Fortalecer e aprimorar a execução da política penal no Estado da Paraíba, mediante a aplicação dos recursos do FUNPEN na modernização e adequação das estruturas, sistemas e equipamentos, na manutenção e operacionalização dos se...
Registro 08969020260001-028629 · 2026
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 8.982.783,80
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- Município do beneficiário / UF
- JOÃO PESSOA / PB
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 28629
- CNPJ do beneficiário
- 08778284000153
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: ENVIADO_ANALISE.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
Fortalecer e aprimorar a execução da política penal no Estado da Paraíba, mediante a aplicação dos recursos do FUNPEN na modernização e adequação das estruturas, sistemas e equipamentos, na manutenção e operacionalização dos serviços de monitoração eletrônica, alternativas penais, gestão e regulação de vagas prisionais, atenção e acompanhamento da pessoa egressa e medidas protetivas de urgência, bem como no aprimoramento dos estabelecimentos penais.Busca-se, com a execução do Plano de Aplicação, ampliar a capacidade operacional das estruturas e serviços, melhorar as condições de funcionamento e segurança do sistema penitenciário, qualificar o atendimento prestado e fortalecer as ações de desencarceramento, reintegração social e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Registro incorporado à base