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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Jaborandi-Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

MUNICIPIO DE JABORANDI · Jaborandi–BA · R$ 74.807,60 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 74.807,60

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003059

ID 3059

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JABORANDI
CNPJ
13.245.568/0001-14
Município do beneficiário / UF
Jaborandi/BA · outros repasses em JaborandiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, musical, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Jaborandi-Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) em subsídio único para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, à cerca de 04 (quatro) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Inciso II da Lei Federal 14.017/20 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais e organizações culturais comunitárias. Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Para a cerca de 4 espaços culturais do Município, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo beneficiado R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. Espaço Cultural A ação prevê 9 (nove) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 62.807,60 (sessenta e dois mil e oitocentos e sete reais e sessenta centavos), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 13 (treze) propostas no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada; Totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Chamamento Público 2: Apoio a 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada. Totalizando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).Chamamento Público 3: Apoio a 1(uma) proposta no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Totalizando R$ 1.000,00 (mil reais). Chamamento Público 4: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Chamamento Público 5: Apoio a 09 (nove) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Chamamento Público 6: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Chamamento Público 7: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), Totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Chamamento Público 8: Apoio a 52 (cinquenta e duas) propostas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), Totalizando R$ 18. 720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais). Chamamento Público 9: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Chamamento público em edital de premiação, destinado às propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias em espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 13 (treze) propostas com o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada; Totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Economia Criativa Chamamento público destinado às propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem musical, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão 24 (vinte e quatro) propostas musicais: Sendo que 08 (oito) propostas de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada; Sendo que 03 (três) propostas de bandas com dupla de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Sendo que 02 (duas) propostas de bandas com trio de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos); Sendo que 01 (uma) proposta de banda com grupo de 04 componentes músicos serão beneficiados com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Totalizando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Edital de Ação Musical Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em dança, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual e dança, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 1(uma) proposta no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Totalizando R$ 1.000,00 (mil reais). Edital simplificado de produção cultural em dança Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte mídia/tecnologia, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Edital simplificado de produção cultural em arte mídia/Tecnologia Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte virtual, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 09 (nove) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Edital simplificado de produção cultural em Arte Visual Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em Arte Cênica, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Edital simplificado de produção cultural em Arte Cênica Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte literatura, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), Totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Edital simplificado de produção cultural em Literatura Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte em artesanato, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 52 (cinquenta e duas) propostas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), Totalizando R$ 18. 720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais). Edital simplificado de produção cultural em Artesanato Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte musical, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Edital simplificado de produção cultural em produção de eventos musical

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Para a cerca de 4 espaços culturais do Município, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo beneficiado R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.R$ 12.000,00 · ID 7333
  • Chamamento público em edital de premiação, destinado às propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias em espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 13 (treze) propostas com o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada; Totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).R$ 15.600,00 · ID 7334
  • Chamamento público destinado às propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem musical, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão 24 (vinte e quatro) propostas musicais: Sendo que 08 (oito) propostas de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada; Sendo que 03 (três) propostas de bandas com dupla de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Sendo que 02 (duas) propostas de bandas com trio de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos); Sendo que 01 (uma) proposta de banda com grupo de 04 componentes músicos serão beneficiados com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Totalizando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).R$ 14.487,60 · ID 7335
  • Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em dança, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual e dança, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 1(uma) proposta no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).R$ 1.000,00 · ID 7336
  • Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte mídia/tecnologia, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).R$ 600,00 · ID 7337
  • Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte virtual, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 09 (nove) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).R$ 5.400,00 · ID 7338
  • Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em Arte Cênica, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).R$ 600,00 · ID 7339
  • Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte literatura, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), Totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).R$ 1.400,00 · ID 7340
  • Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte em artesanato, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 52 (cinquenta e duas) propostas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), Totalizando R$ 18. 720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais).R$ 18.720,00 · ID 7341
  • Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte musical, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais).R$ 5.000,00 · ID 7342

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE JABORANDI: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    JABORANDI → Jaborandi
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Alimentação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Para a cerca de 4 espaços culturais do Município, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo beneficiado R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.; Chamamento público em edital de premiação, destinado às propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias em espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 13 (treze) propostas com o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada; Totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).; Chamamento público destinado às propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem musical, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão 24 (vinte e quatro) propostas musicais: Sendo que 08 (oito) propostas de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada; Sendo que 03 (três) propostas de bandas com dupla de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Sendo que 02 (duas) propostas de bandas com trio de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos); Sendo que 01 (uma) proposta de banda com grupo de 04 componentes músicos serão beneficiados com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Totalizando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).; Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em dança, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual e dança, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 1(uma) proposta no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).; Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte mídia/tecnologia, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).; Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte virtual, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 09 (nove) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).; Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em Arte Cênica, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).; Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte literatura, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), Totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).; Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte em artesanato, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 52 (cinquenta e duas) propostas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), Totalizando R$ 18. 720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais).; Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte musical, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural em Jaborandi-Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) em subsídio único para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, à cerca de 04 (quatro) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Inciso II da Lei Federal 14.017/20 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais e organizações culturais comunitárias. A ação prevê 9 (nove) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 62.807,60 (sessenta e dois mil e oitocentos e sete reais e sessenta centavos), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 13 (treze) propostas no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada; Totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Chamamento Público 2: Apoio a 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada. Totalizando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).Chamamento Público 3: Apoio a 1(uma) proposta no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Totalizando R$ 1.000,00 (mil reais). Chamamento Público 4: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Chamamento Público 5: Apoio a 09 (nove) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Chamamento Público 6: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Chamamento Público 7: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), Totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Chamamento Público 8: Apoio a 52 (cinquenta e duas) propostas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), Totalizando R$ 18. 720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais). Chamamento Público 9: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Jaborandi-Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) em subsídio único para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, à cerca de 04 (quatro) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Inciso II da Lei Federal 14.017/20 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais e organizações culturais comunitárias. Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Para a cerca de 4 espaços culturais do Município, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo beneficiado R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. Espaço Cultural A ação prevê 9 (nove) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 62.807,60 (sessenta e dois mil e oitocentos e sete reais e sessenta centavos), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 13 (treze) propostas no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada; Totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Chamamento Público 2: Apoio a 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada. Totalizando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).Chamamento Público 3: Apoio a 1(uma) proposta no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Totalizando R$ 1.000,00 (mil reais). Chamamento Público 4: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Chamamento Público 5: Apoio a 09 (nove) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Chamamento Público 6: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Chamamento Público 7: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), Totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Chamamento Público 8: Apoio a 52 (cinquenta e duas) propostas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), Totalizando R$ 18. 720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais). Chamamento Público 9: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Chamamento público em edital de premiação, destinado às propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias em espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 13 (treze) propostas com o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada; Totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Economia Criativa Chamamento público destinado às propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem musical, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão 24 (vinte e quatro) propostas musicais: Sendo que 08 (oito) propostas de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada; Sendo que 03 (três) propostas de bandas com dupla de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Sendo que 02 (duas) propostas de bandas com trio de músicos serão beneficiados com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos); Sendo que 01 (uma) proposta de banda com grupo de 04 componentes músicos serão beneficiados com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Totalizando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Edital de Ação Musical Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em dança, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual e dança, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 1(uma) proposta no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Totalizando R$ 1.000,00 (mil reais). Edital simplificado de produção cultural em dança Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte mídia/tecnologia, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Edital simplificado de produção cultural em arte mídia/Tecnologia Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte virtual, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 09 (nove) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Edital simplificado de produção cultural em Arte Visual Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em Arte Cênica, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Edital simplificado de produção cultural em Arte Cênica Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte literatura, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), Totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Edital simplificado de produção cultural em Literatura Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte em artesanato, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 52 (cinquenta e duas) propostas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), Totalizando R$ 18. 720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais). Edital simplificado de produção cultural em Artesanato Chamamento público destinado às propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produção cultural em arte musical, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual midiática, bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Edital simplificado de produção cultural em produção de eventos musical
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Alimentação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural em Jaborandi-Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Jaborandi-Bahia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) em subsídio único para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, à cerca de 04 (quatro) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Inciso II da Lei Federal 14.017/20 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais e organizações culturais comunitárias. A ação prevê 9 (nove) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 62.807,60 (sessenta e dois mil e oitocentos e sete reais e sessenta centavos), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 13 (treze) propostas no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada; Totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Chamamento Público 2: Apoio a 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada. Totalizando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).Chamamento Público 3: Apoio a 1(uma) proposta no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); Totalizando R$ 1.000,00 (mil reais). Chamamento Público 4: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Chamamento Público 5: Apoio a 09 (nove) propostas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Chamamento Público 6: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). Chamamento Público 7: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), Totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Chamamento Público 8: Apoio a 52 (cinquenta e duas) propostas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), Totalizando R$ 18. 720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais). Chamamento Público 9: Apoio a 01 (uma) proposta no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 16:42 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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