricas.d) Execução das Aulas Presenciais e/ou Híbridas: A execução das aulas será realizada de forma presencial e/ou híbrida, conforme as necessidades logísticas e pedagógicas, garantindo a acessibilidade e a participação efetiva dos alunos, serão disponibilizados espaços físicos adequados, recursos audiovisuais e materiais pedagógicos, além da atuação de instrutores qualificados e equipe de apoio técnico-pedagógico, a ação contempla o acompanhamento contínuo do processo de aprendizagem, com registros de frequência, avaliações diagnósticas e formativas, dinâmicas de grupo e exercícios práticos, assegurando a absorção dos conteúdos propostos, o curso será realizada divida nos seguintes módulos:i. Fundamentos Básicos para o Mundo do Trabalho: módulo que tem por objetivo desenvolver competências fundamentais para a inserção no mundo do trabalho, por meio de disciplinas voltadas ao fortalecimento das habilidades de comunicação oral e escrita, leitura e interpretação de textos, raciocínio lógico-matemático e elaboração do projeto de vida. A proposta é ampliar a autonomia intelectual, o pensamento crítico e a capacidade de planejar trajetórias profissionais e pessoais, preparando os trabalhadores para os desafios da vida produtiva em diferentes contextos sociais.ii. Cidadania, Ética e Direitos no Ambiente Laboral: módulo que contempla o estudo dos direitos humanos e sociais, enfatizando a promoção de relações ético-solidárias no trabalho. São abordadas, de forma transversal, as questões relativas às relações étnico-raciais, à equidade de gênero, ao respeito à diversidade e à cultura do trabalho decente. As disciplinas contribuem para a formação de sujeitos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de atuar com ética, responsabilidade e cidadania no ambiente laboral e na sociedade.iii. Trabalho Formal: módulo dedicado à compreensão das características, direitos e deveres relacionados ao emprego com carteira assinada e às diferentes formas de formalização das relações de trabalho no Brasil, como o cooperativismo, o associativismo e os arranjos produtivos locais, as disciplinas abordarão temas como a legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contratos de trabalho, vínculos previdenciários e os principais canais de acesso ao mercado formal. O objetivo é preparar os participantes para a inserção em ocupações regulamentadas, contribuindo para sua inclusão produtiva com garantia de direitos e estabilidade profissional, além de fomentar o entendimento crítico sobre o papel do trabalho formal na estruturação de trajetórias de vida dignas e sustentáveis.iv. Saúde, Segurança e Sustentabilidade: módulo que abrange a compreensão da importância da saúde e da segurança nas relações de trabalho, este módulo reúne conteúdos sobre prevenção de acidentes, primeiros socorros e normas regulamentadoras, com ênfase em práticas sustentáveis no cotidiano profissional. As disciplinas abordam também a relação entre trabalho, meio ambiente e qualidade de vida, estimulando comportamentos preventivos, atitudes responsáveis e o compromisso com a preservação ambiental no exercício das atividades laborais.v. Competências Digitais e Comunicação: módulo que propiciará o desenvolvimento do letramento digital e da fluência tecnológica a partir de disciplinas que tratam do uso de ferramentas de escritório (editores de texto, planilhas e apresentações), além de promover o uso ético e produtivo das redes sociais e dos meios digitais de comunicação. A proposta busca ampliar o repertório técnico e comunicacional dos trabalhadores, qualificando-os para a utilização dos recursos digitais no contexto de trabalho e na vida cotidiana.vi. Qualificação Profissional – Mecânico de Bicicletas: Módulo onde serão desenvolvidas as competências técnicas específicas relacionadas à ocupação de Mecânico de Bicicletas, com base nos conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas pelo Código Brasileiro de Ocupações. O conteúdo se divide em duas trilhas formativas:• Mecânico de Bicicletas Comuns: com foco na identificação de componentes, diagnóstico e execução de reparos, manutenção preventiva e corretiva, montagem e desmontagem de bicicletas tradicionais e atendimento ao cliente.• Mecânico de Bicicletas Elétricas: com conteúdos voltados à elétrica básica, circuitos, baterias, diagnóstico eletrônico e segurança no manuseio de bicicletas com propulsão elétrica, o módulo inclui noções de eletrotécnica, multímetro, comandos e sistemas híbridos.vii. Vivência Profissional Supervisionada: módulo final que integrará os conhecimentos adquiridos ao longo do curso por meio de atividades práticas supervisionadas, estudos de caso, simulações de situações-problema, a proposta é criar ambiente de experimentação técnica e organizacional, que possibilite a vivência das rotinas e desafios do setor de serviços de reparação de bicicletas, as atividades visam consolidar o aprendizado e promover a inserção dos trabalhadores para o mundo do trabalho.e) Monitoramento, Avaliação e Certificação: A ação de monitoramento, avaliação e certificação será realizada de forma sistemática, por meio de instrumentos de acompanhamento pedagógico e socioeconômico, visando aferir a frequência, o desempenho e a satisfação dos participantes. Serão elaborados relatórios técnicos e pedagógicos periódicos, que subsidiarão a tomada de decisão e a adoção de estratégias de melhoria contínua. Ao final do curso, será realizada a certificação dos participantes que atenderem aos requisitos de carga horária e aproveitamento, possibilitando o reconhecimento formal da qualificação adquirida.
Qualificação social e profissional de 500 trabalhadores em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica no município de Niterói para a ocupação de Mecânico de Bicicletas (CBO 9193 -10), por meio da oferta de cursos híbridos em duas modalidades: 350 vagas para bicicletas convencionais, com carga horária de 350 horas, e 150 vagas para bicicletas elétricas, com carga horária de 400 horas. As formações contemplam conteúdos de qualificação social e técnica, com foco na inclusão produtiva e fortalecimento das cadeias locais de mobilidade urbana sustentável, em conformidade com a Instrução Normativa SEMP/MTE nº 4/2024 e a Resolução CODEFAT nº 994/2024.
Qualificação Social e Profissional (500 trabalhadores)