Ampliação da capacidade operacional das equipes, garantindo maior cobertura territorial, fortalecimento da articulação interinstitucional e qualificação do acompanhamento das pessoas egressas.Fortalecimento da execução da polít...

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Ampliação da capacidade operacional das equipes, garantindo maior cobertura territorial, fortalecimento da articulação interinstitucional e qualificação do acompanhamento das pessoas egressas.Fortalecimento da execução da política de alternativas penais, ampliação da capacidade de fiscalização e acompanhamento do cumprimento de penas e medidas alternativas, melhoria da articulação com a rede de políticas públicas e aumento da efetividade das ações desenvolvidas pela CPMA.Melhoria da logística operacional, maior agilidade no atendimento e fortalecimento da política de alternativas penais, visto que a execução da monitoração eletrônica demanda deslocamentos frequentes das equipes para apoio operacional, manutenção de equipamentos e articulação institucional, sendo imprescindível a disponibilização de veículos.Padronização do armamento da Polícia Penal de Santa Catarina. Aumento drástico na agilidade, mobilidade e segurança das equipes de intervenção tática durante as extrações de celas. Diminuição de falhas de armamento e facilitação da manutenção preventiva. Promover o aparelhamento das unidades do sistema penal mediante a aquisição de armamentos, com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional, qualificar as atividades de segurança e assegurar condições adequadas ao desempenho das atribuições institucionais. Aquisição de armamentos para fortalecimento da segurança institucional Aquisição de espingardas Calibre 12 Adquirir armamentos Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao fortalecimento da Política de Monitoração Eletrônica, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, apoiar a realização das atividades externas e qualificar a execução e o acompanhamento do serviço. Aquisição de veículos para monitoração eletrônica Adquirir 04 (quatro) veículos administrativos destinados à Unidade de Monitoração Eletrônica, visando assegurar a mobilidade das equipes e o suporte às visitas técnicas, aos atendimentos externos, às diligências e às demais atividades necessárias à execução da Política de Monitoração Eletrônica. Adquirir veículos administrativos para a Unidade de Monitoração Eletrônica Viabilizar a aquisição de veículo administrativo destinado ao fortalecimento da Política de Alternativas Penais, com o objetivo de assegurar a mobilidade da equipe, apoiar o acompanhamento das penas e medidas alternativas e qualificar a articulação com o sistema de justiça e a rede de instituições parceiras. Aquisição de veículo para alternativas penais Adquirir 01 (um) veículo administrativo destinado à Central de Penas e Medidas Alternativas de Florianópolis, Adquirir veículo administrativo para a CPMA de Florianópolis Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao apoio à implantação e ao funcionamento dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, ampliar a cobertura territorial dos atendimentos e fortalecer a execução da Política de Atenção à Pessoa Egressa. Aquisição de veículos para atenção à pessoa egressa Adquirir 02 (dois) veículos administrativos destinados ao apoio às atividades dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, sendo 01 (um) veículo destinado a cada unidade, Adquirir veículos para os Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville

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1. 23/09/2026 às 13:35 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Aquisição de espingardas Calibre 12; Adquirir 04 (quatro) veículos administrativos destinados à Unidade de Monitoração Eletrônica, visando assegurar a mobilidade das equipes e o suporte às visitas técnicas, aos atendimentos externos, às diligências e às demais atividades necessárias à execução da Política de Monitoração Eletrônica.; Adquirir 02 (dois) veículos administrativos destinados ao apoio às atividades dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, sendo 01 (um) veículo destinado a cada unidade, → Aquisição de espingardas Calibre 12; Adquirir 04 (quatro) veículos administrativos destinados à Unidade de Monitoração Eletrônica, visando assegurar a mobilidade das equipes e o suporte às visitas técnicas, aos atendimentos externos, às diligências e às demais atividades necessárias à execução da Política de Monitoração Eletrônica.; Adquirir 01 (um) veículo administrativo destinado à Central de Penas e Medidas Alternativas de Florianópolis,; Adquirir 02 (dois) veículos administrativos destinados ao apoio às atividades dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, sendo 01 (um) veículo destinado a cada unidade,

   Objeto

   Ampliação da capacidade operacional das equipes, garantindo maior cobertura territorial, fortalecimento da articulação interinstitucional e qualificação do acompanhamento das pessoas egressas.Fortalecimento da execução da política de alternativas penais, ampliação da capacidade de fiscalização e acompanhamento do cumprimento de penas e medidas alternativas, melhoria da articulação com a rede de políticas públicas e aumento da efetividade das ações desenvolvidas pela CPMA.Melhoria da logística operacional, maior agilidade no atendimento e fortalecimento da política de alternativas penais, visto que a execução da monitoração eletrônica demanda deslocamentos frequentes das equipes para apoio operacional, manutenção de equipamentos e articulação institucional, sendo imprescindível a disponibilização de veículos.Padronização do armamento da Polícia Penal de Santa Catarina. Aumento drástico na agilidade, mobilidade e segurança das equipes de intervenção tática durante as extrações de celas. Diminuição de falhas de armamento e facilitação da manutenção preventiva. Promover o aparelhamento das unidades do sistema penal mediante a aquisição de armamentos, com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional, qualificar as atividades de segurança e assegurar condições adequadas ao desempenho das atribuições institucionais. Aquisição de armamentos para fortalecimento da segurança institucional Aquisição de espingardas Calibre 12 Adquirir armamentos Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao fortalecimento da Política de Monitoração Eletrônica, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, apoiar a realização das atividades externas e qualificar a execução e o acompanhamento do serviço. Aquisição de veículos para monitoração eletrônica Adquirir 04 (quatro) veículos administrativos destinados à Unidade de Monitoração Eletrônica, visando assegurar a mobilidade das equipes e o suporte às visitas técnicas, aos atendimentos externos, às diligências e às demais atividades necessárias à execução da Política de Monitoração Eletrônica. Adquirir veículos administrativos para a Unidade de Monitoração Eletrônica Viabilizar a aquisição de veículo administrativo destinado ao fortalecimento da Política de Alternativas Penais, com o objetivo de assegurar a mobilidade da equipe, apoiar o acompanhamento das penas e medidas alternativas e qualificar a articulação com o sistema de justiça e a rede de instituições parceiras. Aquisição de veículo para alternativas penais Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao apoio à implantação e ao funcionamento dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, ampliar a cobertura territorial dos atendimentos e fortalecer a execução da Política de Atenção à Pessoa Egressa. Aquisição de veículos para atenção à pessoa egressa Adquirir 02 (dois) veículos administrativos destinados ao apoio às atividades dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, sendo 01 (um) veículo destinado a cada unidade, Adquirir veículos para os Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville → Ampliação da capacidade operacional das equipes, garantindo maior cobertura territorial, fortalecimento da articulação interinstitucional e qualificação do acompanhamento das pessoas egressas.Fortalecimento da execução da política de alternativas penais, ampliação da capacidade de fiscalização e acompanhamento do cumprimento de penas e medidas alternativas, melhoria da articulação com a rede de políticas públicas e aumento da efetividade das ações desenvolvidas pela CPMA.Melhoria da logística operacional, maior agilidade no atendimento e fortalecimento da política de alternativas penais, visto que a execução da monitoração eletrônica demanda deslocamentos frequentes das equipes para apoio operacional, manutenção de equipamentos e articulação institucional, sendo imprescindível a disponibilização de veículos.Padronização do armamento da Polícia Penal de Santa Catarina. Aumento drástico na agilidade, mobilidade e segurança das equipes de intervenção tática durante as extrações de celas. Diminuição de falhas de armamento e facilitação da manutenção preventiva. Promover o aparelhamento das unidades do sistema penal mediante a aquisição de armamentos, com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional, qualificar as atividades de segurança e assegurar condições adequadas ao desempenho das atribuições institucionais. Aquisição de armamentos para fortalecimento da segurança institucional Aquisição de espingardas Calibre 12 Adquirir armamentos Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao fortalecimento da Política de Monitoração Eletrônica, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, apoiar a realização das atividades externas e qualificar a execução e o acompanhamento do serviço. Aquisição de veículos para monitoração eletrônica Adquirir 04 (quatro) veículos administrativos destinados à Unidade de Monitoração Eletrônica, visando assegurar a mobilidade das equipes e o suporte às visitas técnicas, aos atendimentos externos, às diligências e às demais atividades necessárias à execução da Política de Monitoração Eletrônica. Adquirir veículos administrativos para a Unidade de Monitoração Eletrônica Viabilizar a aquisição de veículo administrativo destinado ao fortalecimento da Política de Alternativas Penais, com o objetivo de assegurar a mobilidade da equipe, apoiar o acompanhamento das penas e medidas alternativas e qualificar a articulação com o sistema de justiça e a rede de instituições parceiras. Aquisição de veículo para alternativas penais Adquirir 01 (um) veículo administrativo destinado à Central de Penas e Medidas Alternativas de Florianópolis, Adquirir veículo administrativo para a CPMA de Florianópolis Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao apoio à implantação e ao funcionamento dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, ampliar a cobertura territorial dos atendimentos e fortalecer a execução da Política de Atenção à Pessoa Egressa. Aquisição de veículos para atenção à pessoa egressa Adquirir 02 (dois) veículos administrativos destinados ao apoio às atividades dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, sendo 01 (um) veículo destinado a cada unidade, Adquirir veículos para os Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville

2. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de espingardas Calibre 12; Adquirir 04 (quatro) veículos administrativos destinados à Unidade de Monitoração Eletrônica, visando assegurar a mobilidade das equipes e o suporte às visitas técnicas, aos atendimentos externos, às diligências e às demais atividades necessárias à execução da Política de Monitoração Eletrônica.; Adquirir 02 (dois) veículos administrativos destinados ao apoio às atividades dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, sendo 01 (um) veículo destinado a cada unidade,

   Objeto

   Ampliação da capacidade operacional das equipes, garantindo maior cobertura territorial, fortalecimento da articulação interinstitucional e qualificação do acompanhamento das pessoas egressas.Fortalecimento da execução da política de alternativas penais, ampliação da capacidade de fiscalização e acompanhamento do cumprimento de penas e medidas alternativas, melhoria da articulação com a rede de políticas públicas e aumento da efetividade das ações desenvolvidas pela CPMA.Melhoria da logística operacional, maior agilidade no atendimento e fortalecimento da política de alternativas penais, visto que a execução da monitoração eletrônica demanda deslocamentos frequentes das equipes para apoio operacional, manutenção de equipamentos e articulação institucional, sendo imprescindível a disponibilização de veículos.Padronização do armamento da Polícia Penal de Santa Catarina. Aumento drástico na agilidade, mobilidade e segurança das equipes de intervenção tática durante as extrações de celas. Diminuição de falhas de armamento e facilitação da manutenção preventiva. Promover o aparelhamento das unidades do sistema penal mediante a aquisição de armamentos, com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional, qualificar as atividades de segurança e assegurar condições adequadas ao desempenho das atribuições institucionais. Aquisição de armamentos para fortalecimento da segurança institucional Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao fortalecimento da Política de Monitoração Eletrônica, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, apoiar a realização das atividades externas e qualificar a execução e o acompanhamento do serviço. Aquisição de veículos para monitoração eletrônica Viabilizar a aquisição de veículo administrativo destinado ao fortalecimento da Política de Alternativas Penais, com o objetivo de assegurar a mobilidade da equipe, apoiar o acompanhamento das penas e medidas alternativas e qualificar a articulação com o sistema de justiça e a rede de instituições parceiras. Aquisição de veículo para alternativas penais Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao apoio à implantação e ao funcionamento dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, ampliar a cobertura territorial dos atendimentos e fortalecer a execução da Política de Atenção à Pessoa Egressa. Aquisição de veículos para atenção à pessoa egressa → Ampliação da capacidade operacional das equipes, garantindo maior cobertura territorial, fortalecimento da articulação interinstitucional e qualificação do acompanhamento das pessoas egressas.Fortalecimento da execução da política de alternativas penais, ampliação da capacidade de fiscalização e acompanhamento do cumprimento de penas e medidas alternativas, melhoria da articulação com a rede de políticas públicas e aumento da efetividade das ações desenvolvidas pela CPMA.Melhoria da logística operacional, maior agilidade no atendimento e fortalecimento da política de alternativas penais, visto que a execução da monitoração eletrônica demanda deslocamentos frequentes das equipes para apoio operacional, manutenção de equipamentos e articulação institucional, sendo imprescindível a disponibilização de veículos.Padronização do armamento da Polícia Penal de Santa Catarina. Aumento drástico na agilidade, mobilidade e segurança das equipes de intervenção tática durante as extrações de celas. Diminuição de falhas de armamento e facilitação da manutenção preventiva. Promover o aparelhamento das unidades do sistema penal mediante a aquisição de armamentos, com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional, qualificar as atividades de segurança e assegurar condições adequadas ao desempenho das atribuições institucionais. Aquisição de armamentos para fortalecimento da segurança institucional Aquisição de espingardas Calibre 12 Adquirir armamentos Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao fortalecimento da Política de Monitoração Eletrônica, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, apoiar a realização das atividades externas e qualificar a execução e o acompanhamento do serviço. Aquisição de veículos para monitoração eletrônica Adquirir 04 (quatro) veículos administrativos destinados à Unidade de Monitoração Eletrônica, visando assegurar a mobilidade das equipes e o suporte às visitas técnicas, aos atendimentos externos, às diligências e às demais atividades necessárias à execução da Política de Monitoração Eletrônica. Adquirir veículos administrativos para a Unidade de Monitoração Eletrônica Viabilizar a aquisição de veículo administrativo destinado ao fortalecimento da Política de Alternativas Penais, com o objetivo de assegurar a mobilidade da equipe, apoiar o acompanhamento das penas e medidas alternativas e qualificar a articulação com o sistema de justiça e a rede de instituições parceiras. Aquisição de veículo para alternativas penais Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao apoio à implantação e ao funcionamento dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, ampliar a cobertura territorial dos atendimentos e fortalecer a execução da Política de Atenção à Pessoa Egressa. Aquisição de veículos para atenção à pessoa egressa Adquirir 02 (dois) veículos administrativos destinados ao apoio às atividades dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, sendo 01 (um) veículo destinado a cada unidade, Adquirir veículos para os Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville

3. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Ampliação da capacidade operacional das equipes, garantindo maior cobertura territorial, fortalecimento da articulação interinstitucional e qualificação do acompanhamento das pessoas egressas.Fortalecimento da execução da política de alternativas penais, ampliação da capacidade de fiscalização e acompanhamento do cumprimento de penas e medidas alternativas, melhoria da articulação com a rede de políticas públicas e aumento da efetividade das ações desenvolvidas pela CPMA.Melhoria da logística operacional, maior agilidade no atendimento e fortalecimento da política de alternativas penais, visto que a execução da monitoração eletrônica demanda deslocamentos frequentes das equipes para apoio operacional, manutenção de equipamentos e articulação institucional, sendo imprescindível a disponibilização de veículos.Padronização do armamento da Polícia Penal de Santa Catarina. Aumento drástico na agilidade, mobilidade e segurança das equipes de intervenção tática durante as extrações de celas. Diminuição de falhas de armamento e facilitação da manutenção preventiva. → Ampliação da capacidade operacional das equipes, garantindo maior cobertura territorial, fortalecimento da articulação interinstitucional e qualificação do acompanhamento das pessoas egressas.Fortalecimento da execução da política de alternativas penais, ampliação da capacidade de fiscalização e acompanhamento do cumprimento de penas e medidas alternativas, melhoria da articulação com a rede de políticas públicas e aumento da efetividade das ações desenvolvidas pela CPMA.Melhoria da logística operacional, maior agilidade no atendimento e fortalecimento da política de alternativas penais, visto que a execução da monitoração eletrônica demanda deslocamentos frequentes das equipes para apoio operacional, manutenção de equipamentos e articulação institucional, sendo imprescindível a disponibilização de veículos.Padronização do armamento da Polícia Penal de Santa Catarina. Aumento drástico na agilidade, mobilidade e segurança das equipes de intervenção tática durante as extrações de celas. Diminuição de falhas de armamento e facilitação da manutenção preventiva. Promover o aparelhamento das unidades do sistema penal mediante a aquisição de armamentos, com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional, qualificar as atividades de segurança e assegurar condições adequadas ao desempenho das atribuições institucionais. Aquisição de armamentos para fortalecimento da segurança institucional Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao fortalecimento da Política de Monitoração Eletrônica, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, apoiar a realização das atividades externas e qualificar a execução e o acompanhamento do serviço. Aquisição de veículos para monitoração eletrônica Viabilizar a aquisição de veículo administrativo destinado ao fortalecimento da Política de Alternativas Penais, com o objetivo de assegurar a mobilidade da equipe, apoiar o acompanhamento das penas e medidas alternativas e qualificar a articulação com o sistema de justiça e a rede de instituições parceiras. Aquisição de veículo para alternativas penais Viabilizar a aquisição de veículos administrativos destinados ao apoio à implantação e ao funcionamento dos Escritórios Sociais de Florianópolis e Joinville, com o objetivo de assegurar a mobilidade das equipes, ampliar a cobertura territorial dos atendimentos e fortalecer a execução da Política de Atenção à Pessoa Egressa. Aquisição de veículos para atenção à pessoa egressa

4. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

5. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

   Registro incorporado à base