Meta Geral:Reduzir em 5% o absenteísmo entre os profissionais de segurança pública da Paraíba até 2028, por meio do fortalecimento das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida.Estratégia:...
Registro 00905320260003-028580 · 2026
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 3.792.980,21
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL
- Município do beneficiário / UF
- JOÃO PESSOA / PB
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 28580
- CNPJ do beneficiário
- 08730095000100
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
Meta Geral:Reduzir em 5% o absenteísmo entre os profissionais de segurança pública da Paraíba até 2028, por meio do fortalecimento das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida.Estratégia:A estratégia do eixo MQVSP fundamenta-se em abordagem integrada, preventiva e orientada por indicadores monitorados continuamente por sistema de informação, estruturada em quatro pilares: I ¿ Promoção da saúde e prevenção primária Implantação de programa estruturado de atividade física e promoção de hábitos saudáveis, por meio de plataforma digital com ampla capilaridade territorial, permitindo superar a limitação de espaços físicos disponíveis. O programa será operacionalizado por edital, com definição de critérios de participação, metas de frequência e monitoramento contínuo dos usuários. II ¿ Detecção precoce e prevenção secundária Ampliação da capacidade diagnóstica e monitoramento clínico por meio da POINSP, com realização de exames periódicos e rastreio de condições de risco. III ¿ Reabilitação e redução de impactos (prevenção terciária) Ações voltadas à recuperação funcional, redução de afastamentos prolongados e reinserção produtiva dos profissionais. IV ¿ Gestão inteligente da saúde (prevenção quaternária) Uso de dados para evitar intervenções desnecessárias, reduzir iatrogenias e qualificar a tomada de decisão clínica e institucional. Destaca-se que a estratégia adotada prioriza soluções de maior eficiência e alcance, considerando as limitações estruturais existentes, sendo complementar às demais políticas estaduais voltadas à valorização e qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.Estratégia I - produção de diagnóstico detalhado do problema que se quer enfrentar:A produção do diagnóstico foi realizada com base na análise de dados oficiais de saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança pública da Paraíba, extraídos do sistema informatizado da POINSP e do SINESP, incluindo registros de absenteísmo, eventos críticos e indicadores de adoecimento ocupacional. A metodologia considerou a avaliação da evolução dos afastamentos por duração, a identificação de fatores de risco associados à atividade profissional e as limitações estruturais para promoção da saúde, especialmente a insuficiência de espaços adequados para prática de atividade física no território estadual. Além disso, foram consideradas as demandas institucionais das forças de segurança e a capacidade instalada de atendimento e monitoramento em saúde. Essa abordagem orientada por dados robustos consolidados pela POINSP no ano de 2025 permitiu identificar lacunas, priorizar intervenções e estruturar ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida dos profissionais.Estratégia II - mecanismos de governança e acompanhamento do resultado das ações:A SESDS/PB, em 2024, formalizou a criação da Coordenação do Fundo da Segurança e da Defesa Social PB ¿ FSDS/PB, subordinada ao Gabinete do Secretário, responsável pela formulação, execução, monitoramento e prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, sob a condução do Secretário e com acompanhamento do Conselho Estadual de Segurança Pública. A Coordenação é composta por representantes das instituições envolvidas (CBM, PC, PM e SESDS) e atua em conformidade com os princípios de Governança Pública, estruturando suas ações nos níveis de liderança, estratégia e controle. No âmbito da Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública (MQVSP), a Policlínica Integrada de Segurança Pública (POINSP) atuará como unidade técnica responsável pelo monitoramento das ações e dos indicadores de saúde, realizando a coleta, análise e consolidação dos dados para subsidiar a avaliação contínua dos resultados. O monitoramento será realizado com base em processos formalmente instituídos, incluindo gestão de riscos, definição de fluxos e atuação de pontos focais em cada força, assegurando eficiência, transparência e efetividade na execução das ações.Estratégia III - desenvolvimento de capacidade institucional por meio de capacitação e transferência de tecnologias, sempre que necessário:A SESDS/PB promoverá o desenvolvimento da capacidade institucional por meio da capacitação contínua dos profissionais envolvidos na execução das ações e da transferência de tecnologias necessárias à implementação e monitoramento do eixo de Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública (MQVSP). Serão realizadas ações formativas voltadas à utilização de sistemas informatizados, gestão de indicadores, acompanhamento em saúde e operacionalização da plataforma de promoção da qualidade de vida, assegurando o adequado uso das ferramentas disponibilizadas. Paralelamente, a transferência de tecnologias ocorrerá por meio da implantação de soluções digitais e integração de dados, com suporte técnico especializado, possibilitando maior eficiência na gestão, no monitoramento dos resultados e na tomada de decisão baseada em evidências. Essas ações contribuirão para o fortalecimento institucional, padronização de procedimentos e melhoria da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde e qualidade de vida dos profissionais.Estratégia IV - aquisição de bens e equipamentos e/ou contratação de serviços:Para o alcance dos objetivos estabelecidos neste plano, serão realizadas aquisições de bens, equipamentos e contratação de serviços voltados ao fortalecimento das ações de promoção da saúde, monitoramento, melhoria da qualidade de vida e qualificação dos profissionais de segurança pública. Destaca-se a contratação de plataforma especializada para viabilizar a prática regular de atividade física e o desenvolvimento de hábitos saudáveis, com acompanhamento contínuo, definição de metas de utilização e monitoramento dos resultados, ampliando o acesso de forma descentralizada e superando limitações estruturais de espaços físicos no território estadual. As contratações também propiciarão a ampliação da capacidade da POINSP para realização de exames, atendimentos multiprofissionais e monitoramento dos indicadores de saúde. As aquisições e contratações previstas atuarão de forma integrada, proporcionando melhores condições para prevenção de agravos, diagnóstico precoce, reabilitação e acompanhamento contínuo dos profissionais, contribuindo diretamente para a redução do absenteísmo, melhoria da qualidade de vida e aumento da capacidade operacional das instituições de segurança pública.Indicador Geral de Resultado:EX: (Indicador: Taxa de suicídios. Descrição: Número de suicídios de profissionais de segurança pública. Valor de Referência: 0,39 - taxa por 1.000 profissionais de segurança pública . Ano de Referência: 2025. Fonte: SINESP. Periodicidade: Bianual. Polaridade: Quanto menor, melhor. Fórmula de Cálculo: Número de suicídios/1.000 profissionais de segurança pública.)Indicador: Índice de afastamentos por motivo de saúde (absenteísmo total anual) Fórmula de cálculo (padrão SENASP): Índice (%) = ((Total de afastamentos no ano base - Total de afastamentos no ano monitorado) / Total de afastamentos no ano base) × 100 Linha de base (2025): PM + CBM: aproximadamente 7.482 afastamentos registrados Meta-alvo: 2027: até 7.295 afastamentos (redução de 2,5%) 2028: até 7.108 afastamentos (redução de 5%).
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
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- Cultura e eventos: eventos
- Informática e tecnologia: sistema de informação
- Saúde e equipamentos: saúde
- Segurança e defesa civil: segurança pública
- Serviços e capacitação: capacitação
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