Estratégia:A estratégia adotada fundamenta-se em uma abordagem integrada, territorializada e orientada por dados, estruturada em três eixos principais: 1. Focalização territorial inteligente Priorização das áreas com maior conc...

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Estratégia:A estratégia adotada fundamenta-se em uma abordagem integrada, territorializada e orientada por dados, estruturada em três eixos principais: 1. Focalização territorial inteligente Priorização das áreas com maior concentração absoluta de CVLI (especialmente a 1ª REISP) e das regiões com crescimento recente (2ª e 4ª REISP), considerando simultaneamente volume de ocorrências e taxas por 100 mil habitantes. 2. Reforço da capacidade operacional e tecnológica. Aquisição de equipamentos, sistemas e soluções tecnológicas que ampliem a capacidade de prevenção, monitoramento, investigação e resposta rápida das forças de segurança. 3. Atuação baseada em evidências e monitoramento contínuo Implementação de mecanismos de gestão por indicadores, com acompanhamento sistemático dos resultados, permitindo ajustes dinâmicos nas ações conforme o comportamento da criminalidade. As demandas apresentadas para cada órgão que compõe a SESDS/PB, foram baseada pelas constatações demonstradas no diagnóstica, que observou, dentre outros aspectos,a concentração da violência em polos urbanos; os surtos de letalidade em pequenos municípios; a necessidade de tecnologia e vigilância ativa, fortalecimento da investigação e prova técnica e; o resgate e suporte à vida. A execução da estratégia será acompanhada por cronograma definido, integração entre os órgãos do sistema de segurança pública e utilização de bases oficiais (SINESP e NACE/SESDS) para monitoramento dos indicadores.Estratégia I - produção de diagnóstico detalhado do problema que se quer enfrentar:O diagnóstico foi elaborado a partir da análise dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte - com base em dados oficiais do SINESP e da SESDS/PB, especialmente do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (NACE). A metodologia considerou o comparativo entre 2024 e 2025, com consolidação por município, REISP e AISP, utilizando como parâmetros o número absoluto de ocorrências, as taxas por 100 mil habitantes e a variação percentual entre os períodos. Também foi realizada análise espacial para identificação de áreas de concentração, crescimento e interiorização da violência, subsidiando a definição de prioridades e estratégias de intervenção.Estratégia II - mecanismos de governança e acompanhamento do resultado das ações:A SESDS/PB, em 2024, formalizou a criação da Coordenação do Fundo da Segurança e da Defesa Social PB - FSDS/PB, subordinada ao Gabinete do Secretário, a qual atuou diretamente na formulação deste Plano e que participarão ativamente dos ciclos de monitoramento e atualização das ações relacionadas neste documento. Os membros da Coordenação são responsável por ações de planejamento, execução e prestação de contas dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, sob o comando do Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, com acompanhamento e participação do Conselho Estadual de Segurança Pública. Essa Coordenação é composta por membros das instituições envolvidas (CBM, PC, PM e SESDS) e atuam em consonância com mecanismos de Governança Pública, com estrutura hierárquica composta das Lideranças, das Estratégias e do Controle em todas as etapas do processo. O trabalho de execução e monitoramento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é realizado sob diretrizes de Governança queabrangem setores formalmente instituídos para planejamento, execução, acompanhamento e monitoramento, com a definição do mapeamento de processos, além do estabelecimento das rotinas de gestão de riscos e integridade e participação efetiva dos pontos focais de cada força.Estratégia III - desenvolvimento de capacidade institucional por meio de capacitação e transferência de tecnologias, sempre que necessário:A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SESDS) adota a prática de formação continuada para seu quadro de pessoal, com ênfase nos setores estratégicos, promovendo a participação periódica de seus servidores em eventos e treinamentos de âmbito nacional, além de realizar visitas técnicas e intercâmbios de boas práticas. Os servidores envolvidos na execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) possuem um amplo conhecimento tanto das normativas quanto dos processos envolvidos, compreendendo os fluxos internos e externos. As instituições vinculadas à SESDS possuem setores formalmente constituídos e equipes devidamente treinadas para prestar suporte às demandas relacionadas às contratações necessárias para a execução desses recursos. Além disso, a SESDS/PB incentiva a troca de experiências e boas práticas entre as instituições, com o objetivo de otimizar os processos, reduzir prazos, custos e desperdícios de diversas naturezas. Esse esforço contínuo visa o desenvolvimento da capacidade institucional, por meio da capacitação constante e da transferência de tecnologias, sempre que necessário, a fim de aprimorar a gestão e a execução das políticas de segurança pública.Estratégia IV - aquisição de bens e equipamentos e/ou contratação de serviços:Para o alcance do objetivo firmado na Meta Geral deste Plano de Aplicação, serão adquiridos os bens e equipamentos relacionados nas ações vinculadas às suas respectivas metas específicas, além da contratação de serviços. Os bens, serviços e equipamentos contratados propiciarão condições adequadas para que as Instituições implementem e/ou ampliem as ações que visam a redução das taxas de CVLIs demonstradas na meta geral e nas metas específicas, conforme diagnóstico apresentado.Indicador Geral de Resultado:EX: (Indicador: Taxa de suicídios. Descrição: Número de suicídios de profissionais de segurança pública. Valor de Referência: 0,39 - taxa por 1.000 profissionais de segurança pública . Ano de Referência: 2025. Fonte: SINESP. Periodicidade: Bianual. Polaridade: Quanto menor, melhor. Fórmula de Cálculo: Número de suicídios/1.000 profissionais de segurança pública.)Número de CVLI nos municípios com crescimento identificado Fonte de dados: SINESP Fórmula: Variação percentual de CVLI = ((CVLI ano base - CVLI ano atual) / CVLI ano base) × 100 Valor de referência (2025): 23,17 por 100 mil habitantes Total estimado de CVLI 2025: 965 ocorrências Horizonte: 2027 e 2028 Distribuição da meta no período (2027-2028) Meta/Ano: 2027 Total estimado estadual: 926 CVLIs Taxa estimada: 22,2 por 100 mil habitantes Meta/Ano: 2028 Total estimado estadual: 886 CVLIs Taxa estimada: 21,3 por 100 mil habitantes

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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