Reduzir a taxa de feminicídios no Estado do Espírito Santo para 0,79 por 100 mil habitantes até dezembro de 2028. Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência...

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Reduzir a taxa de feminicídios no Estado do Espírito Santo para 0,79 por 100 mil habitantes até dezembro de 2028. Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal; Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas. Aumentar em 5% o número de exames periciais relacionados a crimes sexuais, até o final de 2028. 01 UN. POLÍCIA CIENTÍFICA (INVESTIMENTO) Equipamentos tecnológicos para preparação de amostras e análise de vestígios químicos e biológicos (Equipamento de Análise Forense 01 UN. POLÍCIA CIENTÍFICA (CUSTEIO) Insumos para perícia Freezer Científico 1.000 UN. POLÍCIA CIENTÍFICA (CUSTEIO) Kits para coleta de material genético de condenados Art. 7º (685): I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha; Art. 7º (685): I b) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs); Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência. Ampliar em 5% as notificações de violência doméstica e familiar contra a mulher no Espírito Santo, devido ao encorajamento das vítimas motivado pelo fortalecimento da rede especializada de atendimento, até o final de 2028. 01 UN. POLÍCIA MILITAR (INVESTIMENTO) VAN caracterizada (Veículo especial: outros) 02 UN. POLÍCIA MILITAR (INVESTIMENTO) Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação mista urbana e rural com tração 4x2 ou 4x4 11 UN. POLÍCIA MILITAR (CUSTEIO) Capacitação e Aprimoramento para atendimento à Atendimento das Ocorrências relacionadas a Violência contra à Mulher (Cursos livres; Curso de Pós- Graduação) Passagens aéreas para Capacitação e Aprimoramento para atendimento à Atendimento das Ocorrências relacionadas a Violência contra à Mulher. Diárias para Capacitação e Aprimoramento para atendimento à Atendimento das Ocorrências relacionadas a Violência contra à Mulher. 01 UN. POLÍCIA CIVIL (INVESTIMENTO) 02 UN. POLÍCIA CIVIL (INVESTIMENTO) Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação mista urbana e rural com tração 4x2 ou 4x4 (SUV Descaracterizado) Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação mista urbana e rural com tração 4x2 ou 4x4 (Viatura Caracterizada) 1 UN. SECRETARIA DE SEGURANÇA (CUSTEIO) Contratação de Empresa para fornecimento de Material Gráfico, visando promover campanhas de combate à violência contra a mulher (Serviço Gráfico) Publicação e Propaganda em veículos de mídia, visando promover campanhas de combate à violência contra à mulher (Serviço de Publicidade)

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1. 23/09/2026 às 13:35 (Brasília)

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   Nenhum item → 01 UN. POLÍCIA CIENTÍFICA (INVESTIMENTO); 01 UN. POLÍCIA CIENTÍFICA (CUSTEIO); 01 UN. POLÍCIA CIENTÍFICA (INVESTIMENTO); 1.000 UN. POLÍCIA CIENTÍFICA (CUSTEIO); 01 UN. POLÍCIA MILITAR (INVESTIMENTO); 02 UN. POLÍCIA MILITAR (INVESTIMENTO); 11 UN. POLÍCIA MILITAR (CUSTEIO); 11 UN. POLÍCIA MILITAR (CUSTEIO); 11 UN. POLÍCIA MILITAR (CUSTEIO); 01 UN. POLÍCIA CIVIL (INVESTIMENTO); 02 UN. POLÍCIA CIVIL (INVESTIMENTO); 02 UN. POLÍCIA CIVIL (INVESTIMENTO); 1 UN. SECRETARIA DE SEGURANÇA (CUSTEIO); 1 UN. SECRETARIA DE SEGURANÇA (CUSTEIO)

   Objeto

   Reduzir a taxa de feminicídios no Estado do Espírito Santo para 0,79 por 100 mil habitantes até dezembro de 2028. Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal; Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas. Aumentar em 5% o número de exames periciais relacionados a crimes sexuais, até o final de 2028. Art. 7º (685): I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha; Art. 7º (685): I b) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs); Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência. Ampliar em 5% as notificações de violência doméstica e familiar contra a mulher no Espírito Santo, devido ao encorajamento das vítimas motivado pelo fortalecimento da rede especializada de atendimento, até o final de 2028. → Reduzir a taxa de feminicídios no Estado do Espírito Santo para 0,79 por 100 mil habitantes até dezembro de 2028. Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal; Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas. Aumentar em 5% o número de exames periciais relacionados a crimes sexuais, até o final de 2028. 01 UN. POLÍCIA CIENTÍFICA (INVESTIMENTO) Equipamentos tecnológicos para preparação de amostras e análise de vestígios químicos e biológicos (Equipamento de Análise Forense 01 UN. POLÍCIA CIENTÍFICA (CUSTEIO) Insumos para perícia Freezer Científico 1.000 UN. POLÍCIA CIENTÍFICA (CUSTEIO) Kits para coleta de material genético de condenados Art. 7º (685): I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha; Art. 7º (685): I b) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs); Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência. Ampliar em 5% as notificações de violência doméstica e familiar contra a mulher no Espírito Santo, devido ao encorajamento das vítimas motivado pelo fortalecimento da rede especializada de atendimento, até o final de 2028. 01 UN. POLÍCIA MILITAR (INVESTIMENTO) VAN caracterizada (Veículo especial: outros) 02 UN. POLÍCIA MILITAR (INVESTIMENTO) Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação mista urbana e rural com tração 4x2 ou 4x4 11 UN. POLÍCIA MILITAR (CUSTEIO) Capacitação e Aprimoramento para atendimento à Atendimento das Ocorrências relacionadas a Violência contra à Mulher (Cursos livres; Curso de Pós- Graduação) Passagens aéreas para Capacitação e Aprimoramento para atendimento à Atendimento das Ocorrências relacionadas a Violência contra à Mulher. Diárias para Capacitação e Aprimoramento para atendimento à Atendimento das Ocorrências relacionadas a Violência contra à Mulher. 01 UN. POLÍCIA CIVIL (INVESTIMENTO) 02 UN. POLÍCIA CIVIL (INVESTIMENTO) Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação mista urbana e rural com tração 4x2 ou 4x4 (SUV Descaracterizado) Veículo leve para emprego operacional de busca e apoio para aplicação mista urbana e rural com tração 4x2 ou 4x4 (Viatura Caracterizada) 1 UN. SECRETARIA DE SEGURANÇA (CUSTEIO) Contratação de Empresa para fornecimento de Material Gráfico, visando promover campanhas de combate à violência contra a mulher (Serviço Gráfico) Publicação e Propaganda em veículos de mídia, visando promover campanhas de combate à violência contra à mulher (Serviço de Publicidade)

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

2. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Reduzir a taxa de feminicídios no Estado do Espírito Santo para 0,79 por 100 mil habitantes até dezembro de 2028. → Reduzir a taxa de feminicídios no Estado do Espírito Santo para 0,79 por 100 mil habitantes até dezembro de 2028. Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal; Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas. Aumentar em 5% o número de exames periciais relacionados a crimes sexuais, até o final de 2028. Art. 7º (685): I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha; Art. 7º (685): I b) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs); Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência. Ampliar em 5% as notificações de violência doméstica e familiar contra a mulher no Espírito Santo, devido ao encorajamento das vítimas motivado pelo fortalecimento da rede especializada de atendimento, até o final de 2028.

3. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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