Registro 30882120200002-003007 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Atender as necessidades vigentes no município em relação à cultura;Aplicar o recurso conforme o plano de ação cultural;Diminuir o impacto financeiro dos munícipes /artistas afetados pelo isolamento social da COVID-19;Realizar atividades artísticas e culturais de acordo com o que dita a lei 14.017/2020- Lei Aldir Blanc; Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Meta 1 Art. 2º Inciso III da Lei Aldir Blanc A gestão Municipal por meio da secretaria Municipal da Educação e Cultura tendo em vista o atendimento das necessidades financeira dos artísticos de São Domingos, os quais sofreram pelo o impacto do isolamento social da COVID-19, busca possibilitar os artistas a exercerem suas funções no campo cultural. Art. 2º. Inciso II da Lei 14.017/2020 Inciso III- Editais, Chamada públicas, prêmios, aquisição de bens de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Meta 2 Art. 2º Inciso III da Lei Aldir Blanc Faremos com que o repasse do Fundo seja aplicado conforme preconiza a lei Nº 14.017/2020 Art. 2º Inciso III
Valor informado: R$ 19.000,00.
Identificador na fonte: 7156Valor informado: R$ 77.916,34.
Identificador na fonte: 7157A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.