Ampliação e aprimoramento dos Galpões multiusos para atender o Plano de Aplicação 2017, 2022, 2023 e 2024, visando ampliar a oferta de vagas de trabalho para os internos das unidades prisionais; Complementar o valor para…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

CNPJ

22.156.676/0001-01

Município do beneficiário / UF

Não informado/AMO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaEducaçãoServiços e capacitaçãoSegurança e defesa civilCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, artesanato
• Educação: educação, ensino, educacional, educacionais
• Obras e infraestrutura: construção, reforma, obra, galpão, galpões
• Segurança e defesa civil: sistema prisional, penitenciário, prisional
• Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, curso, cursos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• A construção da sede própria da Escritório Social de Manaus é fundamental para consolidar a política de atenção e reintegração social das pessoas egressas do sistema prisional e de suas famílias no Estado do Amazonas. Um espaço físico adequado e centralizado potencializará as ações de acolhimento, assistência jurídica, psicossocial, qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho. Essa infraestrutura é indispensável para romper o ciclo de vulnerabilidade, reduzir os índices de reincidência criminal e assegurar a dignidade humana em referência à PNAPE, ao Plano Pena Justa e aos Serviços Especializados de Atenção à Pessoa Egressa.R$ 1.764.831,92 · ID 108446
• A construção da sede própria da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em Manaus é indispensável para estruturar e fortalecer a aplicação de penas e medidas alternativas à prisão no estado. Com a implantação da nova unidade, a CIAP passará a contar com sede própria, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades, com infraestrutura adequada às demandas institucionais e ao atendimento do público. A disponibilidade de um espaço exclusivo qualifica o acompanhamento psicossocial, a fiscalização do cumprimento das alternativas penais e a integração com a rede parceira, promovendo uma justiça restaurativa mais eficiente, contribuindo para a redução do encarceramento desnecessário e para o combate à reincidência de forma sustentável.R$ 1.764.831,92 · ID 108447
• Construção de novo galpão de trabalho pela necessidade de garantir oficinas de trabalho, com local de execução situado no terreno localizado entre o COMPAJ e CDPM 2.R$ 2.353.109,22 · ID 108448
• Este recurso será destinado para manutenção e ampliação da equipe pelo período subsequente ao término da vigência financeira do convênio, a qual está alocada no município de Manaus. A continuidade desse repasse é fundamental para consolidar a política de atenção ao egresso, evitando a descontinuidade dos serviços especializados oferecidos pelo Escritório Social. Além de assegurar a manutenção dos profissionais que já integram o atual convênio (1 supervisor metodológico, 2 psicólogas, 2 assistentes sociais, 1 pedagoga e 1 assistente administrativo), a estrutura operacional será significativamente fortalecida. O investimento viabilizará a ampliação do quadro com a contratação de 1 coordenador, 1 analista técnico (jurídico) e mais 1 assistente administrativo, otimizando o fluxo de triagem, o suporte de cidadania, a regularização processual e o encaminhamento ágil dos egressos às redes de apoio locais.R$ 1.077.952,20 · ID 108449
• Fomentar a capacitação na área de construção civil (pedreiro e eletricista instalador predial), visando rapidez na inclusão do egresso no mercado de trabalho.R$ 198.517,51 · ID 108450
• A ampliação da equipe multidisciplinar é indispensável para viabilizar o funcionamento técnico e operacional do Escritório Social de Tabatinga, serão contratado profissionais das áreas: 01 (um) psicologia, 01 (um) serviço social e 01 (um) bacharel em direito (jurídico) para garantir o acolhimento qualificado pelo prazo de 12 (doze) meses, a articulação de redes de apoio e o desenvolvimento de planos individuais de reintegração social para as pessoas egressas.R$ 342.396,89 · ID 108452
• A aquisição de kit interno (higiene pessoal e de cela) visa assegurar condições adequadas de saúde e dignidade nas unidades prisionais, promovendo higiene básica, Para complementar o kit interno ja previsto do plano de aplicação de 2017, adicionando mais 1 (um) item: (chinelo)R$ 620.255,43 · ID 108453
• Este recurso será destinado para manutenção da equipe pelo período subsequente ao término da vigência financeira do convênio. A contratação de equipe multidisciplinar para atuação na Central de Regulação de Vagas justifica-se pela necessidade de aprimorar a gestão do fluxo de ingresso e movimentação de pessoas egressas do sistema prisional no sistema penitenciário estadual, garantindo maior eficiência, controle e transparência na ocupação das unidades prisionais. A medida contribui para o enfrentamento da superlotação, a adequada distribuição de vagas e o cumprimento das diretrizes da política penal, possibilitando análise técnica qualificada e suporte às decisões administrativas e judiciais relacionadas à execução penal.R$ 713.172,36 · ID 108454
• Aquisição de Absorventes menstruais, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, tendo em vista a distribuição gratuita nos estabelecimentos prisionais estabelecida na Plano Pena Justa, em seu Eixo 2.R$ 4.604,14 · ID 108455
• Complementar valor da reforma do CDPM 1 para atender o Plano de Aplicação 2021.R$ 709.890,15 · ID 108460
• Complementar valor do Galpão de Trabalho, haja vista a atualização orçamentária da obra e serviços, com local de execução situado no terreno ao lado do COMPAJ, para atender o Plano de Aplicação 2017, 2022, 2023 e 2024.R$ 1.025.325,18 · ID 108461
• " Complementar o valor para construçãoda sala para ofertar vagas em programas educacionais, garantindo acesso ao ensino formal e complementar dos educandos, com local da execução na UPP, para atender o Plano de Aplicação 2024. "R$ 100.000,00 · ID 108462
• Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, tendo em vista a distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecida na Plano Pena Justa, em seu Eixo 2.R$ 41.437,27 · ID 108463

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   MANAUS →

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Assistência social, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação, Cultura e eventos, Educação

   Situação na fonte

   ENVIADO_ANALISE → Enviado análise

   Estágio informado

   Estágio não informado → Em análise na fonte

2. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → A construção da sede própria da Escritório Social de Manaus é fundamental para consolidar a política de atenção e reintegração social das pessoas egressas do sistema prisional e de suas famílias no Estado do Amazonas. Um espaço físico adequado e centralizado potencializará as ações de acolhimento, assistência jurídica, psicossocial, qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho. Essa infraestrutura é indispensável para romper o ciclo de vulnerabilidade, reduzir os índices de reincidência criminal e assegurar a dignidade humana em referência à PNAPE, ao Plano Pena Justa e aos Serviços Especializados de Atenção à Pessoa Egressa.; A construção da sede própria da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em Manaus é indispensável para estruturar e fortalecer a aplicação de penas e medidas alternativas à prisão no estado. Com a implantação da nova unidade, a CIAP passará a contar com sede própria, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades, com infraestrutura adequada às demandas institucionais e ao atendimento do público. A disponibilidade de um espaço exclusivo qualifica o acompanhamento psicossocial, a fiscalização do cumprimento das alternativas penais e a integração com a rede parceira, promovendo uma justiça restaurativa mais eficiente, contribuindo para a redução do encarceramento desnecessário e para o combate à reincidência de forma sustentável.; Construção de novo galpão de trabalho pela necessidade de garantir oficinas de trabalho, com local de execução situado no terreno localizado entre o COMPAJ e CDPM 2.; Este recurso será destinado para manutenção e ampliação da equipe pelo período subsequente ao término da vigência financeira do convênio, a qual está alocada no município de Manaus. A continuidade desse repasse é fundamental para consolidar a política de atenção ao egresso, evitando a descontinuidade dos serviços especializados oferecidos pelo Escritório Social. Além de assegurar a manutenção dos profissionais que já integram o atual convênio (1 supervisor metodológico, 2 psicólogas, 2 assistentes sociais, 1 pedagoga e 1 assistente administrativo), a estrutura operacional será significativamente fortalecida. O investimento viabilizará a ampliação do quadro com a contratação de 1 coordenador, 1 analista técnico (jurídico) e mais 1 assistente administrativo, otimizando o fluxo de triagem, o suporte de cidadania, a regularização processual e o encaminhamento ágil dos egressos às redes de apoio locais.; Fomentar a capacitação na área de construção civil (pedreiro e eletricista instalador predial), visando rapidez na inclusão do egresso no mercado de trabalho.; A ampliação da equipe multidisciplinar é indispensável para viabilizar o funcionamento técnico e operacional do Escritório Social de Tabatinga, serão contratado profissionais das áreas: 01 (um) psicologia, 01 (um) serviço social e 01 (um) bacharel em direito (jurídico) para garantir o acolhimento qualificado pelo prazo de 12 (doze) meses, a articulação de redes de apoio e o desenvolvimento de planos individuais de reintegração social para as pessoas egressas.; A aquisição de kit interno (higiene pessoal e de cela) visa assegurar condições adequadas de saúde e dignidade nas unidades prisionais, promovendo higiene básica, Para complementar o kit interno ja previsto do plano de aplicação de 2017, adicionando mais 1 (um) item: (chinelo); Este recurso será destinado para manutenção da equipe pelo período subsequente ao término da vigência financeira do convênio. A contratação de equipe multidisciplinar para atuação na Central de Regulação de Vagas justifica-se pela necessidade de aprimorar a gestão do fluxo de ingresso e movimentação de pessoas egressas do sistema prisional no sistema penitenciário estadual, garantindo maior eficiência, controle e transparência na ocupação das unidades prisionais. A medida contribui para o enfrentamento da superlotação, a adequada distribuição de vagas e o cumprimento das diretrizes da política penal, possibilitando análise técnica qualificada e suporte às decisões administrativas e judiciais relacionadas à execução penal.; Aquisição de Absorventes menstruais, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, tendo em vista a distribuição gratuita nos estabelecimentos prisionais estabelecida na Plano Pena Justa, em seu Eixo 2.; Complementar valor da reforma do CDPM 1 para atender o Plano de Aplicação 2021.; Complementar valor do Galpão de Trabalho, haja vista a atualização orçamentária da obra e serviços, com local de execução situado no terreno ao lado do COMPAJ, para atender o Plano de Aplicação 2017, 2022, 2023 e 2024.; " Complementar o valor para construçãoda sala para ofertar vagas em programas educacionais, garantindo acesso ao ensino formal e complementar dos educandos, com local da execução na UPP, para atender o Plano de Aplicação 2024. "; Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, tendo em vista a distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecida na Plano Pena Justa, em seu Eixo 2.

   Objeto

   Ampliação e aprimoramento dos Galpões multiusos para atender o Plano de Aplicação 2017, 2022, 2023 e 2024, visando ampliar a oferta de vagas de trabalho para os internos das unidades prisionais; Complementar o valor para construção da sala e ofertar vagas em programas educacionais, garantindo acesso ao ensino formal e complementar e a construção da sala para melhorar o atendimento em saúde e fortalecimento de condições de trabalho, promovendo a dignidade humana e qualidade de vida dos servidores, ambas para atender o Plano de Aplicação 2024. E complementar o valor da Reforma da CDPM 1, a fim de atender o Plano de Aplicação 2021. A construção da sede própria da Escritório Social de Manaus é fundamental para consolidar a política de atenção e reintegração social das pessoas egressas do sistema prisional e de suas famílias no Estado do Amazonas. Um espaço físico adequado e centralizado potencializará as ações de acolhimento, assistência jurídica, psicossocial, qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho. Essa infraestrutura é indispensável para romper o ciclo de vulnerabilidade, reduzir os índices de reincidência criminal e assegurar a dignidade humana em referência à PNAPE, ao Plano Pena Justa e aos Serviços Especializados de Atenção à Pessoa Egressa. Construção de sede do Escritório Social em Manaus, para melhoria dos serviços de atenção a pessoa egressa, com abrangência regional a fim de atender os municípios interior de Itacoatiara, Tefé, Coari e Humaitá. Local: cidade de Manaus, Av. Torquato Tapajó A construção da sede própria da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em Manaus é indispensável para estruturar e fortalecer a aplicação de penas e medidas alternativas à prisão no estado. Com a implantação da nova unidade, a CIAP passará a contar com sede própria, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades, com infraestrutura adequada às demandas institucionais e ao atendimento do público. A disponibilidade de um espaço exclusivo qualifica o acompanhamento psicossocial, a fiscalização do cumprimento das alternativas penais e a integração com a rede parceira, promovendo uma justiça restaurativa mais eficiente, contribuindo para a redução do encarceramento desnecessário e para o combate à reincidência de forma sustentável. Construção de sede do Central Integrada de Alternativas Penais em Manaus, com abrangência regional a fim de atender os municípios interior de Itacoatiara, Tefé, Coari e Humaitá. Local: Cidade de Manaus, Av. Torquato Tapajós, s/n - Colônia Terra Nova, Construção de novo galpão de trabalho pela necessidade de garantir oficinas de trabalho, com local de execução situado no terreno localizado entre o COMPAJ e CDPM 2. Construção de galpão de trabalho Este recurso será destinado para manutenção e ampliação da equipe pelo período subsequente ao término da vigência financeira do convênio, a qual está alocada no município de Manaus. A continuidade desse repasse é fundamental para consolidar a política de atenção ao egresso, evitando a descontinuidade dos serviços especializados oferecidos pelo Escritório Social. Além de assegurar a manutenção dos profissionais que já integram o atual convênio (1 supervisor metodológico, 2 psicólogas, 2 assistentes sociais, 1 pedagoga e 1 assistente administrativo), a estrutura operacional será significativamente fortalecida. O investimento viabilizará a ampliação do quadro com a contratação de 1 coordenador, 1 analista técnico (jurídico) e mais 1 assistente administrativo, otimizando o fluxo de triagem, o suporte de cidadania, a regularização processual e o encaminhamento ágil dos egressos às redes de apoio locais. Contratação de Equipe Técnica para o Escritório Social Fomentar a capacitação na área de construção civil (pedreiro e eletricista instalador predial), visando rapidez na inclusão do egresso no mercado de trabalho. Cursos profissionalizantes em diversas áreas (construção civil, informática, gastronomia, artesanato, etc.), sendo uma Capacitação Profissional para pessoas egressas do sistema prisional (Educação, Cultura, Esporte e Lazer) A ampliação da equipe multidisciplinar é indispensável para viabilizar o funcionamento técnico e operacional do Escritório Social de Tabatinga, serão contratado profissionais das áreas: 01 (um) psicologia, 01 (um) serviço social e 01 (um) bacharel em direito (jurídico) para garantir o acolhimento qualificado pelo prazo de 12 (doze) meses, a articulação de redes de apoio e o desenvolvimento de planos individuais de reintegração social para as pessoas egressas. Contratação de equipe multidisciplinar para o escritório social para o município de Tabatinga A aquisição de kit interno (higiene pessoal e de cela) visa assegurar condições adequadas de saúde e dignidade nas unidades prisionais, promovendo higiene básica, Para complementar o kit interno ja previsto do plano de aplicação de 2017, adicionando mais 1 (um) item: (chinelo) Kit Interno Este recurso será destinado para manutenção da equipe pelo período subsequente ao término da vigência financeira do convênio. A contratação de equipe multidisciplinar para atuação na Central de Regulação de Vagas justifica-se pela necessidade de aprimorar a gestão do fluxo de ingresso e movimentação de pessoas egressas do sistema prisional no sistema penitenciário estadual, garantindo maior eficiência, controle e transparência na ocupação das unidades prisionais. A medida contribui para o enfrentamento da superlotação, a adequada distribuição de vagas e o cumprimento das diretrizes da política penal, possibilitando análise técnica qualificada e suporte às decisões administrativas e judiciais relacionadas à execução penal. Equipe multidisciplinar- CRV (convênios) Aquisição de Absorventes menstruais, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, tendo em vista a distribuição gratuita nos estabelecimentos prisionais estabelecida na Plano Pena Justa, em seu Eixo 2. Absorventes menstruais (descartáveis e/ou reutilizáveis) Complementar valor da reforma do CDPM 1 para atender o Plano de Aplicação 2021. Complementar valor da reforma do CDPM 1 Complementar valor do Galpão de Trabalho, haja vista a atualização orçamentária da obra e serviços, com local de execução situado no terreno ao lado do COMPAJ, para atender o Plano de Aplicação 2017, 2022, 2023 e 2024. Complementar valor da construção de 2 Galpões de Trabalho: Estruturação de espaços para o trabalho prisional. " Complementar o valor para construçãoda sala para ofertar vagas em programas educacionais, garantindo acesso ao ensino formal e complementar dos educandos, com local da execução na UPP, para atender o Plano de Aplicação 2024. " Complementar valor da construção da sala para o espaço de formação educacional do preso a fim de ofertar de vagas em programas educacionais. Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, tendo em vista a distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecida na Plano Pena Justa, em seu Eixo 2. Aquisição de itens de higiene íntima a serem distribuídas para mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, tais como, sabão neutro, sabonetes, absorventes (descartáveis e/ou reutilizáveis), peças íntimas (calcinhas tradicionais) → Ampliação e aprimoramento dos Galpões multiusos para atender o Plano de Aplicação 2017, 2022, 2023 e 2024, visando ampliar a oferta de vagas de trabalho para os internos das unidades prisionais; Complementar o valor para construção da sala e ofertar vagas em programas educacionais, garantindo acesso ao ensino formal e complementar e a construção da sala para melhorar o atendimento em saúde e fortalecimento de condições de trabalho, promovendo a dignidade humana e qualidade de vida dos servidores, ambas para atender o Plano de Aplicação 2024. E complementar o valor da Reforma da CDPM 1, a fim de atender o Plano de Aplicação 2021. A construção da sede própria da Escritório Social de Manaus é fundamental para consolidar a política de atenção e reintegração social das pessoas egressas do sistema prisional e de suas famílias no Estado do Amazonas. Um espaço físico adequado e centralizado potencializará as ações de acolhimento, assistência jurídica, psicossocial, qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho. Essa infraestrutura é indispensável para romper o ciclo de vulnerabilidade, reduzir os índices de reincidência criminal e assegurar a dignidade humana em referência à PNAPE, ao Plano Pena Justa e aos Serviços Especializados de Atenção à Pessoa Egressa. Construção de sede do Escritório Social em Manaus, para melhoria dos serviços de atenção a pessoa egressa, com abrangência regional a fim de atender os municípios interior de Itacoatiara, Tefé, Coari e Humaitá. Local: cidade de Manaus, Av. Torquato Tapajó A construção da sede própria da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em Manaus é indispensável para estruturar e fortalecer a aplicação de penas e medidas alternativas à prisão no estado. Com a implantação da nova unidade, a CIAP passará a contar com sede própria, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades, com infraestrutura adequada às demandas institucionais e ao atendimento do público. A disponibilidade de um espaço exclusivo qualifica o acompanhamento psicossocial, a fiscalização do cumprimento das alternativas penais e a integração com a rede parceira, promovendo uma justiça restaurativa mais eficiente, contribuindo para a redução do encarceramento desnecessário e para o combate à reincidência de forma sustentável. Construção de sede do Central Integrada de Alternativas Penais em Manaus, com abrangência regional a fim de atender os municípios interior de Itacoatiara, Tefé, Coari e Humaitá. Local: Cidade de Manaus, Av. Torquato Tapajós, s/n - Colônia Terra Nova, Construção de sede do Central Integrada de Alternativas Penais em Manaus, com abrangência regional a fim de atender os municípios interior de Itacoatiara, Tefé, Coari e Humaitá. Local: Cidade de Manaus, Av. Torquato Tapajós, s/n - Colônia Terra Nova, CEP: Construção de novo galpão de trabalho pela necessidade de garantir oficinas de trabalho, com local de execução situado no terreno localizado entre o COMPAJ e CDPM 2. Construção de galpão de trabalho Este recurso será destinado para manutenção e ampliação da equipe pelo período subsequente ao término da vigência financeira do convênio, a qual está alocada no município de Manaus. A continuidade desse repasse é fundamental para consolidar a política de atenção ao egresso, evitando a descontinuidade dos serviços especializados oferecidos pelo Escritório Social. Além de assegurar a manutenção dos profissionais que já integram o atual convênio (1 supervisor metodológico, 2 psicólogas, 2 assistentes sociais, 1 pedagoga e 1 assistente administrativo), a estrutura operacional será significativamente fortalecida. O investimento viabilizará a ampliação do quadro com a contratação de 1 coordenador, 1 analista técnico (jurídico) e mais 1 assistente administrativo, otimizando o fluxo de triagem, o suporte de cidadania, a regularização processual e o encaminhamento ágil dos egressos às redes de apoio locais. Contratação de Equipe Técnica para o Escritório Social Fomentar a capacitação na área de construção civil (pedreiro e eletricista instalador predial), visando rapidez na inclusão do egresso no mercado de trabalho. Cursos profissionalizantes em diversas áreas (construção civil, informática, gastronomia, artesanato, etc.), sendo uma Capacitação Profissional para pessoas egressas do sistema prisional (Educação, Cultura, Esporte e Lazer) A ampliação da equipe multidisciplinar é indispensável para viabilizar o funcionamento técnico e operacional do Escritório Social de Tabatinga, serão contratado profissionais das áreas: 01 (um) psicologia, 01 (um) serviço social e 01 (um) bacharel em direito (jurídico) para garantir o acolhimento qualificado pelo prazo de 12 (doze) meses, a articulação de redes de apoio e o desenvolvimento de planos individuais de reintegração social para as pessoas egressas. Contratação de equipe multidisciplinar para o escritório social para o município de Tabatinga A aquisição de kit interno (higiene pessoal e de cela) visa assegurar condições adequadas de saúde e dignidade nas unidades prisionais, promovendo higiene básica, Para complementar o kit interno ja previsto do plano de aplicação de 2017, adicionando mais 1 (um) item: (chinelo) Kit Interno Este recurso será destinado para manutenção da equipe pelo período subsequente ao término da vigência financeira do convênio. A contratação de equipe multidisciplinar para atuação na Central de Regulação de Vagas justifica-se pela necessidade de aprimorar a gestão do fluxo de ingresso e movimentação de pessoas egressas do sistema prisional no sistema penitenciário estadual, garantindo maior eficiência, controle e transparência na ocupação das unidades prisionais. A medida contribui para o enfrentamento da superlotação, a adequada distribuição de vagas e o cumprimento das diretrizes da política penal, possibilitando análise técnica qualificada e suporte às decisões administrativas e judiciais relacionadas à execução penal. Equipe multidisciplinar- CRV (convênios) Contratação de equipe multidisciplinar da Central de Regulação de Vagas Aquisição de Absorventes menstruais, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, tendo em vista a distribuição gratuita nos estabelecimentos prisionais estabelecida na Plano Pena Justa, em seu Eixo 2. Absorventes menstruais (descartáveis e/ou reutilizáveis) Complementar valor da reforma do CDPM 1 para atender o Plano de Aplicação 2021. Complementar valor da reforma do CDPM 1 Complementar valor do Galpão de Trabalho, haja vista a atualização orçamentária da obra e serviços, com local de execução situado no terreno ao lado do COMPAJ, para atender o Plano de Aplicação 2017, 2022, 2023 e 2024. Complementar valor da construção de 2 Galpões de Trabalho: Estruturação de espaços para o trabalho prisional. " Complementar o valor para construçãoda sala para ofertar vagas em programas educacionais, garantindo acesso ao ensino formal e complementar dos educandos, com local da execução na UPP, para atender o Plano de Aplicação 2024. " Complementar valor da construção da sala para o espaço de formação educacional do preso a fim de ofertar de vagas em programas educacionais. Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, tendo em vista a distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecida na Plano Pena Justa, em seu Eixo 2. Aquisição de itens de higiene íntima a serem distribuídas para mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, tais como, sabão neutro, sabonetes, absorventes (descartáveis e/ou reutilizáveis), peças íntimas (calcinhas tradicionais)

3. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Ampliação e aprimoramento dos Galpões multiusos para atender o Plano de Aplicação 2017, 2022, 2023 e 2024, visando ampliar a oferta de vagas de trabalho para os internos das unidades prisionais; Complementar o valor para construção da sala e ofertar vagas em programas educacionais, garantindo acesso ao ensino formal e complementar e a construção da sala para melhorar o atendimento em saúde e fortalecimento de condições de trabalho, promovendo a dignidade humana e qualidade de vida dos servidores, ambas para atender o Plano de Aplicação 2024. E complementar o valor da Reforma da CDPM 1, a fim de atender o Plano de Aplicação 2021. → Ampliação e aprimoramento dos Galpões multiusos para atender o Plano de Aplicação 2017, 2022, 2023 e 2024, visando ampliar a oferta de vagas de trabalho para os internos das unidades prisionais; Complementar o valor para construção da sala e ofertar vagas em programas educacionais, garantindo acesso ao ensino formal e complementar e a construção da sala para melhorar o atendimento em saúde e fortalecimento de condições de trabalho, promovendo a dignidade humana e qualidade de vida dos servidores, ambas para atender o Plano de Aplicação 2024. E complementar o valor da Reforma da CDPM 1, a fim de atender o Plano de Aplicação 2021. A construção da sede própria da Escritório Social de Manaus é fundamental para consolidar a política de atenção e reintegração social das pessoas egressas do sistema prisional e de suas famílias no Estado do Amazonas. Um espaço físico adequado e centralizado potencializará as ações de acolhimento, assistência jurídica, psicossocial, qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho. Essa infraestrutura é indispensável para romper o ciclo de vulnerabilidade, reduzir os índices de reincidência criminal e assegurar a dignidade humana em referência à PNAPE, ao Plano Pena Justa e aos Serviços Especializados de Atenção à Pessoa Egressa. Construção de sede do Escritório Social em Manaus, para melhoria dos serviços de atenção a pessoa egressa, com abrangência regional a fim de atender os municípios interior de Itacoatiara, Tefé, Coari e Humaitá. Local: cidade de Manaus, Av. Torquato Tapajó A construção da sede própria da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em Manaus é indispensável para estruturar e fortalecer a aplicação de penas e medidas alternativas à prisão no estado. Com a implantação da nova unidade, a CIAP passará a contar com sede própria, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades, com infraestrutura adequada às demandas institucionais e ao atendimento do público. A disponibilidade de um espaço exclusivo qualifica o acompanhamento psicossocial, a fiscalização do cumprimento das alternativas penais e a integração com a rede parceira, promovendo uma justiça restaurativa mais eficiente, contribuindo para a redução do encarceramento desnecessário e para o combate à reincidência de forma sustentável. Construção de sede do Central Integrada de Alternativas Penais em Manaus, com abrangência regional a fim de atender os municípios interior de Itacoatiara, Tefé, Coari e Humaitá. Local: Cidade de Manaus, Av. Torquato Tapajós, s/n - Colônia Terra Nova, Construção de novo galpão de trabalho pela necessidade de garantir oficinas de trabalho, com local de execução situado no terreno localizado entre o COMPAJ e CDPM 2. Construção de galpão de trabalho Este recurso será destinado para manutenção e ampliação da equipe pelo período subsequente ao término da vigência financeira do convênio, a qual está alocada no município de Manaus. A continuidade desse repasse é fundamental para consolidar a política de atenção ao egresso, evitando a descontinuidade dos serviços especializados oferecidos pelo Escritório Social. Além de assegurar a manutenção dos profissionais que já integram o atual convênio (1 supervisor metodológico, 2 psicólogas, 2 assistentes sociais, 1 pedagoga e 1 assistente administrativo), a estrutura operacional será significativamente fortalecida. O investimento viabilizará a ampliação do quadro com a contratação de 1 coordenador, 1 analista técnico (jurídico) e mais 1 assistente administrativo, otimizando o fluxo de triagem, o suporte de cidadania, a regularização processual e o encaminhamento ágil dos egressos às redes de apoio locais. Contratação de Equipe Técnica para o Escritório Social Fomentar a capacitação na área de construção civil (pedreiro e eletricista instalador predial), visando rapidez na inclusão do egresso no mercado de trabalho. Cursos profissionalizantes em diversas áreas (construção civil, informática, gastronomia, artesanato, etc.), sendo uma Capacitação Profissional para pessoas egressas do sistema prisional (Educação, Cultura, Esporte e Lazer) A ampliação da equipe multidisciplinar é indispensável para viabilizar o funcionamento técnico e operacional do Escritório Social de Tabatinga, serão contratado profissionais das áreas: 01 (um) psicologia, 01 (um) serviço social e 01 (um) bacharel em direito (jurídico) para garantir o acolhimento qualificado pelo prazo de 12 (doze) meses, a articulação de redes de apoio e o desenvolvimento de planos individuais de reintegração social para as pessoas egressas. Contratação de equipe multidisciplinar para o escritório social para o município de Tabatinga A aquisição de kit interno (higiene pessoal e de cela) visa assegurar condições adequadas de saúde e dignidade nas unidades prisionais, promovendo higiene básica, Para complementar o kit interno ja previsto do plano de aplicação de 2017, adicionando mais 1 (um) item: (chinelo) Kit Interno Este recurso será destinado para manutenção da equipe pelo período subsequente ao término da vigência financeira do convênio. A contratação de equipe multidisciplinar para atuação na Central de Regulação de Vagas justifica-se pela necessidade de aprimorar a gestão do fluxo de ingresso e movimentação de pessoas egressas do sistema prisional no sistema penitenciário estadual, garantindo maior eficiência, controle e transparência na ocupação das unidades prisionais. A medida contribui para o enfrentamento da superlotação, a adequada distribuição de vagas e o cumprimento das diretrizes da política penal, possibilitando análise técnica qualificada e suporte às decisões administrativas e judiciais relacionadas à execução penal. Equipe multidisciplinar- CRV (convênios) Aquisição de Absorventes menstruais, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, tendo em vista a distribuição gratuita nos estabelecimentos prisionais estabelecida na Plano Pena Justa, em seu Eixo 2. Absorventes menstruais (descartáveis e/ou reutilizáveis) Complementar valor da reforma do CDPM 1 para atender o Plano de Aplicação 2021. Complementar valor da reforma do CDPM 1 Complementar valor do Galpão de Trabalho, haja vista a atualização orçamentária da obra e serviços, com local de execução situado no terreno ao lado do COMPAJ, para atender o Plano de Aplicação 2017, 2022, 2023 e 2024. Complementar valor da construção de 2 Galpões de Trabalho: Estruturação de espaços para o trabalho prisional. " Complementar o valor para construçãoda sala para ofertar vagas em programas educacionais, garantindo acesso ao ensino formal e complementar dos educandos, com local da execução na UPP, para atender o Plano de Aplicação 2024. " Complementar valor da construção da sala para o espaço de formação educacional do preso a fim de ofertar de vagas em programas educacionais. Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, tendo em vista a distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecida na Plano Pena Justa, em seu Eixo 2. Aquisição de itens de higiene íntima a serem distribuídas para mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, tais como, sabão neutro, sabonetes, absorventes (descartáveis e/ou reutilizáveis), peças íntimas (calcinhas tradicionais)

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Assistência social, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 07:20 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 22:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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