A implementação das diretrizes do Plano Pena Justa no RN tem como principal objetivo transformar a realidade do sistema prisional potiguar, mediante a convergência de ações para o enfrentamento das violações de direitos fundame...
Registro 08969020250001-028439 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 10.245.534,45
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- Município do beneficiário / UF
- NATAL / RN
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 28439
- CNPJ do beneficiário
- 33863335000192
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: EM_ADITIVACAO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
A implementação das diretrizes do Plano Pena Justa no RN tem como principal objetivo transformar a realidade do sistema prisional potiguar, mediante a convergência de ações para o enfrentamento das violações de direitos fundamentais, o fortalecimento da assistência jurídica e de saúde, a criação de ambientes que favoreçam a humanização, com espaços adequados para convívio, estudo e trabalho de pessoas privadas de liberdade e egressos, bem como a valorização e a promoção da segurança dos policiais penais.
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Saúde e equipamentos: saúde
- Segurança e defesa civil: policiais
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Registro incorporado à base