Ações em obras visando a fomento em construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais e fomento ao Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do s...

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Ações em obras visando a fomento em construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais e fomento ao Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, no cumprimento das metas do "Plano Pena Justa", nacional ou estadual, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, observados o detalhamento de sua matriz de implementação e as diretrizes mínimas estabelecidas na Portaria Nº 535, DE 26 DE dezembro de 2025. Aprimorar o Esgotamento Sanitário do PREFEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PREFEM Recuperação do Reservatório e Laje do Presídio Feminino - PREFEM Recuperação do Reservatório e Laje do PREFEM Aprimorar o Esgotamento Sanitário da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro/SE – CADEIÃO. APRIMORAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CADEIA TERRITORIAL DE NOSSA SENHOA DO SOCORRO - CADEIÃO Distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecidas no Plano Pena Justa, em seu eixo 02. PROGRAMA DE SAÚDE MENSTRUAL Construção da Nova Central de Monitoração Eletrônica AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CEMEP Construção da Nova Central de Monitoração Eletrônica - Meta Pena Justa: Qualificação da política de Monitoração Eletrônica (Indicador da meta: 1.2.1.3.1) AMPLIAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DA CEMEP Propiciar a implementação da oficina de Fralda/Absorvente REFORMA DA OFICINA DE FRALDA/ABSORVEN TE Propiciar a implementação da oficina de Fralda/Absorvente - Meta Pena Justa: Implementação das oficinas do Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes com estratégia de continuidade (Indicador da meta: 2.2.3.3.3. Proporcionar dignidade ao espaço destinado ao acolhimento visitantes dos internos. (em atenção a Recomendação nº 001 do MCT/SE) atendendo as políticas penais intramuros voltadas as pessoas privadas de liberdade. ENTRADA /RECEPÇÃO DE VISITANTE/PREFEM Proporcionar dignidade ao espaço destinado ao acolhimento visitantes dos internos. (em atenção a Recomendação nº 001 do MCT/SE) atendendo as políticas penais intramuros voltadas as pessoas privadas de liberdade - Meta Pena Justa: Adequação do espaço para recepção humanizada das visitas sociais presenciais, conforme parâmetro nacional (Indicador da meta: 2.2.9.2.2). Locação de Tornozeleiras para Monitoração Eletrônica CEMEP - MONITORAÇÃO ELETRÔNICA Locação de Tornozeleiras para Monitoração Eletrônica Meta Pena Justa: Qualificação da política de Monitoração Eletrônica (Indicador da meta: 1.2.1.3.1). CEMEP MONITORAÇÃO ELETRÔNICA Contratação de Equipe multifuncional em atenção e acompanhamento a pessoa egressa. EGRESSOS Contratação de Equipe multidisciplinar - Meta Pena Justa: Implantação dos serviços especializados de atenção à pessoa egressa, com destaque aos Escritórios Sociais, em todas as localidades com estabelecimentos prisionais (Indicador da meta: 3.1.2.2.3). Manutenção de máquinas de costura Projeto ODARA , no PREFEM APRIMORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS PREFEM Manutenção de máquinas de costura Projeto ODARA, no PREFEM Meta Pena Justa: Implementação das oficinas do Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes com estratégia de continuidade (Indicador da meta: 2.2.3.3.3. APRIMORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS Manutenção de CFTV das Unidades Prisionais em Sergipe APRIMORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS - CFTV Manutenção de CFTV das Unidades Prisionais em Sergipe - Meta Pena Justa: Implantação de sistema de videomonitoramento nos corredores e espaços coletivos das áreas de custódia (Indicador da meta: 2.3.1.3.1). Aquisição e distribuição de Absorventes para mulheres privadas de liberdade. ( Dignidade Menstrual) MULHERES E A GRUPOS VULNERÁVEIS Aquisição e distribuição de Absorventes para mulheres privadas de liberdade Meta Pena Justa: Distribuição gratuita de absorventes para todas as mulheres e pessoas que menstruam privadas de liberdade (Indicador da meta: 2.2.2.3.2.).

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1. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aprimorar o Esgotamento Sanitário do PREFEM; Recuperação do Reservatório e Laje do PREFEM; Aprimorar o Esgotamento Sanitário da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro/SE – CADEIÃO.; Distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecidas no Plano Pena Justa, em seu eixo 02.; Construção da Nova Central de Monitoração Eletrônica - Meta Pena Justa: Qualificação da política de Monitoração Eletrônica (Indicador da meta: 1.2.1.3.1); Propiciar a implementação da oficina de Fralda/Absorvente - Meta Pena Justa: Implementação das oficinas do Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes com estratégia de continuidade (Indicador da meta: 2.2.3.3.3.; Proporcionar dignidade ao espaço destinado ao acolhimento visitantes dos internos. (em atenção a Recomendação nº 001 do MCT/SE) atendendo as políticas penais intramuros voltadas as pessoas privadas de liberdade - Meta Pena Justa: Adequação do espaço para recepção humanizada das visitas sociais presenciais, conforme parâmetro nacional (Indicador da meta: 2.2.9.2.2).; Locação de Tornozeleiras para Monitoração Eletrônica Meta Pena Justa: Qualificação da política de Monitoração Eletrônica (Indicador da meta: 1.2.1.3.1).; Contratação de Equipe multidisciplinar - Meta Pena Justa: Implantação dos serviços especializados de atenção à pessoa egressa, com destaque aos Escritórios Sociais, em todas as localidades com estabelecimentos prisionais (Indicador da meta: 3.1.2.2.3).; Manutenção de máquinas de costura Projeto ODARA, no PREFEM Meta Pena Justa: Implementação das oficinas do Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes com estratégia de continuidade (Indicador da meta: 2.2.3.3.3.; Manutenção de CFTV das Unidades Prisionais em Sergipe - Meta Pena Justa: Implantação de sistema de videomonitoramento nos corredores e espaços coletivos das áreas de custódia (Indicador da meta: 2.3.1.3.1).; Aquisição e distribuição de Absorventes para mulheres privadas de liberdade Meta Pena Justa: Distribuição gratuita de absorventes para todas as mulheres e pessoas que menstruam privadas de liberdade (Indicador da meta: 2.2.2.3.2.).

   Objeto

   Ações em obras visando a fomento em construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais e fomento ao Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, no cumprimento das metas do "Plano Pena Justa", nacional ou estadual, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, observados o detalhamento de sua matriz de implementação e as diretrizes mínimas estabelecidas na Portaria Nº 535, DE 26 DE dezembro de 2025. Aprimorar o Esgotamento Sanitário do PREFEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PREFEM Recuperação do Reservatório e Laje do Presídio Feminino - PREFEM Aprimorar o Esgotamento Sanitário da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro/SE – CADEIÃO. APRIMORAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CADEIA TERRITORIAL DE NOSSA SENHOA DO SOCORRO - CADEIÃO Distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecidas no Plano Pena Justa, em seu eixo 02. PROGRAMA DE SAÚDE MENSTRUAL Construção da Nova Central de Monitoração Eletrônica AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CEMEP Propiciar a implementação da oficina de Fralda/Absorvente REFORMA DA OFICINA DE FRALDA/ABSORVEN TE Proporcionar dignidade ao espaço destinado ao acolhimento visitantes dos internos. (em atenção a Recomendação nº 001 do MCT/SE) atendendo as políticas penais intramuros voltadas as pessoas privadas de liberdade. ENTRADA /RECEPÇÃO DE VISITANTE/PREFEM Locação de Tornozeleiras para Monitoração Eletrônica CEMEP - MONITORAÇÃO ELETRÔNICA Contratação de Equipe multifuncional em atenção e acompanhamento a pessoa egressa. EGRESSOS Manutenção de máquinas de costura Projeto ODARA , no PREFEM APRIMORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS PREFEM Manutenção de CFTV das Unidades Prisionais em Sergipe APRIMORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS - CFTV Aquisição e distribuição de Absorventes para mulheres privadas de liberdade. ( Dignidade Menstrual) MULHERES E A GRUPOS VULNERÁVEIS → Ações em obras visando a fomento em construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais e fomento ao Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, no cumprimento das metas do "Plano Pena Justa", nacional ou estadual, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, observados o detalhamento de sua matriz de implementação e as diretrizes mínimas estabelecidas na Portaria Nº 535, DE 26 DE dezembro de 2025. Aprimorar o Esgotamento Sanitário do PREFEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PREFEM Recuperação do Reservatório e Laje do Presídio Feminino - PREFEM Recuperação do Reservatório e Laje do PREFEM Aprimorar o Esgotamento Sanitário da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro/SE – CADEIÃO. APRIMORAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CADEIA TERRITORIAL DE NOSSA SENHOA DO SOCORRO - CADEIÃO Distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecidas no Plano Pena Justa, em seu eixo 02. PROGRAMA DE SAÚDE MENSTRUAL Construção da Nova Central de Monitoração Eletrônica AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CEMEP Construção da Nova Central de Monitoração Eletrônica - Meta Pena Justa: Qualificação da política de Monitoração Eletrônica (Indicador da meta: 1.2.1.3.1) AMPLIAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DA CEMEP Propiciar a implementação da oficina de Fralda/Absorvente REFORMA DA OFICINA DE FRALDA/ABSORVEN TE Propiciar a implementação da oficina de Fralda/Absorvente - Meta Pena Justa: Implementação das oficinas do Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes com estratégia de continuidade (Indicador da meta: 2.2.3.3.3. Proporcionar dignidade ao espaço destinado ao acolhimento visitantes dos internos. (em atenção a Recomendação nº 001 do MCT/SE) atendendo as políticas penais intramuros voltadas as pessoas privadas de liberdade. ENTRADA /RECEPÇÃO DE VISITANTE/PREFEM Proporcionar dignidade ao espaço destinado ao acolhimento visitantes dos internos. (em atenção a Recomendação nº 001 do MCT/SE) atendendo as políticas penais intramuros voltadas as pessoas privadas de liberdade - Meta Pena Justa: Adequação do espaço para recepção humanizada das visitas sociais presenciais, conforme parâmetro nacional (Indicador da meta: 2.2.9.2.2). Locação de Tornozeleiras para Monitoração Eletrônica CEMEP - MONITORAÇÃO ELETRÔNICA Locação de Tornozeleiras para Monitoração Eletrônica Meta Pena Justa: Qualificação da política de Monitoração Eletrônica (Indicador da meta: 1.2.1.3.1). CEMEP MONITORAÇÃO ELETRÔNICA Contratação de Equipe multifuncional em atenção e acompanhamento a pessoa egressa. EGRESSOS Contratação de Equipe multidisciplinar - Meta Pena Justa: Implantação dos serviços especializados de atenção à pessoa egressa, com destaque aos Escritórios Sociais, em todas as localidades com estabelecimentos prisionais (Indicador da meta: 3.1.2.2.3). Manutenção de máquinas de costura Projeto ODARA , no PREFEM APRIMORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS PREFEM Manutenção de máquinas de costura Projeto ODARA, no PREFEM Meta Pena Justa: Implementação das oficinas do Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes com estratégia de continuidade (Indicador da meta: 2.2.3.3.3. APRIMORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS Manutenção de CFTV das Unidades Prisionais em Sergipe APRIMORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS - CFTV Manutenção de CFTV das Unidades Prisionais em Sergipe - Meta Pena Justa: Implantação de sistema de videomonitoramento nos corredores e espaços coletivos das áreas de custódia (Indicador da meta: 2.3.1.3.1). Aquisição e distribuição de Absorventes para mulheres privadas de liberdade. ( Dignidade Menstrual) MULHERES E A GRUPOS VULNERÁVEIS Aquisição e distribuição de Absorventes para mulheres privadas de liberdade Meta Pena Justa: Distribuição gratuita de absorventes para todas as mulheres e pessoas que menstruam privadas de liberdade (Indicador da meta: 2.2.2.3.2.).

   Segmentos

   Máquinas e implementos, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Assistência social, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção → Máquinas e implementos, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Assistência social, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação

2. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Ações em obras visando a fomento em construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais e fomento ao Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, no cumprimento das metas do "Plano Pena Justa", nacional ou estadual, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, observados o detalhamento de sua matriz de implementação e as diretrizes mínimas estabelecidas na Portaria Nº 535, DE 26 DE dezembro de 2025. → Ações em obras visando a fomento em construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais e fomento ao Programa de Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, no cumprimento das metas do "Plano Pena Justa", nacional ou estadual, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, observados o detalhamento de sua matriz de implementação e as diretrizes mínimas estabelecidas na Portaria Nº 535, DE 26 DE dezembro de 2025. Aprimorar o Esgotamento Sanitário do PREFEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PREFEM Recuperação do Reservatório e Laje do Presídio Feminino - PREFEM Aprimorar o Esgotamento Sanitário da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro/SE – CADEIÃO. APRIMORAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CADEIA TERRITORIAL DE NOSSA SENHOA DO SOCORRO - CADEIÃO Distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecidas no Plano Pena Justa, em seu eixo 02. PROGRAMA DE SAÚDE MENSTRUAL Construção da Nova Central de Monitoração Eletrônica AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CEMEP Propiciar a implementação da oficina de Fralda/Absorvente REFORMA DA OFICINA DE FRALDA/ABSORVEN TE Proporcionar dignidade ao espaço destinado ao acolhimento visitantes dos internos. (em atenção a Recomendação nº 001 do MCT/SE) atendendo as políticas penais intramuros voltadas as pessoas privadas de liberdade. ENTRADA /RECEPÇÃO DE VISITANTE/PREFEM Locação de Tornozeleiras para Monitoração Eletrônica CEMEP - MONITORAÇÃO ELETRÔNICA Contratação de Equipe multifuncional em atenção e acompanhamento a pessoa egressa. EGRESSOS Manutenção de máquinas de costura Projeto ODARA , no PREFEM APRIMORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS PREFEM Manutenção de CFTV das Unidades Prisionais em Sergipe APRIMORAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS - CFTV Aquisição e distribuição de Absorventes para mulheres privadas de liberdade. ( Dignidade Menstrual) MULHERES E A GRUPOS VULNERÁVEIS

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Máquinas e implementos, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Assistência social, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção

3. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil

4. 22/09/2026 às 07:20 (Brasília)

   Registro incorporado à base