Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Arraias (UPR-Arraias);Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Palmas (UPR-Palmas);Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Porto Nacional (UPR-Porto…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

CNPJ

05.553.216/0001-06

Município do beneficiário / UF

Não informado/TOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaCultura e eventosSegurança e defesa civilAlimentação

Por que estes segmentos

• Alimentação: cestas básicas
• Cultura e eventos: arraiá
• Obras e infraestrutura: construção, reforma, infraestrutura, obra, obras, muro, galpão
• Segurança e defesa civil: policiais, sistema prisional, prisional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Arraias (UPR-Arraias): construção de celas, solário, galpão para oficina de trabalho e muro perimetral.R$ 800.000,00 · ID 112414
• Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Palmas (UPR-Palmas): construção de alojamentos masculino e feminino para Policiais Penais, refeitório, cela intramuros e galpão para fábrica de concreto.R$ 610.046,92 · ID 112415
• Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Porto Nacional, contemplando a criação de aproximadamente 400 novas vagas, mediante construção de novos pavilhões, incluindo estrutura destinada ao atendimento de pessoas com deficiência (PcD), ampliação de pavilhão existente, adequação e modernização das áreas destinadas à saúde, educação, trabalho, segurança, logística e apoio aos servidores.R$ 1.807.959,18 · ID 112416
• Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Araguaína – CME/Araguaína, compreendendo obras de construção, reforma e adequação de sala multidisciplinar, sala da chefia, sala de atendimento/instalação de monitorados, sala de espera, alojamento, muro, garagem e banheiros.R$ 1.669.551,02 · ID 112417
• Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Gurupi – CME/Gurupi, compreendendo obras de construção, reforma e adequação dos ambientes destinados à sala multidisciplinar, sala de atendimento/instalação de monitorados, sala de espera e banheiros.R$ 250.000,00 · ID 112418
• Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Palmas - CME/Palmas, mediante obras de construção e reforma destinadas à conclusão da edificação, tendo em vista que o prédio se encontra inacabado.R$ 250.000,00 · ID 112419
• Edificação, reforma, ampliação e qualificação da infraestrutura física do Escritório Social de Palmas. Será construída uma sala com banheiro destinada a ampliação e qualificação do atendimento do público; a construção de muro interno ao terreno onde está localizado o escritório social, e por fim será realizada a reforma da cobertura da edificação.R$ 542.387,75 · ID 112420
• Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação no Escritório Social de Gurupi, composta por 1 bacharel em direito, 1 psicologo, 1 assistente social, 1 assistente administrativo e 1 coordenador de equipe multidisciplinar pelo periodo de 24 meses, destinada ao desenvolvimento de ações de atendimento, orientação, acompanhamento e inclusão social das pessoas egressas do sistema prisional.R$ 553.600,00 · ID 112421
• Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação no Escritório Social de Gurupi, composta por 1 pedagogo pelo período de 24 meses, destinada ao desenvolvimento de ações de atendimento, orientação, acompanhamento e inclusão social das pessoas egressas do sistema prisional.R$ 121.600,00 · ID 112422
• Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Escritório Social no município de Gurupi/TO, para atendimento, orientação e acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional.R$ 191.770,31 · ID 112430
• Aquisição de aproximadamente 1.400 (mil e quatrocentas) cestas básicas destinadas a pessoas egressas do sistema prisional em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhadas pelos serviços especializados de atenção à pessoa egressa, conforme critérios de elegibilidade estabelecidos.R$ 371.199,51 · ID 112431
• Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres privadas de liberdade nas unidades femininas do Estado.R$ 31.837,40 · ID 112423
• Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos às mulheres privadas de liberdade.R$ 3.537,45 · ID 112432
• Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação na Central de Penas e Medidas Alternativas – CEPEMA de Tocantinópolis, composta por 1 bacharel em direito, 1 psicologo, 1 assistente social e 1 coordenador de equipe multidisciplinar pelo periodo de 24 meses, destinada ao desenvolvimento das ações de atendimento, acompanhamento, orientação e encaminhamento das pessoas submetidas às alternativas penais.R$ 486.400,00 · ID 112424
• Contratação temporária de 1 assistente administrativo pelo periodo de 24 meses para atuação na Central de Penas e Medidas Alternativas – CEPEMA de Tocantinópolis, destinada ao desenvolvimento das ações administrativas e auxiliares da equipe multidisciplinar.R$ 67.200,00 · ID 112429
• Aquisição de munições menos letais para uso em situações de controle e segurança nas unidades penais.R$ 476.559,48 · ID 112433

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   PALMAS →

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Assistência social, Alimentação, Segurança e defesa civil → Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Cultura e eventos, Alimentação

   Situação na fonte

   ADITIVACAO_ENVIADA_PARA_ANALISE → Aditivação enviada para análise

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado · alteração em análise

2. 23/09/2026 às 13:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Arraias (UPR-Arraias): construção de celas, solário, galpão para oficina de trabalho e muro perimetral.; Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Palmas (UPR-Palmas): construção de alojamentos masculino e feminino para Policiais Penais, refeitório, cela intramuros e galpão para fábrica de concreto.; Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Porto Nacional, contemplando a criação de aproximadamente 400 novas vagas, mediante construção de novos pavilhões, incluindo estrutura destinada ao atendimento de pessoas com deficiência (PcD), ampliação de pavilhão existente, adequação e modernização das áreas destinadas à saúde, educação, trabalho, segurança, logística e apoio aos servidores.; Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Araguaína – CME/Araguaína, compreendendo obras de construção, reforma e adequação de sala multidisciplinar, sala da chefia, sala de atendimento/instalação de monitorados, sala de espera, alojamento, muro, garagem e banheiros.; Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Gurupi – CME/Gurupi, compreendendo obras de construção, reforma e adequação dos ambientes destinados à sala multidisciplinar, sala de atendimento/instalação de monitorados, sala de espera e banheiros.; Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Palmas - CME/Palmas, mediante obras de construção e reforma destinadas à conclusão da edificação, tendo em vista que o prédio se encontra inacabado.; Edificação, reforma, ampliação e qualificação da infraestrutura física do Escritório Social de Palmas. Será construída uma sala com banheiro destinada a ampliação e qualificação do atendimento do público; a construção de muro interno ao terreno onde está localizado o escritório social, e por fim será realizada a reforma da cobertura da edificação.; Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação no Escritório Social de Gurupi, composta por 1 bacharel em direito, 1 psicologo, 1 assistente social, 1 assistente administrativo e 1 coordenador de equipe multidisciplinar pelo periodo de 24 meses, destinada ao desenvolvimento de ações de atendimento, orientação, acompanhamento e inclusão social das pessoas egressas do sistema prisional.; Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação no Escritório Social de Gurupi, composta por 1 pedagogo pelo período de 24 meses, destinada ao desenvolvimento de ações de atendimento, orientação, acompanhamento e inclusão social das pessoas egressas do sistema prisional.; Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Escritório Social no município de Gurupi/TO, para atendimento, orientação e acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional.; Aquisição de aproximadamente 1.400 (mil e quatrocentas) cestas básicas destinadas a pessoas egressas do sistema prisional em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhadas pelos serviços especializados de atenção à pessoa egressa, conforme critérios de elegibilidade estabelecidos.; Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres privadas de liberdade nas unidades femininas do Estado.; Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos às mulheres privadas de liberdade.; Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação na Central de Penas e Medidas Alternativas – CEPEMA de Tocantinópolis, composta por 1 bacharel em direito, 1 psicologo, 1 assistente social e 1 coordenador de equipe multidisciplinar pelo periodo de 24 meses, destinada ao desenvolvimento das ações de atendimento, acompanhamento, orientação e encaminhamento das pessoas submetidas às alternativas penais.; Contratação temporária de 1 assistente administrativo pelo periodo de 24 meses para atuação na Central de Penas e Medidas Alternativas – CEPEMA de Tocantinópolis, destinada ao desenvolvimento das ações administrativas e auxiliares da equipe multidisciplinar.; Aquisição de munições menos letais para uso em situações de controle e segurança nas unidades penais.

   Objeto

   Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Arraias (UPR-Arraias);Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Palmas (UPR-Palmas);Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Porto Nacional (UPR-Porto Nacional);Fortalecer as políticas de atenção ao egresso e reinserção social;Fortalecer a segurança institucional;Promover a Política de Saúde Menstrual por meio da aquisição e distribuição de insumos essenciais.Ampliar e aprimorar a infraestrutura das Centrais de Monitoramento Eletrônico de Araguaína, Gurupi e Palmas;Fortalecer a política de alternativas penais;Promover ações de apoio às pessoas egressas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ampliação e aprimoramento de Unidades Penais do Estado do Tocantins I_Construção_Reforma_Ampliação_e_Aprimoramento_de_Estabelecimentos_Penais Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física das Centrais de Monitoramento Eletrônico do Estado do Tocantins III_Implantação_e_Manutenção_de_Sistemas_de_Monitoração_Eletrônica_de_Pessoas Fortalecimento da Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, mediante qualificação da infraestrutura física e ampliação da capacidade de atendimento dos Escritórios Sociais do Estado do Tocantins. VI_Atenção_e_Acompanhamento_à_Pessoa_Egressa Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres privadas de liberdade. XII_Atenção_Específica_à_Mulher_e_a_Grupos_Vulneráveis Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação nas Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado do Tocantins IV_Desenvolvimento_e_Implementação_de_Alternativas_Penais Modernização e aparelhamento das unidades penais do Estado do Tocantins II_Modernização_de_Instalações_Sistemas_e_Equipamentos → Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Arraias (UPR-Arraias);Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Palmas (UPR-Palmas);Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Porto Nacional (UPR-Porto Nacional);Fortalecer as políticas de atenção ao egresso e reinserção social;Fortalecer a segurança institucional;Promover a Política de Saúde Menstrual por meio da aquisição e distribuição de insumos essenciais.Ampliar e aprimorar a infraestrutura das Centrais de Monitoramento Eletrônico de Araguaína, Gurupi e Palmas;Fortalecer a política de alternativas penais;Promover ações de apoio às pessoas egressas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ampliação e aprimoramento de Unidades Penais do Estado do Tocantins I_Construção_Reforma_Ampliação_e_Aprimoramento_de_Estabelecimentos_Penais Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Arraias (UPR-Arraias): construção de celas, solário, galpão para oficina de trabalho e muro perimetral. Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Arraias (UPR-Arraias) Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Palmas (UPR-Palmas): construção de alojamentos masculino e feminino para Policiais Penais, refeitório, cela intramuros e galpão para fábrica de concreto. Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Palmas (UPR-Palmas) Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Porto Nacional, contemplando a criação de aproximadamente 400 novas vagas, mediante construção de novos pavilhões, incluindo estrutura destinada ao atendimento de pessoas com deficiência (PcD), ampliação de pavilhão existente, adequação e modernização das áreas destinadas à saúde, educação, trabalho, segurança, logística e apoio aos servidores. Ampliação e aprimoramento da Unidade Penal Regional de Porto Nacional Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física das Centrais de Monitoramento Eletrônico do Estado do Tocantins III_Implantação_e_Manutenção_de_Sistemas_de_Monitoração_Eletrônica_de_Pessoas Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Araguaína – CME/Araguaína, compreendendo obras de construção, reforma e adequação de sala multidisciplinar, sala da chefia, sala de atendimento/instalação de monitorados, sala de espera, alojamento, muro, garagem e banheiros. Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Araguaína – CME/Araguaína Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Gurupi – CME/Gurupi, compreendendo obras de construção, reforma e adequação dos ambientes destinados à sala multidisciplinar, sala de atendimento/instalação de monitorados, sala de espera e banheiros. Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Gurupi – CME/Gurupi Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Palmas - CME/Palmas, mediante obras de construção e reforma destinadas à conclusão da edificação, tendo em vista que o prédio se encontra inacabado. Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física da Central de Monitoramento Eletrônico de Palmas - CME/Palmas Fortalecimento da Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, mediante qualificação da infraestrutura física e ampliação da capacidade de atendimento dos Escritórios Sociais do Estado do Tocantins. VI_Atenção_e_Acompanhamento_à_Pessoa_Egressa Edificação, reforma, ampliação e qualificação da infraestrutura física do Escritório Social de Palmas. Será construída uma sala com banheiro destinada a ampliação e qualificação do atendimento do público; a construção de muro interno ao terreno onde está localizado o escritório social, e por fim será realizada a reforma da cobertura da edificação. Edificação, reforma, ampliação e qualificação da infraestrutura física do Escritório Social de Palmas Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação no Escritório Social de Gurupi, composta por 1 bacharel em direito, 1 psicologo, 1 assistente social, 1 assistente administrativo e 1 coordenador de equipe multidisciplinar pelo periodo de 24 meses, destinada ao desenvolvimento de ações de atendimento, orientação, acompanhamento e inclusão social das pessoas egressas do sistema prisional. Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação no Escritório Social de Gurupi Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação no Escritório Social de Gurupi, composta por 1 pedagogo pelo período de 24 meses, destinada ao desenvolvimento de ações de atendimento, orientação, acompanhamento e inclusão social das pessoas egressas do sistema prisional. Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Escritório Social no município de Gurupi/TO, para atendimento, orientação e acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional. Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Escritório Social no município de Gurupi/TO Aquisição de aproximadamente 1.400 (mil e quatrocentas) cestas básicas destinadas a pessoas egressas do sistema prisional em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhadas pelos serviços especializados de atenção à pessoa egressa, conforme critérios de elegibilidade estabelecidos. Aquisição de cestas básicas destinadas a pessoas egressas do sistema prisional Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres privadas de liberdade. XII_Atenção_Específica_à_Mulher_e_a_Grupos_Vulneráveis Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres privadas de liberdade nas unidades femininas do Estado. Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres privadas de liberdade Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos às mulheres privadas de liberdade. Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação nas Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado do Tocantins IV_Desenvolvimento_e_Implementação_de_Alternativas_Penais Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação na Central de Penas e Medidas Alternativas – CEPEMA de Tocantinópolis, composta por 1 bacharel em direito, 1 psicologo, 1 assistente social e 1 coordenador de equipe multidisciplinar pelo periodo de 24 meses, destinada ao desenvolvimento das ações de atendimento, acompanhamento, orientação e encaminhamento das pessoas submetidas às alternativas penais. Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação na Central de Penas e Medidas Alternativas – CEPEMA de Tocantinópolis Contratação temporária de 1 assistente administrativo pelo periodo de 24 meses para atuação na Central de Penas e Medidas Alternativas – CEPEMA de Tocantinópolis, destinada ao desenvolvimento das ações administrativas e auxiliares da equipe multidisciplinar. Contratação temporária para atuação na Central de Penas e Medidas Alternativas – CEPEMA de Tocantinópolis Modernização e aparelhamento das unidades penais do Estado do Tocantins II_Modernização_de_Instalações_Sistemas_e_Equipamentos Aquisição de munições menos letais para uso em situações de controle e segurança nas unidades penais. Aquisição de munições menos letais

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Assistência social, Alimentação, Segurança e defesa civil

3. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Arraias (UPR-Arraias);Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Palmas (UPR-Palmas);Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Porto Nacional (UPR-Porto Nacional);Fortalecer as políticas de atenção ao egresso e reinserção social;Fortalecer a segurança institucional;Promover a Política de Saúde Menstrual por meio da aquisição e distribuição de insumos essenciais.Ampliar e aprimorar a infraestrutura das Centrais de Monitoramento Eletrônico de Araguaína, Gurupi e Palmas;Fortalecer a política de alternativas penais;Promover ações de apoio às pessoas egressas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. → Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Arraias (UPR-Arraias);Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Palmas (UPR-Palmas);Ampliar e Aprimorar a Unidade Penal Regional de Porto Nacional (UPR-Porto Nacional);Fortalecer as políticas de atenção ao egresso e reinserção social;Fortalecer a segurança institucional;Promover a Política de Saúde Menstrual por meio da aquisição e distribuição de insumos essenciais.Ampliar e aprimorar a infraestrutura das Centrais de Monitoramento Eletrônico de Araguaína, Gurupi e Palmas;Fortalecer a política de alternativas penais;Promover ações de apoio às pessoas egressas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ampliação e aprimoramento de Unidades Penais do Estado do Tocantins I_Construção_Reforma_Ampliação_e_Aprimoramento_de_Estabelecimentos_Penais Ampliação e aprimoramento da infraestrutura física das Centrais de Monitoramento Eletrônico do Estado do Tocantins III_Implantação_e_Manutenção_de_Sistemas_de_Monitoração_Eletrônica_de_Pessoas Fortalecimento da Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, mediante qualificação da infraestrutura física e ampliação da capacidade de atendimento dos Escritórios Sociais do Estado do Tocantins. VI_Atenção_e_Acompanhamento_à_Pessoa_Egressa Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres privadas de liberdade. XII_Atenção_Específica_à_Mulher_e_a_Grupos_Vulneráveis Contratação temporária de equipe multidisciplinar para atuação nas Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado do Tocantins IV_Desenvolvimento_e_Implementação_de_Alternativas_Penais Modernização e aparelhamento das unidades penais do Estado do Tocantins II_Modernização_de_Instalações_Sistemas_e_Equipamentos

   Segmentos

   Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 07:20 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 19:50 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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