Fortalecer e aprimorar o Sistema Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins, mediante a qualificação da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades e serviços penais, contribuindo para a execução qualifi...

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Fortalecer e aprimorar o Sistema Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins, mediante a qualificação da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades e serviços penais, contribuindo para a execução qualificada das políticas públicas de execução penal. Busca-se ampliar e manter a capacidade de monitoração eletrônica de pessoas, fortalecer as medidas de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, qualificar as ações de alternativas penais e de atenção e acompanhamento à pessoa egressa, bem como aprimorar as condições de segurança e proteção dos servidores, a estrutura tecnológica das unidades penais e a formação e capacitação profissional. Pretende-se, ainda, fortalecer a capacidade institucional e operacional dos serviços penais, melhorar as condições de atendimento e acompanhamento e ampliar a eficiência da gestão, contribuindo para a reintegração social e a redução da reincidência.

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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