Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,59 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2028, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. Art. 7º, Incisos I - a criação, a ampliação e o aperfeiç...

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Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,59 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2028, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. Art. 7º, Incisos I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... d) das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas; e II - a estruturação e o aprimoramento: ... b) de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Ampliar em 35% a cobertura de municípios com Sala Lilás implantada e em funcionamento até 2028,com garantia de atuação integrada da Patrulha Mª da Penha, Polícia Civil e PCI no atendimento humanizado às mulheres e meninas em situação de violência. 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Viatura Caracterizada - Investimento 04 - POLÍCIA CIVIL Viatura Caracterizada com Xadrez - Investimento 16 - POLÍCIA CIVIL Microcomputador - Investimento 20 - POLÍCIA CIVIL Armário - Investimento 45 - POLÍCIA CIVIL Cadeira/poltrona - Investimento Sofá - Investimento Mesa - Investimento 08 - POLÍCIA CIVIL Central de ar - Investimento 04 - POLÍCIA MILITAR 16 - POLÍCIA MILITAR 20 - POLÍCIA MILITAR 45 - POLÍCIA MILITAR 08 - POLÍCIA MILITAR 425 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (campanhas) - Custeio 05 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Serviço Gráfico - Custeio 07 - POLÍCIA CIVIL Manutenção predial - Custeio 07 - POLÍCIA MILITAR Art. 7º, Incisos I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... d) das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas; II - a estruturação e o aprimoramento: ... b) de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência; III - a capacitação de servidores; e V - o fomento da mobilização e a participação social Ampliar em 20% o percentual do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Amapá capacitado para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas até 2028. 200 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (congressos) - Custeio Contratação de Prestação de Serviços Especializados - Custeio 40 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Passagens (congressos) - Custeio 02 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Eventos anuais da Área Temática EVM - Custeio 25 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Passagens (capacitações) - Custeio 125 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (capacitações) - Custeio 920 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Hora-Aula (capacitações) - Custeio 5 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Contratação de Prestação de Serviços Especializados (logística) - Custeio Hora-Aula (Cursos para servidoras mulheres) - Custeio 105 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (cursos para servidoras mulheres) - Custeio 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Passagens aéreas (cursos para servidoras mulheres) - Custeio Art. 7º, Inciso I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... c) do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal Ampliar em 20% o número de avaliações psicológicas especializadas realizadas pela Polícia Científica em casos de violência contra mulheres e meninas até 2028. 100 - POLÍCIA CIENTÍFICA Teste Para Avaliação Psicológica - Custeio

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1. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

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   Objeto

   Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,59 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2028, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. Art. 7º, Incisos I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... d) das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas; e II - a estruturação e o aprimoramento: ... b) de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Ampliar em 35% a cobertura de municípios com Sala Lilás implantada e em funcionamento até 2028,com garantia de atuação integrada da Patrulha Mª da Penha, Polícia Civil e PCI no atendimento humanizado às mulheres e meninas em situação de violência. Art. 7º, Incisos I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... d) das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas; II - a estruturação e o aprimoramento: ... b) de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência; III - a capacitação de servidores; e V - o fomento da mobilização e a participação social Ampliar em 20% o percentual do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Amapá capacitado para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas até 2028. Art. 7º, Inciso I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... c) do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal Ampliar em 20% o número de avaliações psicológicas especializadas realizadas pela Polícia Científica em casos de violência contra mulheres e meninas até 2028. → Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,59 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2028, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. Art. 7º, Incisos I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... d) das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas; e II - a estruturação e o aprimoramento: ... b) de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Ampliar em 35% a cobertura de municípios com Sala Lilás implantada e em funcionamento até 2028,com garantia de atuação integrada da Patrulha Mª da Penha, Polícia Civil e PCI no atendimento humanizado às mulheres e meninas em situação de violência. 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Viatura Caracterizada - Investimento 04 - POLÍCIA CIVIL Viatura Caracterizada com Xadrez - Investimento 16 - POLÍCIA CIVIL Microcomputador - Investimento 20 - POLÍCIA CIVIL Armário - Investimento 45 - POLÍCIA CIVIL Cadeira/poltrona - Investimento Sofá - Investimento Mesa - Investimento 08 - POLÍCIA CIVIL Central de ar - Investimento 04 - POLÍCIA MILITAR 16 - POLÍCIA MILITAR 20 - POLÍCIA MILITAR 45 - POLÍCIA MILITAR 08 - POLÍCIA MILITAR 425 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (campanhas) - Custeio 05 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Serviço Gráfico - Custeio 07 - POLÍCIA CIVIL Manutenção predial - Custeio 07 - POLÍCIA MILITAR Art. 7º, Incisos I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... d) das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas; II - a estruturação e o aprimoramento: ... b) de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência; III - a capacitação de servidores; e V - o fomento da mobilização e a participação social Ampliar em 20% o percentual do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Amapá capacitado para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas até 2028. 200 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (congressos) - Custeio Contratação de Prestação de Serviços Especializados - Custeio 40 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Passagens (congressos) - Custeio 02 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Eventos anuais da Área Temática EVM - Custeio 25 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Passagens (capacitações) - Custeio 125 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (capacitações) - Custeio 920 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Hora-Aula (capacitações) - Custeio 5 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Contratação de Prestação de Serviços Especializados (logística) - Custeio Hora-Aula (Cursos para servidoras mulheres) - Custeio 105 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (cursos para servidoras mulheres) - Custeio 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Passagens aéreas (cursos para servidoras mulheres) - Custeio Art. 7º, Inciso I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... c) do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal Ampliar em 20% o número de avaliações psicológicas especializadas realizadas pela Polícia Científica em casos de violência contra mulheres e meninas até 2028. 100 - POLÍCIA CIENTÍFICA Teste Para Avaliação Psicológica - Custeio

   Segmentos

   Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação

2. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,59 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2028, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. → Reduzir a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para 2,59 vítimas fatais do sexo feminino por 100 mil mulheres, até 2028, conforme projeção do PLANESP 2023-2030. Art. 7º, Incisos I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... d) das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas; e II - a estruturação e o aprimoramento: ... b) de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Ampliar em 35% a cobertura de municípios com Sala Lilás implantada e em funcionamento até 2028,com garantia de atuação integrada da Patrulha Mª da Penha, Polícia Civil e PCI no atendimento humanizado às mulheres e meninas em situação de violência. Art. 7º, Incisos I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... d) das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas; II - a estruturação e o aprimoramento: ... b) de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência; III - a capacitação de servidores; e V - o fomento da mobilização e a participação social Ampliar em 20% o percentual do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Amapá capacitado para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas até 2028. Art. 7º, Inciso I - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento: ... c) do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal Ampliar em 20% o número de avaliações psicológicas especializadas realizadas pela Polícia Científica em casos de violência contra mulheres e meninas até 2028.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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