Operacionalizar ações relacionadas aos incisos II e III da Lei 14.017/2020 atendendo às necessidades emergenciais dos entes, agentes e espaços culturais do município durante o estado de calamidade. Destinar recursos para duas ...

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Operacionalizar ações relacionadas aos incisos II e III da Lei 14.017/2020 atendendo às necessidades emergenciais dos entes, agentes e espaços culturais do município durante o estado de calamidade. Destinar recursos para duas (2) empresas de cultura inscritas no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena (CMCult-CP) que tiveram suas atividades interrompidas, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) divido em duas parcelas visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. Inciso II - Subsídio para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Um (1) Edital para fomentar 74 produções registradas em vídeo no valor de R$125.400,00 (cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais), um (1) Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos no valor de trinta mil reais (R$30.000,00) e um (1) Edital de Prêmio de Composições Musicais no valor de R$7.356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura. Edital de Seleção e Concessão de Prêmio para Atividades Artísticas e Culturais em Conteúdo Virtual - PESSOA FÍSICA Premiar grupos e entidades culturais inscritos no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena-MG (CMCult-CP) que desempenhem atividades sem fins lucrativos de valor artístico e sócio-cultural para a população do município. Serão premiados em dinheiro até duas entidades a serem ranqueadas por critérios como número de pessoas atendidas, valor histórico/tempo de atuação, relevância social e impacto na a economia local. Os prêmios serão de vinte mil reais (R$20.000,00) para o primeiro lugar e dez mil reais (R$10.000,00) para o segundo lugar. Os grupos e entidades concorrentes não poderão ter finalidade/filiação religiosa ou político-partidária. Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos Edital de Prêmio para melhor composição inédita e original no valor de R$7356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Edital de Prêmio de Composição Musical

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1. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

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   Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores.; Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura.; Premiar grupos e entidades culturais inscritos no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena-MG (CMCult-CP) que desempenhem atividades sem fins lucrativos de valor artístico e sócio-cultural para a população do município. Serão premiados em dinheiro até duas entidades a serem ranqueadas por critérios como número de pessoas atendidas, valor histórico/tempo de atuação, relevância social e impacto na a economia local. Os prêmios serão de vinte mil reais (R$20.000,00) para o primeiro lugar e dez mil reais (R$10.000,00) para o segundo lugar. Os grupos e entidades concorrentes não poderão ter finalidade/filiação religiosa ou político-partidária. → Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores.; Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura.; Premiar grupos e entidades culturais inscritos no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena-MG (CMCult-CP) que desempenhem atividades sem fins lucrativos de valor artístico e sócio-cultural para a população do município. Serão premiados em dinheiro até duas entidades a serem ranqueadas por critérios como número de pessoas atendidas, valor histórico/tempo de atuação, relevância social e impacto na a economia local. Os prêmios serão de vinte mil reais (R$20.000,00) para o primeiro lugar e dez mil reais (R$10.000,00) para o segundo lugar. Os grupos e entidades concorrentes não poderão ter finalidade/filiação religiosa ou político-partidária.; Edital de Prêmio para melhor composição inédita e original no valor de R$7356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).

   Objeto

   Operacionalizar ações relacionadas aos incisos II e III da Lei 14.017/2020 atendendo às necessidades emergenciais dos entes, agentes e espaços culturais do município durante o estado de calamidade. Destinar recursos para duas (2) empresas de cultura inscritas no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena (CMCult-CP) que tiveram suas atividades interrompidas, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) divido em duas parcelas visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. Inciso II - Subsídio para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Um (1) Edital para fomentar 74 produções registradas em vídeo no valor de R$125.400,00 (cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais), um (1) Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos no valor de trinta mil reais (R$30.000,00) e um (1) Edital de Prêmio de Composições Musicais no valor de R$7.356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura. Edital de Seleção e Concessão de Prêmio para Atividades Artísticas e Culturais em Conteúdo Virtual - PESSOA FÍSICA Premiar grupos e entidades culturais inscritos no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena-MG (CMCult-CP) que desempenhem atividades sem fins lucrativos de valor artístico e sócio-cultural para a população do município. Serão premiados em dinheiro até duas entidades a serem ranqueadas por critérios como número de pessoas atendidas, valor histórico/tempo de atuação, relevância social e impacto na a economia local. Os prêmios serão de vinte mil reais (R$20.000,00) para o primeiro lugar e dez mil reais (R$10.000,00) para o segundo lugar. Os grupos e entidades concorrentes não poderão ter finalidade/filiação religiosa ou político-partidária. Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos → Operacionalizar ações relacionadas aos incisos II e III da Lei 14.017/2020 atendendo às necessidades emergenciais dos entes, agentes e espaços culturais do município durante o estado de calamidade. Destinar recursos para duas (2) empresas de cultura inscritas no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena (CMCult-CP) que tiveram suas atividades interrompidas, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) divido em duas parcelas visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. Inciso II - Subsídio para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Um (1) Edital para fomentar 74 produções registradas em vídeo no valor de R$125.400,00 (cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais), um (1) Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos no valor de trinta mil reais (R$30.000,00) e um (1) Edital de Prêmio de Composições Musicais no valor de R$7.356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura. Edital de Seleção e Concessão de Prêmio para Atividades Artísticas e Culturais em Conteúdo Virtual - PESSOA FÍSICA Premiar grupos e entidades culturais inscritos no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena-MG (CMCult-CP) que desempenhem atividades sem fins lucrativos de valor artístico e sócio-cultural para a população do município. Serão premiados em dinheiro até duas entidades a serem ranqueadas por critérios como número de pessoas atendidas, valor histórico/tempo de atuação, relevância social e impacto na a economia local. Os prêmios serão de vinte mil reais (R$20.000,00) para o primeiro lugar e dez mil reais (R$10.000,00) para o segundo lugar. Os grupos e entidades concorrentes não poderão ter finalidade/filiação religiosa ou político-partidária. Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos Edital de Prêmio para melhor composição inédita e original no valor de R$7356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Edital de Prêmio de Composição Musical

2. 22/09/2026 às 01:48 (Brasília)

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   Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores.; Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura. → Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores.; Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura.; Premiar grupos e entidades culturais inscritos no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena-MG (CMCult-CP) que desempenhem atividades sem fins lucrativos de valor artístico e sócio-cultural para a população do município. Serão premiados em dinheiro até duas entidades a serem ranqueadas por critérios como número de pessoas atendidas, valor histórico/tempo de atuação, relevância social e impacto na a economia local. Os prêmios serão de vinte mil reais (R$20.000,00) para o primeiro lugar e dez mil reais (R$10.000,00) para o segundo lugar. Os grupos e entidades concorrentes não poderão ter finalidade/filiação religiosa ou político-partidária.

   Objeto

   Operacionalizar ações relacionadas aos incisos II e III da Lei 14.017/2020 atendendo às necessidades emergenciais dos entes, agentes e espaços culturais do município durante o estado de calamidade. Destinar recursos para duas (2) empresas de cultura inscritas no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena (CMCult-CP) que tiveram suas atividades interrompidas, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) divido em duas parcelas visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. Inciso II - Subsídio para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Um (1) Edital para fomentar 74 produções registradas em vídeo no valor de R$125.400,00 (cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais), um (1) Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos no valor de trinta mil reais (R$30.000,00) e um (1) Edital de Prêmio de Composições Musicais no valor de R$7.356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura. Edital de Seleção e Concessão de Prêmio para Atividades Artísticas e Culturais em Conteúdo Virtual - PESSOA FÍSICA → Operacionalizar ações relacionadas aos incisos II e III da Lei 14.017/2020 atendendo às necessidades emergenciais dos entes, agentes e espaços culturais do município durante o estado de calamidade. Destinar recursos para duas (2) empresas de cultura inscritas no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena (CMCult-CP) que tiveram suas atividades interrompidas, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) divido em duas parcelas visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. Inciso II - Subsídio para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Um (1) Edital para fomentar 74 produções registradas em vídeo no valor de R$125.400,00 (cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais), um (1) Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos no valor de trinta mil reais (R$30.000,00) e um (1) Edital de Prêmio de Composições Musicais no valor de R$7.356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura. Edital de Seleção e Concessão de Prêmio para Atividades Artísticas e Culturais em Conteúdo Virtual - PESSOA FÍSICA Premiar grupos e entidades culturais inscritos no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena-MG (CMCult-CP) que desempenhem atividades sem fins lucrativos de valor artístico e sócio-cultural para a população do município. Serão premiados em dinheiro até duas entidades a serem ranqueadas por critérios como número de pessoas atendidas, valor histórico/tempo de atuação, relevância social e impacto na a economia local. Os prêmios serão de vinte mil reais (R$20.000,00) para o primeiro lugar e dez mil reais (R$10.000,00) para o segundo lugar. Os grupos e entidades concorrentes não poderão ter finalidade/filiação religiosa ou político-partidária. Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos

3. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores.; Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura.

   Objeto

   Operacionalizar ações relacionadas aos incisos II e III da Lei 14.017/2020 atendendo às necessidades emergenciais dos entes, agentes e espaços culturais do município durante o estado de calamidade. Destinar recursos para duas (2) empresas de cultura inscritas no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena (CMCult-CP) que tiveram suas atividades interrompidas, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) divido em duas parcelas visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. Inciso II - Subsídio para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais Um (1) Edital para fomentar 74 produções registradas em vídeo no valor de R$125.400,00 (cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais), um (1) Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos no valor de trinta mil reais (R$30.000,00) e um (1) Edital de Prêmio de Composições Musicais no valor de R$7.356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Operacionalizar ações relacionadas aos incisos II e III da Lei 14.017/2020 atendendo às necessidades emergenciais dos entes, agentes e espaços culturais do município durante o estado de calamidade. Destinar recursos para duas (2) empresas de cultura inscritas no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena (CMCult-CP) que tiveram suas atividades interrompidas, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) divido em duas parcelas visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. Inciso II - Subsídio para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais Subsidiar espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas, com recursos no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) durante dois (2) meses visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. A concessão dos valores ocorrerá mediante cadastro de solicitação enviado por representante do espaço e será baseada nas informações fornecidas e por critérios estabelecidos pelos gestores. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Um (1) Edital para fomentar 74 produções registradas em vídeo no valor de R$125.400,00 (cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais), um (1) Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos no valor de trinta mil reais (R$30.000,00) e um (1) Edital de Prêmio de Composições Musicais no valor de R$7.356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Selecionar e premiar artistas, técnicos, produtores e trabalhadores de cadeia econômica da cultura, residentes em Conselheiro Pena e designados como pessoas físicas, que apresentem propostas artísticas, formativas ou documentais inéditas para ações de estímulo nas diversas áreas de expressão artísticas e culturais. O edital premiará 74 propostas, com prêmio especial para cada um dos quatro eixos temáticos, com valores a partir de mil reais (R$1000,00) até quatro mil reais (R$4000,00), podendo atender até 116 agentes e trabalhadores das áreas de arte e cultura. Edital de Seleção e Concessão de Prêmio para Atividades Artísticas e Culturais em Conteúdo Virtual - PESSOA FÍSICA

4. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

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   Operacionalizar ações relacionadas aos incisos II e III da Lei 14.017/2020 atendendo às necessidades emergenciais dos entes, agentes e espaços culturais do município durante o estado de calamidade. → Operacionalizar ações relacionadas aos incisos II e III da Lei 14.017/2020 atendendo às necessidades emergenciais dos entes, agentes e espaços culturais do município durante o estado de calamidade. Destinar recursos para duas (2) empresas de cultura inscritas no Cadastro Municipal de Cultura de Conselheiro Pena (CMCult-CP) que tiveram suas atividades interrompidas, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) divido em duas parcelas visando a manutenção de salários, materiais, espaço físicos e demais despesas essenciais de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades. Inciso II - Subsídio para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais Um (1) Edital para fomentar 74 produções registradas em vídeo no valor de R$125.400,00 (cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais), um (1) Edital de Prêmio para Grupos e Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos no valor de trinta mil reais (R$30.000,00) e um (1) Edital de Prêmio de Composições Musicais no valor de R$7.356,93 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

5. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

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